Resumo Sobre A Origem Da Justiça

A JURISPRIDÊNCIA DEFENSIVA E O ACORDÃO “BANANA BOAT” SILVA, Aline Zuse1; GRENZEL, Maria Bruna2; MELO, Maria Paula Riedi3; PREDIGER, Luiz4; GOMES, Sergio Henrique5 RESUMO - Esse resumo é a re-elaboração de conhecimentos, onde iremos sintetizar de forma clara e harmônica para que qualquer pessoa sem nível de conhecimento jurídico possa compreender um pouco da nossa jurisdição, que em parte na teoria é uma e na pratica é outra, tendo muitas divergências entre uma decisão e outra, essa…

arquivos produzidos em cada etapa deverão ser armazenados para reaproveitamento na etapa final. 1ª. Etapa: O estudante deverá pesquisar em artigos na internet e na bibliografia da disciplina sobre o tema AÇÃO COLETIVA DO CONSUMIDOR com o objetivo de encontrar seu conceito, origem histórica, base legal, cabimento, legitimados, procedimento e efeitos da coisa julgada. Elaborar um texto síntese, de 30 a 60 linhas, com indicação das fontes utilizadas. 2ª.…

A Cidade Antiga Assunto ou Tema: Crenças Antigas. Nº 01/13. Referência Bibliográfica: FUSTEL de Coulanges, Numa Denis. A cidade Antiga. São Paulo: Rideel, 2005. LIVRO PRIMEIRO Crenças sobre a alma e sobre a morte O trabalho de Fustel mostra que desde os tempos antigos o homem, com sua inteligibilidade, busca entender o mistério quanto à sua natureza, sua alma e sua própria morte. Para isso, ele utiliza a cultura de alguns povos como exemplo: os da Grécia e de Roma,…

apenas isso não e suficiente para caracterizá-las, porque existem diversas outras normas que também disciplinam a vida social. Vejamos os exemplos: • Normas morais - se baseiam na consciência moral das pessoas (conjunto de valores e princípios sobre o bem e o mal que orientam o comportamento humano). • Normas religiosas - se baseiam na fé revelada por uma religião. Tanto as normas morais como as religiosas se aplicam à vida em sociedade. Então, como distinguir…

elencadas. Os arquivos produzidos em cada etapa deverão ser armazenados para reaproveitamento na etapa final. 1ª. Etapa: O estudante deverá pesquisar em artigos na internet e na bibliografia da disciplina sobre o tema AÇÃO COLETIVA DO CONSUMIDOR com o objetivo de encontrar seu conceito, origem histórica, base legal, cabimento, legitimados, procedimento e efeitos da coisa julgada. Elaborar um texto síntese, de 30 a 60 linhas, com indicação das fontes utilizadas. 2ª.…

Lei n. 10.216, 06 de abril de 2001 Sancionada pelo Presidente da República, Sr. Fernando Henrique Cardoso, e decretada pelo Congresso Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União em 09 de abril de 1990. Esta lei dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, que são assegurados sem discriminação quanto à raça, cor, sexo, orientação sexual, religião, opção política, nacionalidade, idade, família,

SÚMULAS VINCULANTES E SEUS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS SÚMULAS VINCULANTES E SEUS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS* Caio César Carvalho Silva** RESUMO O presente trabalho trata sobre o art. 103-A da Constituição Federal, que trata sobre as súmulas vinculantes, apresento sua origem, conceitos e aspectos positivos e negativos, alem da minha analise sobre o art. 103-A. Palavras-Chave: Súmulas. Súmulas Vinculantes. Direito Constitucional. INTRODUÇÃO Com a finalidade de se estabelecer…

O que é Súmula: Súmula é o resumo do entendimento jurisprudencial baseado em decisões reiteradas no mesmo assunto. As súmulas dividem-se em dois tipos: vinculantes e não vinculantes. Para que uma súmula seja vinculante, ou seja, para que ela possua força normativa e efeitos “erga omnes”, é necessário que ela atenda os requisitos do artigo 103, a da Constituição Federal e EC n. 45/04, dentre os requisitos, pode-se destacar a exigência de ser aprovada por maioria de 2/3 dos votos do…

Antígona é a mais antiga obra conservada de Sófocles, representada provavelmente no ano de 442 A.C. Antígona é a filha de Édipo, pelo que se segue uma pequena introdução da vida deste para seguida de um resumo da obra. Partes desta introdução estão patentes na obra, mas não voltam a ser repetidas no resumo, e outras partes não estão nem explícita nem implícitamente na obra de Sófocles. Édipo era filho de Jocasta e Laio. Delfos tinha previsto que Laio morreria às mãos do próprio filho,…

na Itália “Diritto del Lavoro”, nos países de lingua espanhola “Derecho del Trabajo”. Sérgio Pinto Martins(2007) ainda exterioriza a expressão na Alemanha “Arbeitsrecht” e na lingua inglesa que é “Labor Law”. Martins menciona que a expressão tem origem na Alemanha, aproximadamente no ano de 1912. Soma que a lei 2.724 de 1956 mudou as denominações nas faculdades de Direito, passando após esta lei a empregar a expressão Direito do Trabalho. E foi a partir da Constituição de 1946 que passou…