Resumo O Sistema Regional Africano De Proteção Aos Direitos Humanos

978-85-87943-78-1 1. Saúde – redes. 2. Saúde – sistemas. I. Organização Pan-Americana da Saúde. II. Título. NLM: W 18 (c) Organização Pan-Americana da Saúde 2008 É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Sobre os autores Diego Victoria Engenheiro Sanitarista, Mestre em Saúde Pública pela Universidad del Valle, Cali, Colômbia. Trabalhou durante dez anos em diferentes níveis do Sistema de Saúde da Colômbia, iniciando no Sistema Local de…

INFLUÊNCIA DO MEDO: ESTUDO SOBRE A OMS E A AIDS. Janiffer Tammy Gusso Zarpelon _________________________________ Doutoranda em Sociologia Política na UFSC E-mail: jeni2808@hotmail.com Recebido em: 22 jun. 2012 Aceito em: 11 jul. 2012 53 RESUMO O medo das epidemias é um dos temores mais antigos da humanidade. O medo da doença não é um medo cotidiano, e tampouco é um medo que se esvai com o tempo. As doenças que possuem incidência em um curto período de tempo e que…

SISTEMA PENAL E GêNERO TóPICOS PARA A EMANCIPAçãO FEMININA PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES (ORGANIZADOR) SISTEMA PENAL E GêNERO CONSELHO EDITORIAL ACADêMICO Responsável pela publicação desta obra Paulo César Corrêa Borges Luiz Antonio Soares Hentz Elisabete Maniglia Jete Jane Fiorati Roberto Galvão Faleiros Júnior Júlia Lenzi Silva PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES ORGANIZADOR SISTEMA PENAL E GêNERO TóPICOS PARA A EMANCIPAçãO FEMININA © 2011 Editora Unesp

de Ensino – Luiz Flávio Gomes como um dos pré-requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Eleitoral. Orientador São Paulo 2012 SÉRGIO HENRIQUE VARISCO JUNIOR Corrupção e Fraude, uma Estrada Sem Final? Monografia apresentada a Banca Examinadora da Rede de Ensino – Luiz Flávio Gomes como um dos pré-requisitos para a obtenção do título de Especialista em Direito Eleitoral. Aprovada em / / . BANCA EXAMINADORA: Professor Orientador…

UMA RFLEXÃO SOBRE O conceito de responsabilidade de proteger e o Direito Internacional Humanitário RESUMO INTRODUÇÃO A intervenção amparada na rationale humanitária está entre as questões mais controvertidas das relações internacionais. A Carta das Nações Unidas, adotada em 26 de junho de 1946, menciona a não intervenção como um dos seus princípios norteadores. O uso da força é autorizado pela Carta apenas para situações de legítima defesa ou de ameaça à paz e à segurança internacionais.

Osorio-de-Castro, C.G.S. *** Resumo “Health literacy” é um descritor que equivale em português a “alfabetização em saúde”. O termo é definido por RATZAN e PARKER (2000) como “o grau de capacidade que indivíduos têm de obter, processar e compreender a informação e os serviços básicos sobre saúde, necessário para tomar decisões apropriadas em saúde” (RATZAN, PARKER, 2000; BVS, 2012). A alfabetização em saúde é especialmente necessária no cenário da pesquisa envolvendo seres humanos,…

7. Dedicatória 13 2.8. Agradecimentos 14 2.9. Epígrafe 15 2.10. Resumo na língua vernácula 16 2.11. Resumo na língua estrangeira 17 2.12. Ilustrações e tabelas 18 2.13. Lista de abreviaturas 20 2.14. Sumário 21 3. ELEMENTOS TEXTUAIS 22 4. ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS 22 5. CITAÇÕES 22 5.1 TIPOS DE CITAÇÃO 23 6. INDICAÇÃO DAS FONTES CITADAS 29 6.1 SISTEMA NUMÉRICO 29 6.2 SISTEMA ALFABÉTICO (AUTOR-DATA) 29 7. REFERÊNCIA 30 REFERÊNCIAS…

LICENCIATURA EM HISTÓRIA HISTÓRIA DA BAHIA EaD EAD EaD UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA PRESIDENTE DA REPÚBLICA Dilma Roussef MINISTRO DA EDUCAÇÃO Aloizio Mercadante SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL PRESIDENTE DA CAPES Jorge Guimarães DIRETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DA CAPES João Teatini GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA GOVERNADOR Jaques Wagner VICE-GOVERNADOR Otto Roberto Mendonça de Alencar SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO Osvaldo Barreto Filho UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA -

DIREITO URBANÍSTICO AULA 1 – 19/01/2015 (O professor Paulo Carmona iniciou a aula se apresentando e fazendo considerações a respeito da disciplina, dizendo que, provavelmente, por ser um novo ramo do Direito, poucas pessoas já haviam tido contato com a matéria até então. Que teve que atualizar o material didático da disciplina, porque passou a figurar nas provas de concurso e, principalmente, em razão da novel legislação federal publicada em 12 de janeiro de 2015, a Lei nº 13.089, conhecida como

RESUMO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 2010 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO: NOÇÃO, OBJETO E MÉTODO ....................................................................................... 7 1.1. DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO E FUNDAMENTO ...................................................................................... 7 1.1.1. Normas Cogentes do DIP (Jus Cogens) ................................................................................... 8 1.1.2. Ordenamento Jurídico Internacional .........