Serviço Social Apos Contituição Federal

arrecadação ( cobrança) e fiscalização (Vê se não estão sonegando ( deixando de pagar ou pagando a menos do que deveria)). Relação do Direito Tributário com Outros Ramos do Direito a) Com o Direito Constitucional ­ É o que estuda a Constituição federal e é da CF que o Direito Tributário retira seus princípios, competências, imunidades etc. b) Com o Direito Administrativo ­ define a forma como se deve dar a relações entre os cidadãos( sujeitos passivos que é o…

embora se enquadre numa perspectiva juridica, tem alcance sociologico. Como termo juridico, manifesta-se num sistema de normas, enfaixado na Constituiçao, que se encontra acima dos detentores do poder; ja sociologicamente, representa um movimento social que dá sustentaçao à limitaçao do poder, inviabilizando que os governantes possam fazer prevalecer seus interesses e regras na conduçao do Estado O constitucionalismo, todavia, como doutrina, envolve a necessidade de uma Constituição…

Prazo) 6.000,00 PASSIVO NÃO CIRCULANTE Empréstimos (Longo Prazo) 45.000,00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Capital Social 294.000,00 Reserva de Lucros 60.000,00 RECEITAS Receitas de Serviços 477.000,00 DESPESAS Despesas com Vendas 27.000,00 Despesas de Depreciação 37.500,00…

ao alcance dos seus objetivos dentro da gestão dos agentes econômicos que é toda pessoa física ou jurídica que direta ou indiretamente, que venha a ter interesse na avaliação e no desenvolvimento de sua empresa, portanto serão os contratantes dos serviços contábeis. Diferença entre uma empresa de natureza jurídica LTDA. com dois sócios e uma empresa de natureza jurídica LTDA. com um único sócio - EIRELI. E FUNDAMENTOS LEGAIS. Os irmaos julio cesar da silva e marcos vinicios da silva,…

decorrente das transformações socioeconômicas mundiais, tendo a Constituição Federal de 1988 e a lei do SUS, como fatores motivadores do aumento desse tipo de trabalho, contudo, tem-se a representação de uma população desprovida de direitos e que ainda assim vem crescendo significativamente. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 REFERENCIAL TEÓRICO 6 2.1 Cidadania 6 2.2 Saúde Pública 7 2.2.1 Constituição Federal 8 2.2.2 Sistema Único de Saúde (SUS) 10 2.2.3 Saúde no…

uma constituição: Sociológica (Ferdinand Lassalle) A constituição é o conjunto de fatores reais de poder na sociedade. Nessa concepção a constituição só terá valor se corresponder ao que a sociedade encara como importante. Corresponde aos fatos sociais daquela sociedade. Uma constituição que não corresponde com a realidade de uma sociedade não terá eficácia alguma e será uma mera constituição de papel. Nessa teoria a constituição não precisa ser positivada, pois uma constituição…

Ymbere Mugambo Xavier Ramos Nº37 coNSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 INDAIATUBA 2015 Nomes: Série/Sala: Aline Aparecida de Almeida Cacko Nº01 3ºA Ana Paula dos Santos Nº02 João Victor Risuenho Nº16 Jonata Silva de Oliveira Nº17 Lucas Matheus Lemes Nº21 Marcos André Hypolito Nº23 Raphael de Paula Santos Nº31 Richard Henrique de Almeida Nº34 Ymbere Mugambo Xavier Ramos Nº37 cONSITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Trabalho apresentado…

estabelecimento de regras acerca da organização do estado, exercício e transmissão do poder e à limitação do poder estatal, assegurada pela enumeração de direitos e garantias fundamentais do indivíduo. Com o desenvolvimento do Constitucionalismo, a Contituição passou a assumir nova feição, priorizando a proteção do direitos humanos. A Constituição passou a tratar das regras fundamentais da estruturação, funcionamento e organização do poder, sendo irrelevante o regime político adotado. O…

3.807, de 26 de agosto, de 1960, a aposentadoria especial aos obreiros que desenvolviam serviços em atividade penosas, in verbis: “Art. 31. A aposentadoria especial será concedida ao segurado que, contando no mínimo 50(cinqüenta) anos de idade e 15 (quinze) anos de contribuições tenha trabalhado durante 15(quinze), 20(vinte) ou 25(vinte cinco) anos pelo menos, conforme a atividade profissional, sem serviços, que, para esse efeito, forem considerados penosos, insalubres ou perigosos, por Decreto

SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 04 Política social no brasil: Construção dos Direitos e Políticas Sociais no Brasil a Partir do Século XX................................................. 05 CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................................... 11 REFERÊNCIAS.........