Resumo Normativismo

Preceitos Fundamental ( ADPF),na qual foram obtidos em sites oficiais da Suprema Corte. Complementamos ainda nosso estudo com leituras diversas encontradas em sites jurídicos onde em grupo foi elaborado um relatório prévio com os assuntos debatidos e um resumo a respeito da decisão do STF utilizando os conceitos filosóficos obtidos em sala de aula. Temas Recorrentes :a Vida, a Morte, a Liberdade, a Igualdade . (Filosofia e Ética Jurídica). 2º…

um ideal maior de vida, a felicidade. Dessa forma, a produção textual segue as orientações das disciplinas Fundamentos do Processo Educativo no Contexto Histórico-Filosófico, Comunicação e Linguagem, Metodologia Científica. Assim, apresenta-se um resumo das principais ideias contidas no texto “Educar para a Vida ou para o Trabalho?” de autoria de José Adir Lins Machado (2015), destacando as principais ideias que acrescentaram conhecimentos na acadêmica, seguida da compreensão do texto. …

nacional. Bibliografia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Positivismo_jur%C3%ADdico http://linguagemjuridicaefilosofiadodireito.blogspot.com.br/2011/11/normativismo-de-hans-kelsen-resumo-para.html Introdução ao Estudo do Direito – Paulo Na der 36ª edição Atualizada

O DIREITO ACHADO NA RUA: REFLEXÕES PARA UMA HERMENÊUTICA CRÍTICA THE LAW FOUND ON THE STREET: CONSIDERATIONS FOR A CRITIQUE HERMENEUTICS Alexandre Bernardino Costa Vívian Alves de Assis RESUMO Os aportes da corrente prático-teórica O direito achado na rua, em uma perspectiva emancipatória – que tem por base a idéia de um direito como prática social aliada à hermenêutica material – permitem a investigação de novas possibilidades à introdução de referências interpretativas. No…

O OPERADOR DO DIREITO NA OPERAÇÃO DE UM MUNDO MELHOR Aline Santos Andrade* Moisés Santana de Reis Júnior* RESUMO A incompatibilidade da idéia de um direito fechado impulsiona o operador do direito a romper com a concepção conservadora do direito através de discussões, no sentido de não mais repetir, mas sim inovar. O intérprete vai construir uma nova visão de mundo a partir da análise de contextos históricos e sociais, visto que ele proporciona uma mudança no destino das pessoas. Para

renascentista vai superando o Direito Romano Ciência Jurídica voltada para técnicas de convivência em sociedade Racionalização, formalização e sistematização jurídica Surgimento das novas concepções filosóficas - jurídicas Sentido mais tecnicista Resumo Mundo Antigo: prática do direito, misticismo, magia Antiguidade clássica: Direito como fenômeno de ordem sagrada, saber de natureza ética (grécia) e prática (roma) Idade Média: ainda sacralização do direito, já sob a influência…

RODRIGUEZ, Victor Gabriel. Fundamentos de direito penal brasileiro: lei penal e teoria geral do crime. São Paulo: Atlas, 2010. Resumo: Os capítulos que veremos a seguir serão do livro de Victor Gabriel Rodrigues “fundamento de direito penal” das paginas 26 a 57, fala sobre a evolução dogmática penal, onde o direito penal esta vinculado com a cultura, e fatores econômicos, onde foi inicio sobre as pesquisas sobre presídios e suas penas, sobre escola clássica e escola positivista e…

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO DO DESITÁRIO INFIEL Resumo O presente artigo científico traz em seu bojo algumas considerações sobre a problemática da prisão civil do depositário infiel. Em conseqüência, destaca questões relativas à constitucionalidade e à hierarquia das normas envolvidas, dentre as quais os Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos frente à Emenda Constitucional 45. Almeja-se, á luz da doutrina e legislação pátrias, explanar e tornar público alguns…

de alguma forma sobreviverá, qual é a mulher que quer acreditar, sendo esta que sentiu a todo o momento o coração do anencefalo. Passo 4 Levando em consideração os conceitos filosóficos obtidos em sala de aula e bibliografia básica, elaborar um resumo, em três laudas, a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 54. ETAPA 2 Aula-tema: Filósofos - pequenas reflexões: A Teoria Tridimensional do Direito. Passo 1 Ler o capítulo do Livro-texto da disciplina,…

Revista Jurídica UM ESTUDO SOBRE A OBRA “FUNDAMENTOS DA POLÍTICA JURÍDICA” DE OSVALDO FERREIRA DE MELO, ATRAVÉS DOS ELEMENTOS DE PERCEPÇÃO JURÍDICA DA “TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO” DE MIGUEL REALE* Mílard Zhaf Alves Lehmkuhl** Resumo: O presente trabalho apresenta uma visão da obra “Fundamentos da Política Jurídica” de Osvaldo Ferreira de Melo a partir dos elementos de Percepção Jurídica, fato – valor – norma, colhidos da obra “Teoria Tridimensional do Direito” de Miguel Reale