Artigo: A Essência da Constituição

A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO

Nas instruções preliminares sobre Direito Constitucional, ministradas pelo Instrutor Jorge Amado Neto, tivemos contato com alguns conceitos de constituição nos sentidos político, jurídico e sociológico. Este último sentido foi destacado no trabalho em apreço, mesmo porque demandaria muito tempo para discorrermos sobre todas as concepções mencionadas em sala de aula.
Assim debruçamo-nos sobre tal sentido a partir da obra a Essência da Constituição de Ferdinand Lassale, destacando a sua critica aos conceitos até aquele momento produzidos sobre a constituição; em seguida, pontuaremos sobre a necessidade de identificação da essência da constituição para a formulação de um conceito preciso; apontamos o método comparativo entre a lei e a constituição, utilizado pelo autor com a finalidade alcançar elementos para identificar a mencionada essência; discorreremos sobre os fatores reais do poder, também imprescindíveis para o fim a ser atingido ou demonstrado por Lassale; em sequência, falaremos sobre a sempre presente constituição real na história dos países e sobre a constituição escrita como fruto dos tempos modernos; Finalmente pontuaremos sobre o que restará em um possível desencontro da Constituição escrita com a real e apresentaremos nossas considerações finais.
A obra em apreço teve sua gênese em decorrência da Conferência pronunciada por Ferdinand Lassale em 1863 para intelectuais e operários da antiga Prússia, tendo como tema: “qual a essência de uma Constituição?. Ele inovou na seara da teoria da constituição, trazendo uma nova percepção da carta magna de um país, considerando a além da mera positivação em um texto oficial. Destarte, atribuiu-lhe o sentido sociológico que até então não tinha sido percebido.
Ao desenvolver sua exposição, critica alguns conceitos até aquele formulados sobre o que seria uma constituição, os quais foram considerados imprecisos, haja vista que, segundo ele, distanciavam muito da realidade, sem