Resumos Sobre O Legado Do Liberalismo Na Primeira Metade

igualdade entre os filhos. 4. A eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas. 5. A Autonomia Privada 6. Divergências doutrinárias a respeito da possibilidade da prole eventual ser fruto da filiação civil. 7. Conclusão. 8. Referências. RESUMO: Artigo baseado em trabalho monográfico, realizado a respeito da prole eventual e o instituto da adoção na sucessão testamentária, com o objetivo geral de analisar o instituto da prole eventual na sucessão testamentária e a…

consuetudinária e foraleira, caracterizado pelo empirismo jurídico, com predomínio da actividade dos tabeliães na sua evolução. Período do Direito Português de Inspiração Romano-Canónica Inicia-se em meados do séc. XIII, prolongando-se até à segunda metade do séc. XVIII. Corresponde-lhe a força de penetração do chamado Direito Comum, ius commune. Dentro desta longa fase da evolução do nosso sistema jurídico, assinalam-se dois sub-períodos: 1. Época da recepção do Direito…

escritor russo Fiódor Dostoiévski. Entrei na internet e descobri um resumo muito bom no Wikipédia. Sendo assim, resolvi trancrever parte e comentar, lembrando, agradeçam ao wikipédia pelo resumo de qualidade :). O livro narra a história de Rodion Românovitch Raskólnikov, um jovem estudante que comete um assassinato e se vê perseguido por sua incapacidade de continuar sua vida após o delito. O livro/novela se baseia numa visão sobre religião e existencialismo com um foco predominante…

de um imperador que cortejava o absolutismo não foram suficientes para evitar que ele fosse considerado o chefe da facção liberal portuguesa após a morte de D. João. A Constituição, só por existir, já evidenciava alguma adesão aos princípios do liberalismo, combatidos pela Santa Aliança e que complicariam a negociação do reconhecimento por parte dos austríacos e sobretudo, dos russos, ciosos defensores do absolutismo. Era inegavelmente centralizadora, mas com fortes componentes liberais.…

fiscalidade na pessoa do soberano e corresponde à fase do absolutismo esclarecido (século XVIII); c) o Estado Fiscal, que encontra o seu substrato na receita proveniente do patrimônio do cidadão (tributo) e que coincide com a época do capitalismo e do liberalismo; d) o Estado Socialista, que vive do patrimônio público, especialmente das rendas industriais, e no qual o tributo, pela quase inexistência de propriedade privada, exerce papel subalterno1 • Cf. . VOGEL, Klaus . "Der Finanz- und…

A contra-reforma do Estado no Brasil: uma análise crítica Rodrigo Ferreira Oliveira* Resumo Este estudo tem como objetivo analisar o processo de reforma do Estado no Brasil. Trata-se de uma pesquisa de natureza exploratória, delineada por meio de pesquisa bibliográfica e documental. As análises e reflexões críticas estão apoiadas no método dialético. A bibliografia e a análise documental permitem afirmar que o Estado Brasileiro nos anos 1990 vivenciou um processo de…

privilégios de determinados grupos sociais e econômicos. Sendo uma experiência de longo prazo, o mercantilismo abriu portas para a criação de uma economia capitalista integrada internacionalmente. FISIOCRACIA A fisiocracia, considerada a primeira escola da economia científica, antes até mesmo da teoria clássica de Adam Smith, é uma teoria econômica que surgiu para se opor ao mercantilismo, se apresentando como fruto de uma reação iluminista. Em síntese, a fisiocracia se baseia na…

LIBERALISMO, ESTADO DE DIREITO, CONTRATUALISMO, E A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS I – LIBERALISMO 1. Introdução O liberalismo é a filosofia política que tem como fundamento a defesa da liberdade individual nos campos econômico, político, religioso e intelectual, do direito de propriedade privada, e da supremacia do indivíduo contra as ingerências e atitudes coercitivas do poder estatal. Suas raízes remontam ao renascimento e iluminismo. As influências literárias do…

RESUMO: Este texto pretende reconstituir de forma sucinta o percurso da historiografia do Ocidente, da Idade Média ao surgimento do Materialismo Histórico no século XIX. O fundamento da abordagem aqui assumida é a própria historicidade do homem, que encontrase inserido em um processo histórico dentro de uma determinada realidade. Assim, recuperando a trajetória percorrida, o texto aponta para os compromissos de classe e os respectivos projetos sociais envolvidos na produção do conhecimento

Educação popular no Brasil: possibilidades de uma história comparada Marcos César de Oliveira Pinheiro Resumo Neste texto faz-se uma exposição sucinta das vantagens de repensar a história da educação popular no Brasil através do método comparativo. Apresenta alguns princípios a serem considerados na elaboração de um estudo comparado, permitindo a superação de uma imagem bastante preconceituosa em relação aos movimentos de educação popular e à emergência de experiências até então…