Sistemas De Telecomunicações Regulamentação

conformidade |Art. 18 do RLEC |Art. 173 da LGT. | |Uso irregular de radiofrequência |Art. 78 e 82 do RUER |Art. 173 da LGT. | |Transmissor e sistema irradiante diferentes dos |Art. 78 e 82 do RUER e item 14.2 c/c|Art. 173 da LGT | |autorizados |17.2 da Norma nº 01/04 | …

ano de 1972 com sistema Improved Mobily Telephone System (IMTS), foi testado inicialmente na capital do país, porém a primeira cidade brasileira que contou com a telefonia celular foi a do Rio de Janeiro no ano de 1990, e teve seu ápice de vendas no ano de 1997. De acordo com Agencia Nacional de Telecomunicações (ANATEL) define serviço móvel celular como “serviço de telecomunicações móvel terrestre, aberto à correspondência pública, que utiliza sistema de rádio telecomunicações…

Aprova o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações – RGC. Observação: Este texto não substitui o publicado no DOU de 10/3/2014, retificado em 7/7/2014 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de…

CONTRATANTE: TROPICALNET TELECOM,com sede em São José do Goiabal, na Rua Cristiano Morais nº 88-2º Andar, Centro, CEP 359863.000, no Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 09.042.131/0001-06 . Autorizada pela ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, através do Termo PVST/SPV Nº 696/2011 para o SCM – Serviço de Comunicação Multimídia, publicado no DOU em 08/02/2012, cadastrada no ato de nº 8041/2011, Processo Anatel de nº 53500.022035/2012, neste ato assinado pelo seu…

Regulação do Espectro: Uso Não-Licenciado Via de regra, em virtude das características intrínsecas dos sistemas de comunicação que utilizam o espectro de radiofreqüências, os serviços de comunicação devem ser regulados, de forma a garantir o uso desse recurso escasso de maneira apropriada por todos os interessados. Entretanto, com o intuito de evitar sobrecarga de solicitações de licença nos órgãos reguladores, bem como para simplificar a utilização de RF por aplicações específicas, com

Voz (VOIP) e telefonia sobre IP Sistemas de Telecomunicações Thiago de Medeiros Azevedo Índice • • • • • • • • • • Conceitos Equipamentos Básicos Arquitetura História Regulamentação Vantagens e Desvantagens Empresas Provedoras VoIP Peering Perspectivas Bibliografia Conceitos • VoIP VoIP é abreviação na língua inglesa de “Voice over IP” (Voz sobre IP), é uma tecnologia que consiste em transformar sinais de áudio analógicos, como os de uma chamada…

Convergência de Redes e Serviços em Telecomunicações José F. Frezza PUC - Campinas frezza@cpqd.com.br Marta R. Bastos UNICAMP - Campinas marta@cpqd.com.br José Felicio Frezza (Mestrando em Engenharia Elétrica – PUC Campinas) Bacharel em Ciências da Computação pela UNICAMP. Mestrando do Programa de Pós-Graduação Profissional na área de concentração em Gestão de Redes de Telecomunicações da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Consultor em Billing na Fundação Centro…

REGULAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES: PAPEL ATUAL E TENDÊNCIAS FUTURAS Prof. Carlos Ari Sundfeld Professor Doutor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público. Coordenador da Consultoria Jurídica que concebeu o modelo jurídico da Lei Geral de Telecomunicações e da primeira fase de sua regulamentação. Professor Efetivo da School of Global Law. INTRODUÇÃO A situação atual do direito das…

Regulação do Espectro: Uso Não-Licenciado Via de regra, em virtude das características intrínsecas dos sistemas de comunicação que utilizam o espectro de radiofreqüências, os serviços de comunicação devem ser regulados, de forma a garantir o uso desse recurso escasso de maneira apropriada por todos os interessados. Entretanto, com o intuito de evitar sobrecarga de solicitações de licença nos órgãos reguladores, bem como para simplificar a utilização de RF por aplicações específicas,…

Regulação do Espectro: Uso Não-Licenciado Via de regra, em virtude das características intrínsecas dos sistemas de comunicação que utilizam o espectro de radiofreqüências, os serviços de comunicação devem ser regulados, de forma a garantir o uso desse recurso escasso de maneira apropriada por todos os interessados. Entretanto, com o intuito de evitar sobrecarga de solicitações de licença nos órgãos reguladores, bem como para simplificar a utilização de RF por aplicações específicas, com