Sentido Sociológico Da Constituição

Interpretação Teleológica (FINALIDADE) e axiológica (VALOR). A interpretação Teleológica e axiológica ativa a participação do intérprete na configuração do sentido. Modalidade que visa revelar o escopo da lei. Trata-se de operação complexa, sendo indispensável recorrer-se à vários elementos, como por Ex: o sistemático, o histórico, o político e o sociológico. Interpretação Axiológica: as normas devem ser aplicadas atendendo fundamentalmente, ao seu espírito e a sua finalidade, procura…

junção para entendermos melhor esses fatores sociais que se tornam sentidos jurídicos. Internação compulsória de dependentes tóxicos fere os direitos constitucionais e sociológicos. Quando nos deparamos com tantos fatores sociais que atinge um grande de número de pessoas em nossa sociedade passamos a entender e nos preocupar de que deixamos grandes lacunas antológicas para um extenso problema sociológico e filosófico a ser discutido na ótica…

✐ ✐ ✐ ✐ CONCEITOS SOCIOLÓGICOS FUNDAMENTAIS Max Weber Tradutor: Artur Morão www.lusosofia.net ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ Covilhã, 2010 F ICHA T ÉCNICA Título: Conceitos Sociológicos Fundamentais Autor: Max Weber Tradutor: Artur Morão Colecção: Textos Clássicos de Filosofia Direcção da Colecção: José Rosa & Artur Morão Design da Capa: António Rodrigues Tomé Composição & Paginação: José M.S. Rosa Universidade da Beira Interior Covilhã, 2010 ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐…

O que se entende por constituição no que tange ao sentido sociologico e politico? Constituição em sentido sociológico é aquela concebida como fato social, e não propriamente como norma. O texto positivo da Constituição seria o resultado da realidade social do País, das forças que imperam na sociedade, em determinado momento histórico. a Constituição do País “é a soma dos fatores reais de poder que regem esse País, em um determinado momento histórico. Para Lassalle, convivem no Estado…

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1. NOÇÃO DE CONSTITUIÇÃO Constituição é o organismo vivo delimitador da organização estrutural do Estado, da forma de governo, da garantia das liberdades públicas, do modo de aquisição e exercício do poder. Traduz-se por um conjunto de normas jurídicas que estatuem direitos, prerrogativas, garantias, competências, deveres e encargos, consistindo na lei fundamental da sociedade. O termo constituição encontra origem no verbo latino constituere, exteriorizando a…

Estado, localizadas no topo da pirâmide normativa, ou seja, sua constituição. Seu estudo implica, deste modo, uma análise concomitante do que seja constituição com suas formas e objetivos. O constitucionalismo moderno, na magistral síntese de Canotilho "é uma técnica específica de limitação do poder com fins garantísticos" (CANOTILHO). Índice [esconder] 1 Significado 1.1 Termo jurídico 1.2 Termo sociológico 1.3 Outros sentidos 2 Constitucionalismo segundo José Gomes Canotilho 3…

A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO Nas instruções preliminares sobre Direito Constitucional, ministradas pelo Instrutor Jorge Amado Neto, tivemos contato com alguns conceitos de constituição nos sentidos político, jurídico e sociológico. Este último sentido foi destacado no trabalho em apreço, mesmo porque demandaria muito tempo para discorrermos sobre todas as concepções mencionadas em sala de aula. Assim debruçamo-nos sobre tal sentido a partir da obra a Essência da Constituição de…

i i i i CONCEITOS SOCIOLÓGICOS FUNDAMENTAIS Max Weber Tradutor: Artur Morão www.lusosofia.net i i i i i i i i Covilhã, 2010 F ICHA T ÉCNICA Título: Conceitos Sociológicos Fundamentais Autor: Max Weber Tradutor: Artur Morão Colecção: Textos Clássicos de Filosofia Direcção da Colecção: José Rosa & Artur Morão Design da Capa: António Rodrigues Tomé Composição & Paginação: José M.S. Rosa Universidade da Beira Interior Covilhã, 2010 i i

– 2014.2 A CONSTITUIÇÃO 1 Conceito: - “[...] conjunto sistematizado de normas originárias e estruturantes do Estado que têm por objeto nuclear os direitos fundamentais, a estruturação do Estado e a organização dos poderes”. (NOVELINO, p. 111). 2 Fundamentos/Acepções/Concepções da Constituição 2.1 Sentido sociológico (Ferdinand Lassalle) 2.2 Constituição como força normativa (Konrad Hesse) 2.3 Sentido político (Carl Schmitt) 2.4 Sentido jurídico (Hans Kelsen) 2.5 Sentido…

funcionamento do Estado, à articulação dos elementos básicos do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura política. Sendo assim, aponta, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado. 2. CONSTITUIÇÃO CONCEITO: Constituição, juridicamente, significa a Lei Suprema e Fundamental do Estado, responsável por estabelecer o conteúdo das normas sobre a estruturação do Estado, a formação dos poderes políticos, a forma de governo e aquisição do poder…