Resumo Parte Iii Aplicando Pessoas 6 Orientação Das Pessoas

fazer parte da sua formação. Por isso, ao iniciar seus estudos em um dos nossos cursos na modalidade a distância, queremos sensibilizá-lo(la) em relação às especificidades dessa modalidade de ensino e às exigências que a vida acadêmica requer. Esta disciplina apresenta uma iniciação à Educação a Distância (EAD). Para tanto, relatamos brevemente a história da EAD, passando pelas três gerações da EAD, a fim de que você conheça um pouco dessa modalidade de ensino da qual passou a fazer…

Resumo: O Princípio da Insignificância objetiva estabelecer limites para a tipificação penal. A tipicidade de uma conduta não deve ser feito apenas sob o ponto de vista formal, ou seja, não deve observar apenas a subsunção da conduta à descrição legal de crime. A tipicidade penal deve ser entendida perante a análise não só da tipicidade formal, mas também da tipicidade material, ou seja, deverá levar em consideração a relevância do bem jurídico atingido no caso concreto. Desta forma, o Princípio

aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas, em casais do sexo masculino. “O Estado precisa colocar sob seu amparo as famílias homoafetivas, conferindo-lhes os mesmos direitos da união estável heterossexual”. Ministro Ricardo Lewandowski RESUMO O presente trabalho visa analisar um dos assuntos mais controversos e delicados da atualidade brasileira, sobre a possibilidade de aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas, em casais do sexo…

primeiros números, que serão obtidos na Etapa 1 até a Etapa 3, fornecerão a parte inteira da quantia a ser gasta em milhares de reais e os dois últimos algarismos obtidos na Etapa 4 fornecerão a parte decimal da quantia a ser gasta em centavos de reais. Durante o desenrolar dos desafios propostos teremos a oportunidade de estudar e aprender sobre diversos assuntos que fazem parte da Matemática Financeira e que servem até de orientação para nós mesmos em situações que costumam acontecer…

ANÁLISE DA ARBITRAGEM COMO FORMA DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO RESUMO A arbitragem é uma das formas de solução de conflitos e tem aplicabilidade nos conflitos coletivos trabalhistas de forma pacífica. No entanto, há controvérsia quanto à sua utilização no âmbito dos conflitos individuais do trabalho. O objetivo deste

SUMARIO RESUMO .........................................................................................................................2 INTRODUÇÃO ..............................................................................................................3 CAPITULO 1. O Estatuto da Criança e do Adolescente ............................................5 1.1 Ato Infracional da criança e adolescente ....................................................................9 1. 2 Medidas…

- proteger o meio ambiente, - garantir espaços abertos destinados a preservar a ventilação e iluminação naturais adequadas a todos os edifícios, e - eliminar barreiras arquitetônicas que impedem ou limitam a possibilidade de deslocamento de pessoas portadoras de deficiência ou com dificuldade de locomoção. Assim, os Códigos de Obras definem, entre outros, os seguintes itens: - tipo de ocupação permitido para um determinado lote; se residencial, comercial, industrial ou de uso misto,…

fornecedores Conteúdo programático 1. Introdução 2. Breve relato histórico 3. Panorama do direito do consumidor no Brasil 4. Conceitos 4.1. Consumidor 4.2. Fornecedor 4.3. Relação de consumo 5. Prevenção e reparação dos danos 5.1. Direitos básicos 6. Responsabilidade civil no CDC 1 6.1. Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço 6.2. Responsabilidade pelo vício do produto e do serviço 7. Garantias 7.1. Garantia legal de adequação 7.2. Garantia contratual 8.…

requisito parcial á obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do professor Mestre Márcio Cozatti. JUNDIAI 2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. MARIA APARECIDA DA SILVA ARBITRAGEM: A ESCOLHA É SUA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado á banca examinadora da Faculdade de Direito da Anhanguera Educacional, como requisito parcial á obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do professor Mestre Márcio Cozatti. Aprovada em 06…

execução. 5. Conclusão. 6. Bibliografia. 1. Introdução No Brasil, de uns tempos para cá, fixou-se pontual e inegável fortificação à idéia de efetividade da prestação jurisdicional a partir de conduta processual socialmente exigível ou aceitável dos cidadãos nas lides. De fato, por meio do prosseguimento à reforma do Código Processual Civil pátrio, mais especificamente pela Lei 10.358, de 27 de dezembro de 2001, definiu-se de forma absoluta o dever de colaboração de todos, partes ou…