Sobre A Falsidade Documental Assinale A Alternativa Correta

*Assinale as alternativas conforme enunciados que seguem e, no campo “JUSTIFICATIVA”, explique o porquê de sua escolha. (Obs.: a justificativa valerá metade da pontuação da questão, portanto, não deixe de respondê-la). ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1) Em relação à consignação em pagamento, é correto afirmar: a) Tratando-se de prestações periódicas, uma vez consignada a primeira

jurídico-instrumental. Deve julgar segundo os elementos constantes dos autos, formando livremente o seu convencimento. O autor, diante da recusa do réu de realizar o exame de DNA, continua com o ônus de produzir outras provas, como as indiciárias, a testemunhal, a documental e o depoimento pessoal das partes. (STF, HC 71.373-4/RS, Rel. Ministro Marco Aurélio, Pleno, 1.996). Como deve ser decidida a lide, considerando que houve recurso da decisão do juiz e que foi acolhido pela não…

ordinário constitucional diretamente ao STJ. • c) recurso de apelação ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região. • d) pedido de revisão criminal ao próprio juízo sentenciante. 2-No que se refere aos remédios constitucionais, assinale a opção correta. • a) A doutrina brasileira do habeas corpus, cujo principal expoente foi Rui Barbosa, conferiu grande amplitude a esse writ, que podia ser utilizado, inclusive, para situações em que não houvesse risco à liberdade de…

Trabalho corrigido em _____/_____/2013, tendo recebido a nota ______ (______). MONTE CARMELO – MG JUNHO DE 2013 TRABALHO DE DIREITO PENAL VALOR: 10,00 PONTOS ATENÇÃO: Da questão 01 a 90, marque uma e tão somente uma alternativa! Da questão 91 até o final, diga se certa ou errada a questão. Data de entrega, impreterivelmente no dia 28/06/2013. A forma de realização do presente trabalho será em grupo (os já formados!!!) 1) “C”, funcionário…

estupro e atentado violento pudor. | |Recursos |Datashow. Artigos Jurídicos, Jurisprudência dos Tribunais Superiores e dos Tribunais de Justiça Estaduais. Notícias | |físicos |veiculadas na imprensa e internet sobre temas objeto da disciplina | |Aplicação prática e teórica | |QUESTÃO DISCURSIVA

empregada. Ambos decidem ali mesmo repartir os bens que pegaram na casa e seguir em direções opostas. Horas depois, ambos são presos com os objetos. Ante o exposto, tipifique a conduta de João e Marcos a partir dos estudos realizados sobre os crimes em espécie e sobre as teorias afetas ao concurso de pessoas. R: João: Furto qualificado para João em face da escalada- Art. 155 §4º inciso II, e Estupro segundo o art. 213 caput do CP-modalidade simples. Marcos: Furto qualificado e…

Cargos de Juiz Federal Substituto da 3ª Região Primeiras Provas Escritas por Matéria DIREITO PENAL I CONCURSO – Questões: de de 60 a 69 60. Assinale a alternativa correta. Na determinação do lugar do crime, adotou o Código Penal a teoria: a) da nacionalidade; b) da atividade; c) da ubiqüidade; d) da territorialidade; e) do resultado. 61. Assinale a alternativa correta. O arrependimento posterior, previsto no artigo 16 do Código Penal: a) é aplicável nos crimes de extorsão; b) permite a…

percebido. Maria, notando que havia sido vítima de um crime, vai até a Delegacia Policial da cidade para registrar o fato. Diante da narrativa acima, com base nos estudos realizados sobre os Crimes contra o Patrimônio, tipifique a conduta de Roberson. Resposta fundamentada. 2 - Questão Objetiva: Assinale a alternativa correta: a. O furto praticado por empregado doméstico será sempre qualificado pelo abuso de confiança. b. Caso alguém que trabalhe durante a noite seja vítima de um…

aproveitando-se da confiança nele depositada pela vítima. E) burla a vigilância do ofendido, que desconhece estar a coisa saindo da esfera de seu patrimônio e ingressando na disponibilidade do sujeito ativo. 5. Quanto ao crime de furto, assinale a alternativa correta: a) O cadáver nunca poderá ser objeto material do crime de furto. b) O furto de gado é conhecido como abigeato. c) O furto de dinheiro é conhecido como famulato. d) Navio não pode ser objeto material do crime de…

| | |(Delegado de Polícia - MT/2005) Em matéria de exceção de suspeição, prevista no Código de | | |Processo Penal, assinale a afirmativa CORRETA: | | | | | |a) A exceção de suspeição