Sistema Processual Inquisitorial Acusatório

A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL PENAL 1. Processo _procedimento e relação jurídica processual 2. Concepção dualista _Superação da concepção monista O processo era encarado como uma série de atos, praticados unilateralmente, na medida em que o acusado era visto apenas como o objeto de um procedimento persecutório, e não como sujeito do processo. _Oskar von Bullow (1.868) O processo é essencialmente uma relação jurídica entre sujeitos processuais (autor, réu e juiz). _Aspecto formal e…

chegando a ser condenados a morte. A fase inquisitorial se inicia com os concílios de Verona e Latrão. Esses concílios, eram basicamente conselhos, ou seja, reuniões feitas por membros da Igreja Católica que designava o que deveria fazer ou não. Dois manuais foram criados para que melhor fosse o entendimento e a interpretação da Inquisição, são eles: Directorium Inquisitorium e Malleus Maleficarum O aparelho inquisitorial O historiador Brian…

inconstitucionalidade ante ao sistema acusatório, imposto pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Serão abordadas as principais discussões doutrinarias acerca da violação do sistema acusatório, adotado pelo ordenamento jurídico, e, a evolução do processo penal no Brasil, bem com um breve histórico do processo ao longo da história da humanidade, desde antiguidade até os dias atuais, e ainda as diferenças entre o sistema inquisitório, sistema acusatório e o sistema…

Lei 9.296/96 que estabelece que a interceptação telefônica poderá ser determinada mediante requerimento da autoridade policial (em sede de investigação criminal) ou por membro do Ministério Público durante investigação criminal ou para instrução processual penal. Note-se que só é possível o pedido de interceptação se o crime for apenado com pena de reclusão (em que pese a infeliz redação negativa constante no art. 2º da citada Lei). Com base, entre outros, no princípio do juiz natural…

SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS. Luiz Gabriel Batista Neves1 1. Introdução. 2. Sistema Inquisitivo. 3. Sistema Acusatório. 4. Sistema Misto. 5. Sistema Processual Brasileiro. 6. Conclusão. RESUMO: O presente trabalho científico tem por objetivo principal descortinar os principais sistemas processuais penais existentes, os momentos históricos nos quais estavam inseridos, suas peculiaridades e o procedimento de utilizado por cada um. O processo penal somente começou a ser estudado…

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL PROFESSOR: JACQUES TRINDADE ALUNO: PAULO VICTOR GONÇALVES MOREIRA (01017240) SISTEMA INQUISITÓRIO: Os sistemas inquisitórios têm seu surgimento em Roma e na Europa medieval tiveram seu apogeu, foram adotados pelos regimes monárquicos e encontraram guarida no direito canônico. Tais modelos foram adotados por quase todas as nações européias durante os séculos XVI, XVII, XVIII. Algumas características desse modelo são: •…

de haver uma distorção da verdade, fazendo com que o processo acusatório se transformasse num em que uma pessoa buscava vingar-se de outra pelo fato de sentir ódio desta. Destarte revelou-se uma fragilidade nesse sistema acusatório, ocasionando uma busca por um sistema mais eficiente que garantisse o correto procedimento acusatório3. Dessa forma, O Processo Penal Público passou a ganhar espaço, juntamente, com o sistema inquisitorial, deixando de lado o Processo Penal Privado. Naquele…

Brasileiro (Decreto-lei n.º 3689/41) trouxe inovações em matéria processual penal que merecem reflexões consideráveis. Entre elas encontra-se a possibilidade da citação por hora certa, alterações nos institutos da emendatio libelli, mutatio libelli e na resposta à acusação – esta agora a funcionar como verdadeira contestação do processo penal – nos procedimentos da absolvição sumária, interrogatório e, entre outras modificações processuais e procedimentais, inseriu a possibilidade…

Alejandro. Direito Penal Brasileiro – I. Rio de Janeiro: Revan, 2003. p. 25-36. Globalização e sistema penal na América Latina: da segurança nacional à urbana I Legislação, discurso jurídico e realidade dos sistemas penais latino-americanos A legislação penal latino-americana tem um velho costume de compilar códigos. Mas ultimamente se encaminha para uma tradução da técnica legislativa. A legislação processual causa dúvidas há alguns anos, e vários países vem apresentando reformas…

direito processual penal Tomando por base as informações até aqui levantadas, pode-se definir rapidamente o Direito Processual Penal como o ramo jurídico que estuda o conjunto de princípios e normas acerca de aplicação jurisdicional do direito penal material. O direito processual penal possui objeto, normas e princípios próprios, características mestras que fazem um ramo possuir a própria identidade dentro da dogmática jurídica. com efeito, se bem que só se fala em direito processual…