Rodrigues S Direito Civil Parte Gera 34

1.1 Conceito de Família 14 1.1.1 A concepção de família no Código Civil de 1916 16 1.1.2 A concepção de família no Código Civil de 2002 18 1.2 As entidades familiares na atualidade 19 2 O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE 22 2.1 Conceito e definições 23 2.2 Fundamento jurídico constitucional 25 2.3 Violação do Princípio da Afetividade 26 2.3.1 A responsabilidade civil por abandono afetivo e a Teoria Subjetiva 28 3 DA FILIAÇÃO 33 3.1

CAMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN CURSO DE DIREITO ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÉGIDE DA LEI Nº. 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 ALINE FERRARI CAERAN Frederico Westphalen, junho de 2012 ALINE FERRARI CAERAN A ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A ÉGIDE DA LEI Nº. 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 Segundo capítulo apresentado ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da URI, Curso de Direito, Campus Frederico…

12 3.3- Base Legal................................................................................................................15 3.4-Modelo de Escritura de Compra e Venda com Alienação Fiduciária.................16 4. Escritura de Cessão de Direitos Aquisitivos............................................................20 4.1- Conceito ...................................................................................................................20 4.2- Natureza…

001/2013 – TJPB, para permitir a cumulatividade de pontos correspondentes ao exercício do magistério superior, FAZ SABER da supressão de parte do disposto na letra “c” do subitem IV e na letra “c” do subitem V, ambos do Item 12.13 do Edital de Concurso Público de nº 001/2013, destinados à outorga de delegação de serviços notariais e registrais, que fazem parte das regras para apresentação e avaliação dos títulos hábeis à etapa da Prova de Títulos. I. O item 12 DA PROVA DE TÍTULOS…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO XXXX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX - RJ Processo nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXX ,nacionalidade, estado civil,profissão brasileira, , portadora da Cédula de Identidade nºXXXXXX DETRAN /RJ., inscrita no CPF sob o nº XXXXXX, residente e domiciliada à Rua XXXXXX , Bairro XXXXX, XXXX, RJ., CEP. XXXXXX; vem, através de sua advogada infra-assinado, perante Vossa Excelência, apresentar suas…

...........29 Tabela 6 – Razões de ingresso na empresa ..........................................................29 Tabela 7 – Grau de instrução .................................................................................30 Tabela 8 – Estado civil............................................................................................31 Tabela 9 – Moradia.................................................................................................31 Tabela 10 – Meio de…

reconhecimento de despesa realizada sem prévio empenho e sem cobertura contratual, em favor da empresa Editora Pini Ltda, referente ao pagamento da inscrição de 2 (dois) servidores no Seminário “Tecnologia, Desempenho e Sustentabilidade na Construção Civil”, realizado na cidade de Manaus/AM, no dia 11 de abril de 2012.. Considerando as justificativas apresentadas e com fundamento no Parecer nº 0834/2012 da Consultoria Jurídica deste Tribunal de Justiça decido o seguinte: DESPAChO…

INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS DIREITO ANGELO MONTANHA BRAGA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR TRÊS LAGOAS 2012 AEMS ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS DIREITO ANGELO MONTANHA BRAGA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR Monografia Jurídica de conclusão de curso apresentado às Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS, sob orientação do Professor Valdeci Vasconcelos, para a obtenção do título de Bacharel em Direito. TRÊS…

ASPECTOS DA TERCEIRIZAÇÃO E O DIREITO DO TRABALHO JOSÉ RIBEIRO DE CAMPOS* RESUMO O propósito deste artigo é abordar a terceirização dentro de um contexto mais amplo, que é a flexibilização do Direito do Trabalho. É abordada ainda, a evolução da terceirização, que, mesmo sem uma legislação específica, é admitida pelo Tribunal Superior do Trabalho, que se posiciona, inclusive, quanto às suas conseqüências. Palavras-chave: prestação de serviços, relações trabalhistas, garantias legais.…

sociais voltados a proporcionar uma melhor qualidade de vida s pessoas depois dos 60 anos de idade. Apresenta alguns resultados obtidos por instituies governamentais e no governamentais, com a execuo de projetos de cunho social voltados a tutelar os interesses do idoso. Como objetivo geral a pesquisa trata da questo da qualidade de vida do idoso no Brasil e, como objetivos especficos discute o fenmeno da evoluo da velhice nas ltimas dcadas no s no Brasil, mas tambm no mundo e quais as…