Advogado

ANTONIO AUGUSTO VILELA

TRABALHO DE DIREITO PENAL

Trabalho Interdisciplinar apresentado à Faculdade de Ciências Sociais, Humanas da Fucamp – Fundação Carmelitana “Mário Palmério”, para fins de avaliação na disciplina do 5º Período do Curso de Bacharelado em Direito.

MONTE CARMELO – MG
JUNHO DE 2013
TRABALHO DE DIREITO PENAL

VILELA, Antonio Augusto

Trabalho corrigido em _____/_____/2013, tendo recebido a nota ______ (______).

MONTE CARMELO – MG
JUNHO DE 2013
TRABALHO DE DIREITO PENAL
VALOR: 10,00 PONTOS
ATENÇÃO:
Da questão 01 a 90, marque uma e tão somente uma alternativa!
Da questão 91 até o final, diga se certa ou errada a questão.
Data de entrega, impreterivelmente no dia 28/06/2013.
A forma de realização do presente trabalho será em grupo (os já formados!!!)

1) “C”, funcionário encarregado pelo sistema de informática da Secretaria de Segurança Pública, anotou no banco de dados referente à condenação de seu amigo “G”, em acidente de trânsito, sua absolvição. Com isso, foi expedida, em favor de “G”, certidão negativa de antecedentes, porquanto a mesma se prestava a fins meramente civis. Logo após, “G” acabou absolvido do delito em questão, em revisão criminal, determinando o Tribunal o cancelamento da referida anotação então adulterada por “C”. Cometeu “C” infração penal? Em caso positivo, qual?
a) Sim. Inserção de dados falsos em sistema de informação.
b) Sim. Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações.
c) Sim. Falsidade ideológica.
d) Não. A conduta é atípica, em face da decisão judicial posterior de cancelamento. 2) Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de oficio, conduta tipificada no Código Penal, é a definição de:
a) Concussão.
b) Corrupção passiva.
c)