Serviço Social Apos Contituição Federal

RESUMO – DIREITO PREVIDENCIÁRIO – 1º ESTÁGIO SEGURIDADE SOCIAL CONCEITOS TÉCNICO: Consiste na prestação estatal dos direitos sociais de segunda dimensão compreendidos pela saúde, assistência social e previdência social. O atendimento desses direitos está condicionado à existência de recursos econômicos-financeiros por parte do Estado, a chamada reserva do possível. LEGAL: Art. 194 da CF: A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e…

faces do périodo de 1960 a 1980 sob o enfoque das políticas sociais e desenvolvimento do serviço social PATOS 2014 DAMARES BATISTA LOPES tragetória histórica brasileira faces do périodo de 1960 a 1980 sob o enfoque das políticas sociais e desenvolvimento do serviço social Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná,…

respeito da Micro e Pequena Empresa no Brasil, sobre o Simples nacional, bem como, os principais aspectos tributários deste. 1- MICRO E PEQUENA EMPRESA Abordar em respeito ao conceito de Micro e Pequena Empresa tornou-se menos complicado após a Lei Complementar N. 123 de 14 de Dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa, e da Empresa de Pequeno Porte. A mencionada lei diz respeito estabelecer normas relativas ao tratamento diferenciado e favorecido…

ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social heloisa conceição dos santos direito da criança e do adolescente Teixeira de Freitas 2014 heloisa conceição dos santos direito da criança e do adolescente Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Oficina de formação: projeto de intervenção, A realidade regional e o serviço social, Planejamento Social, Estágio…

pretende investir e, assim, identificar necessidades e a viabilidade do empreendimento. Segue abaixo os passos a serem seguidos para a Constituição de uma empresa 1. - Definição da natureza comercial e jurídica. Natureza comercial: Prestação de serviços, comércio ou indústria. Natureza jurídica: Sociedade Limitada, Sociedade Anônima, Cooperativa, Associação, Micro-empreendedor individual, etc. 2 - Consultas: de imóvel, nome da empresa e sócios. É importante consultar…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SEVIÇO SOCIAL MANOEL ALVES DA SILVA NETO a trajetoria da lei maria da penha e suas particularidades de aplicações nas diferentes regiões do Brasil Olho D’Agua das Flores-AL 2010 MANOEL ALVES DA SILVA NETO a trajetoria da lei maria da penha e suas particularidades de…

PRESENCIAL CONECTADO serviço social nome do(s) autor(es) em ordem alfabética Resgate Historico da politica da saude e a construção do arcabouço legal Rolim de Moura 2012 Tatiane steffen correia da luz resgate Histórico da política da saúde e a contrução do arcabouço legal Trabalho apresentado ao Curso serviço…

em Belém-PA. Após as reuniões com a equipe de trabalho, chegou-se ao resultado de que as Normas e Legislações Trabalhistas no Brasil estão de acordo com as Normas Internacionais. Mesmo assim, os direitos reservados aos trabalhadores brasileiros ainda é desrespeitado, devido a exemplos como à falta de fiscalização dos órgãos públicos, à falta ou pouco nível de instrução de muitos empregados e à fragilidade ou inexistência de sindicatos. Por fim, conclui-se que após várias lutas sociais,…

04/02 Direito Financeiro 1. Definição de Atividade Financeira do Estado Para Aliomar Baleeiro: é a atividade através da qual o estado capta, gere e dispende recursos públicos com o objetivo de atender as necessidades públicas, de prover os serviços tipicamente estatais. 2. Objetos de estudo do Direito Financeiro 2.1. Para Aliomar Baleeiro o Direito financeiro tem 5 objetos: receitas, despesas, creditos, orçamentos e processo fiscal. 2.2. Para Ricardo Lobo Torres tem 3 objetivos:…

2.1 Assistência Social antes e pós Constituição Federal 1988 4 2.1.1 Arcabouço Legal da Constituição Federal de 1988 4 2.1.1.1 Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistênciais 4 2.1.1.1.1 Proteção Social Espscial 4 3. Proteção Social de Média e Alta Complexidade 4 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 ANEXO 8 1 INTRODUÇÃO A Constituição de 1988 instituiu o arcabouço jurídico que permitiu a consolidação do regime democrático no Brasil. Um conjunto de direitos sociais foi ali…