Sistema Repressivo

passagem do feudalismo para o capitalismo na Europa e dos sistemas políticos que a distinguem. O autor demonstra que durante os séculos XIV e XV um período de crise no modo de produção feudal teve por consequência a ruptura com a soberania piramidal que viria a facilitar o surgimento do Estado absolutista no Ocidente. As monarquias absolutas introduziram os exércitos regulares, uma burocracia permanente, o sistema tributário nacional, a codificação do direito…

capaz de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior, apresentando uma existência própria independente das manifestações individuais que possa ter” (Durkheim, 1991: 1). Dizemos que são externos porque são fatos coletivos, como a religião ou o sistema econômico, por exemplo, independentes dos indivíduos, que já os encontram prontos quando nascem e que morrerão antes que esses deixem de existir. Ou seja, existem fora dos indivíduos e são internalizados através do processo de…

e rígida, as elites mereciam o elevado respeito das massas. No trabalho, na rua ou nos atos públicos, cabia-lhes veicular a ideologia dominante, assegurar o cumprimento restrito da ordem; Corporativismo – trata-se de um modelo de organização do sistema produtivo, através da qual se pretendia ultrapassar as tensões da sociedade industrial, sem pôr em causa o progresso tecnológico. Na prática, todas as forças de produção eram organizadas numa economia nacional através da integração de…

Unidade Curricular de História Contemporânea, decidi abordar o tema referente ao Estado Novo. Em concreto penso que é relevante incidir sobre as suas características, como vigorou em Portugal através das suas organizações e corporações sendo um regime repressivo e autoritário. Este trabalho começa por uma abordagem biográfica sobre Salazar, seguindo-se da caracterização do modelo que o regime seguia, a sua constituição e a sua ideologia, não menos prezando a propaganda política que…

proposta perante o Tribunal de Justiça para impugnar lei estadual ou municipal contrárias à Constituição Estadual. (c) pode ser proposta perante o Supremo Tribunal Federal para impugnar lei estadual contrária à Constituição Federal. (d) não existe no sistema brasileiro de controle da constitucionalidade. 2. Parecer normativo da Consultoria Geral da República, aprovado pelo Presidente da República: (a)pode ser objeto de impugnação mediante ação direta de inconstitucionalidade.…

ENGENHARIA ELÉTRICA RELATÓRIO SISTEMA DE DEFESA PESSOAL ELETRÔNICA VITÓRIA 2009 RELATÓRIO SISTEMA DE DEFESA PESSOAL ELETRÔNICA Relatório apresentado as disciplinas Introdução a Engenharia Elétrica e Práticas de Laboratório do curso de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito para avaliação. Orientador: Prof. Dr. Marcelo Eduardo Vieira Segatto. VITÓRIA 2009 RESUMO Com o objetivo de elaborar um sistema eletrônico de defesa…

REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO SISTEMA PENAL. JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES TORRES SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A capacidade civil e seus reflexos no âmbito do sistema penal. 2.1. A capacidade civil plena e a menoridade penal relativa. 2.2. A capacidade civil plena e a nomeação de curador. 2.3. A capacidade civil e representação legal do ofendido. 2.4. A capacidade civil e a contagem do prazo decadencial. 2.5. A capacidade civil e o perdão do ofendido nas ações penais privadas. 2.6. A…

penal exercida pela polícia, mas, tem refletido a contraditoriedade societária onde os diversos sujeitos que interagem na correlação de forças entre o aprisionamento e a garantia de direitos, expressam, de forma geral, o estado penal e puramente repressivo. As configurações que os direitos assumem na atualidade trazem como características as transformações sociais que marcam tanto as formas de acumulação de capital quanto à produção de subjetividade. Palavras-chave: Violência, Infância,…

----------------6. 2.3. Euforia e ufanismo.--------------------------------------------------------------------------------7. 2.4. Fim da prosperidade------------------------------------------------------------------------------7. 2.5. O sistema repressivo.----------------------------------------------------------------------------7. 2.6. Esquerda armada. ---------------------------------------------------------------------------------8. 2.7. A tortura.--------------------------------------

não pode ser detido; (BRASIL, 1998) 3 VIOLÊNCIA E IMPUNIDADE Depois de todas as atrocidades cometidas nessa época, muitos saíram impunes e nunca pagarão pelos seus crimes como tortura e assassinato. “Os homens que compuseram esse aparato repressivo aproveitaram-se da impunidade para torturar, matar e roubar. Vários presos políticos tiveram suas casas saqueadas, seus carros roubados e incorporados à frota do Dops” (CHIAVENATO, 1997, p. 105). Até hoje muitos corpos nunca foram…