Revogação Prisao Preventiva Mariano

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ___ Vara Federal da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo. Autos Nº XXX MARIANO, brasileiro, solteiro, nascido na data de 23/1/1960, em Prado/CE, comerciante, portador da cédula de identidade, expedida pela Secretária de Segurança Pública do Estado XX, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, residente e domiciliado na Rua Monsenhor Andrade, n.º 12, Itaim, São Paulo/SP, Estado, por sua…

COMARCA DE ________, Mariano..., brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado na Rua Monsenhor Andrade, n.º 12, Itatiai, Goiânia-GO, por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa – doc 01), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA com fulcro nos artigos 311, 312 e 316, todos do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I – DOS FATOS Mariano foi preso…

fundamentos legais Relaxamento de prisão em flagrante – fundamento legal – art. 5º, LXI e LXV, da CF/88 (prisão ilegal, vício no auto de prisão em flagrante, excesso de prazo para término do inquérito policial). Liberdade provisória – previsão legal: art. 5º, LXVI, da CF/88 e nos arts. 310, 321 e 350 do CPP. Revogação de prisão preventiva – previsão legal: arts. 312 e 313 do CPP, de acordo com o art. 316 do mesmo diploma. Revogação de prisão temporária – quando a prisão não se…

011/2014 Mariano, brasileiro, solteiro, nascido em 21/01/1960, em Prado – CE, comerciante, portador da Cédula de Identidade Registro Geral nº 121691994 SSP-CE, e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas / Ministério da Fazenda sob o nº 508.313.303-25, residente e domiciliado na Rua Monsenhor Andrade, nº 12, Itaim, São Paulo – SP, por seu advogado e bastante procurador (conforme instrumento procuratório em anexo, doc. 1), vem mui respeitosamente, REQUERER REVOGAÇÃO DA PRISÃO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Referência: Autos de processo nº ______ Mariano, brasileiro, solteiro, nascido em 13 de janeiro de 1960, em Prado-CE, comerciante, RG nº _____, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (Ministério da Fazenda) sob o nº ______, residente e domiciliado na rua Monsenhor Andrade, nº 12, bairro Itaim, São Paulo-SP, por seu…

DE ALFENAS – MG. Processo nº xxxxxxxxxxxxx MARIANO, brasileiro, solteiro, comerciante, inscrito sob o RG nº e CPF nº, residente e domiciliado na Rua Monsenhor Andrade, nº 12, bairro Paraíso nesta cidade, vem, através de seu advogado “in fine” assinado, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 310, parágrafo único e 316 do Código de Processo Penal e artigo 5º, LXVI da Constituição Federal, requerer REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA C/C PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA pelos…

XXXXXXX MARIANO, brasileiro, solteiro, comerciante, residente na Rua Monsenhor Andrade, nº 12, Itaim, São Paulo – SP, por seu advogado constituído, com escritório na Rua X, nº X, sala X, vem respeitosamente à presença de V.Exa., requerer REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Com fulcro no artigo 5º, LXVI, da Constituição Federal e artigo 316 do Código de Processo Penal, conforme fatos e fundamentos a seguir. I – DOS FATOS Excelência, esse juízo, aos XX/XX/XXXX, em decisão de fl. X, decretou…

Mariano, devidamente qualificado nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, vemrespeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA nos termos do art. 316, do Código Penal, pelos seguintes fatos e fundamentos de direito a seguir expostos:DOS FATOS Consta dos autos que, por ocasião dos fatos, foi instaurado inquérito policial visando apurar eventual prática do crime de fabricação de moeda falsa. Neste contexto, o réu foi intimado…

processo: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx MARIANO (Sobrenome), brasileiro, solteiro, comerciante, inscrito no RG n.º xx.xxx.xxx-x, inscrito no CPF/MF n.º xxx.xxx.xxx-xx e domiciliado na Rua Monsenhor Andrade, n.º 12, Itaim, São Paulo/SP, CEP xxxxx-xxx, por seu advogado ao fim assinado e com procuração anexa recebe intimação em seu endereço sítio Rua xxxxx, n.º, (bairro), (cidade), Estado de São Paulo, vem perante Vossa Excelência requerer REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA com base nos artigos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ª VARA FEDERAL DA SESSÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO. Processo de nº... MARIANO (sobrenome), devidamente qualificados nos autos em epígrafe, vem, por seu defensor que esta subscreve (instrumento de mandato incluso), perante Vossa Excelência, requerer a sua REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, com fundamento no que preceitua o art. 316 do Código de Processo Penal, e art. 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, consoante…