Sistema Representativo E As Doutrinas Politicas

ofícios e qual a principal economia dos burgueses. A Burguesia é uma palavra originaria da língua francesa ("Bourgeoisie"), usada nas áreas de economia política, filosofia política, sociologia e história, e que originalmente era uma classe social que surgiu na Europa na Idade Média (séculos XI e XII) com o renascimento comercial e urbano. No mundo ocidental, desde o final do século XVIII, a burguesia…

absoluto, mas também sustentava que “o corpo soberano, da sua parte, não pode sobrecarregar os súditos com nenhuma cadeia que seja inútil à comunidade”. Porém sabemos que esses limites não são pré-constituídos ao nascimento do Estado, como quer a doutrina dos direitos naturais, que representa o núcleo doutrinal do Estado liberal. Em outras palavras, podemos dizer que Rousseau acreditava que o poder soberano era infalível, mas tinha que ser útil à sociedade e, a alienação da liberdade…

condições socioeconômicas e políticas, o gosto, a moda, as artes e a literatura. Os burgueses eram capitalistas, comerciantes, banqueiros, lojistas, industriais, proprietários de terra, profissionais liberais e escalões menores de poder político. A maior parte da classe burguesa possuía uma ideologia diferente do governo absolutista. A burguesia acreditava nas instituições privadas, na tecnologia, na ciência e razão como fatores de progresso, alguns governos representativos,…

jurídicos e juristas terão às vezes a oportunidade de levar em conta crenças sociais, morais e políticas cambiantes, ao exercer a discrição que lhes cabe na interpreta­ ção da lei, para ajudar a adaptá-la a novas circunstâncias. Mas se não for preservada a distinção entre as regras da conduta internacional que têm status de lei e aquelas que não o possuem, o direi­ to internacional não poderá sobreviver como um sistema normativo especial. Se os profissionais do direito internacional…

passamos a dispor de grande autonomia. Curiosamente, foram os responsaveis pela Revoluc;,:ao de 1820 em Portugal - que convocou as Cortes (Assembleia) e deu infcio ao processo de institucionalizac;,:ao do sistema representativo - que nos empurraram para a Independencia ao tentar impor a volta ao sistema anterior, de completa dependencia de Lisboa. Examinando o pensamento e a atuac;,:aopolltica de Borges Carneiro 0774-1833), llder daquele movimento, Zilia Osorio de Castro sugere que havia…

organicista. 2. A interpretação organicista da Sociedade Duas teorias principais disputam a explicação correta dos fundamentos da Sociedade: a teoria orgânica e a teoria mecânica. Os organicistas procedem do tronco milenar da filosofia grega. Na doutrina aristotélica assinala-se, A natureza fez do homem o “ser político”, que não pode viver fora da Sociedade. Para viver à margem dos laços de sociabilidade, precisaria o ente humano de ser um Deus ou um bruto, algo mais ou algo menos…

Estado tem origem nas antigas cidades-estados que se desenvolveram na antiguidade com um governo próprio e autônomo, em varias regiões do mundo. A palavra Estado é originaria do latim status, que quer dizer, modo de estar, situação, condição. As doutrinas atuais conceituam o Estado como sendo o povo politicamente organizado em um determinado território, vivendo sob uma mesma ordem jurídica, soberana e sempre em busca do bem comum de todos. A somatória desses fatores é que da…

antigos gregos não é o mesmo que se tem nos dias contemporâneos, pois, a democracia ateniense não atendia às necessidades que hoje são consideradas como basilares no processo democrático. O regime democrático amplia o direito à participação na vida política a todos os cidadãos de uma nação. Aliás, o termo “cidadão” é oriundo da palavra “cidadania” do latim “civitas” (cidade) que significa um conjunto de direitos dados a uma pessoa que lhe permite participar da vida e do governo de seu…

ARTIGOS Nelson Darby magistrado NOTAS SOBRE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA NO SISTEMA DISTRITAL* Getúlio Marcos Pereira Neves Juiz de Direito em Vila Velha (ES) I) INTRODUÇÃO/ REPRESENTAÇÃO POLÍTICA: Uma vez definido que na forma de governo democrático o poder emana do povo, sendo exercido em seu nome, percebeu-se modernamente a inviabilidade da desincumbência deste exercício por todos os cidadãos cuja vontade política seja válida na comunidade. Inversamente do…

BACHARELADO EM DIREITO ROMULO CARVALHO MATOS DISSERTAÇÃO DO LIVRO – ESTADO, GOVERNO, SOCIEDADE – PARA UMA TEORIA GERAL DA POLÍTICA Paripiranga Novembro de 2011 ROMULO CARVALHO MATOS DISSERTAÇÃO DO LIVRO – ESTADO, GOVERNO, SOCIEDADE – PARA UMA TEORIA GERAL DA POLÍTICA Dissertação apresentada a disciplina de Teoria Geral do Estado, presentado a Faculdade de Tecnologia e Ci