Resumo Sobre Fato Juridico

as classificações e conceitos pertinentes, que serão fundamentais para o desenvolvimento das disciplinas subsequentes. EMENTA: Continuidade dos primeiros estudos do Direito Civil, iniciados na disciplina anterior, envolvendo, agora, atos e fatos jurídicos. ATENÇÃO: Não existe prova para substituição de nota. A prova substitutiva deve ser realizada nos casos de perda de uma das provas da disciplina. Um aluno só tem direito a realizar…

Menu EduardoCasassanta's Weblog Just another WordPress.com weblog Resumo da Obra “Teoria do Ordenamento Jurídico” de Bobbio RESUMO DA OBRA “TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO”, DE NORBERTO BOBBIO Capítulo 1 – Da norma jurídica ao ordenamento jurídico Neste capítulo, o autor, depois de tecer breves considerações acerca da inexistência de doutrinas em torno do chamado “ordenamento jurídico”, afirma que este livro será um complemento de sua obra anterior, denominada “Teoria da norma…

RESUMO - CONCEITO E ELABORAÇÃO Resumo: exposição abreviada de um acontecimento, texto, livro, peça, etc.; condensação em poucas palavras. Para elaborar um bom resumo, é necessário o entendimento do texto, através de leituras (no mínimo três) e a partir daí, começar o trabalho. É por meio da prática e da leitura que a escrita desenvolve-se melhor. Tipos e exemplos de resumo: * Indicativo ou descritivo: indica as ideias principais do texto, sem dados qualitativos ou…

TRIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO E SUAS IMPLICAÇÕES NA EXPLICAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO Autor: Co-autor: Orientador: Prof. MS. André Gomes de Sousa Alves Resumo: O presente resumo expandido tem por escopo analisar a “ Teoria Tridimensional do Direito “ do jus-filósofo Miguel Reale, que ao sistematizar sua teoria contempla o Direito não como um esquema puramente lógico, uma vez…

------------------------------------------------- Parte superior do formulário RESUMO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 11º UNIDADE Campo de Ação do DIP O fenômeno do DIP decorre da sociedade transnacional + diversidade legislativa quelevam ao fato anormal . Para a solução do fato anormal existe o Direito Internacional Privado.Pode-se dizer que o objeto é provisório por causa do triplo aspecto do conteúdo da disciplina (?).Fatores imprescindíveis:DIVERSIDADE LEGISLATIVA: é o…

TEORIA GERAL DO PROCESSO Resumo do Capítulo 31. Sob outro foco, a crítica à teoria da relação jurídica processual volta-se à sua assimilação neutra e descompromissada com a realidade da vida do homem, isto é, da parte, e à sua transparência em relação à legitimidade do poder, do procedimento e da própria decisão. O procedimento é a sequência de atos até que se chegue à jurisdição. Em outras palavras, é a forma pela qual o processo

RESUMO - LIÇÃO 13 O fato jurídico pode-se definir como qualquer ocorrência da vida real que recebe qualificação jurídica. Em outras palavras, são considerados fatos jurídicos todos os acontecimentos que interessam ao ordenamento jurídico, sendo regulamentados por este e, principalmente, associados a consequências jurídicas. É possível propor uma classificação dos fatos jurídicos em quatro categorias: • Ato de vontade humana que gera consequências previstas pelo ordenamento jurídico. Essa

SOCIOLOGIA JURÍDICA RESUMO DA AULA. A SOCIOLOGIA JURÍDICA SE DIVIDE EM DOIS GRUPOS UM É A VIDA GRUPAL QUE SÃO OS COSTUMES, VALORES, NORMAS, PARADIGMAS, ETC. , É A ESTRUTURA MORAL DE CONVIVÊNCIA E O OUTRO É A ORDEM JURÍDICA QUE SE OBSERVA FIXA UMA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E A SOCIEDADE, PODEMOS DIZER QUE A VIDA GRUPAL E A ORDEM JURÍDICA ANDAM JUNTAS, É A CONDUTA INDIVIDUAL E COLETIVA QUE A ORDEM JURÍDICA VEIO PARA ESTABELECER UMA REGULAÇÃO DOMINANTE ENTRE AS DUAS. NESTA AULA TAMBÉM FALA…

Assunto: EUTANÁSIA – ASPECTOS JURÍDICOS Ficha nº 01 Referência Bibliográfica Completa: Pereira CMS. Instituição de direito civil. 3ed. São Paulo: Ed.Revista dos Tribunais, 1975.v.1 Gogliano D. Pacientes terminais. Bioética 1993; 1: 145-56. Mitchell J. Transplante com vivos: técnica é questionada. Jornal do Brasil 1997 Out. 05. Piva JP, Carvalho PRA. Considerações éticas nos cuidados médicos do paciente terminal. Bioética 19963;…

pensamento moral e jurídico de Kant. O positivismo jurídico. A reação ao positivismo. A escola de Frankfurt. A fenomenologia. O tridimensionalismo jurídico de Miguel Reale. O pensamento jurídico na contemporaneidade. Direito e linguagem. Direito e justiça em John Rawls. Jürgen Habermas e o papel do Direito a partir da teoria do discurso. Direito e Moral. 2 OBJETIVOS DO COMPONENTE CURRICULAR OBJETIVO GERAL Compreender a filosofia como fundamento do conhecimento jurídico. Criticar…