DESLOCANDO-SE ATRAVÉS DAS FRONTEIRAS: UM PANORAMA DA POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA SOBRE OS REFUGIADOS DO HAITI

DESLOCANDO-SE ATRAVÉS DAS FRONTEIRAS: UM PANORAMA DA POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA SOBRE OS REFUGIADOS DO HAITI DOURADOS – MS 2013 INTRODUÇÃO O Brasil assume o compromisso de prover proteção a refugiados que procuram por uma integração social e de sustento. O requerimento formal de refúgio valida, temporariamente, a estadia do solicitante no Brasil, garantindo-lhe o direito de trabalhar e o acesso aos serviços de saúde e de educação. “De acordo com o Direito Internacional e com a lei brasileira de refúgio, solicitantes de refúgio e refugiados não podem ser devolvidos a territórios onde suas vidas ou liberdade estarão em risco – princípio conhecido como não-devolução (non-refoulement).” (ACNUR: 2012, p. 7) São considerados refugiados todos aqueles indivíduos que sofreram ou se viram obrigados a deixar o seu país de origem por algum tipo de perseguição, sejam eles por motivos de nacionalidade, religião, raça, grupo social ou por suas opiniões políticas. Também se entende por refugiadas “[...] as pessoas que foram obrigadas a sair de seus países devido a conflitos armados, violência e violação generalizada de direitos humanos”. (ACNUR: 2012, p. 6). Já os migrantes são aquelas pessoas que, assim como os refugiados, deixam seu país de origem em busca de uma motivação econômica ou social, buscando melhorias na educação, saúde e maiores chances no mercado de trabalho. O Brasil ganhou destaque como o primeiro país a ratificar a Convenção de 1951, em…

Matéria do jornal 3 – Pagina 9 Comprovantes dos jornais na respectiva ordem nas paginas 10, 11 e 12 Matéria da televisão 1 – Pagina 13 Matéria da televisão 2 – Pagina 14 Resumo Filme – Pagina 15 Comprovante filme – Pagina 16 Resumo Livro – Pagina 17 Comprovante – Pagina 18 Mateus Oliveira Sevela – 9 Ano Matéria da Revista Revista: Veja Data de publicação:13/09/2015 Titulo: Recomeço: a vida dos refugiados sírios em São Paulo Em março deste ano, cinco meses antes da imagem do corpo…

Sumário preliminar e resumo preliminar dos capítulos 7 7.2 Cronograma 9 REFERÊNCIAS 9 1. TEMA E DELIMITAÇÃO DO TEMA O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados ou (ACNUR) é um órgão criado pela Assembléia Geral da ONU, em 14 de dezembro de 1950 para proteger e assistir às vítimas de perseguição, de violência e da intolerância. E hoje é uma das principais agências humanitárias do mundo. O ACNUR possui dois objetivos principais:…

contra - EUA, China, Israel, Índia, Turquia, Filipinas e Sri Lanka - e outras 21 se abstêm. Situação dos refugiados Em conseqüência do aumento dos conflitos no mundo, principalmente nos países subdesenvolvidos, o número de refugiados atingiu o recorde de 27 milhões em 1995, em 1999 eram aproximadamente 22,2 milhões de refugiados. Deste total, 11,7 milhões são formalmente reconhecidos como refugiados - indivíduos que estão fora de seu país por temer perseguição racial, étnica,…

última análise, "cerceadoras das liberdades individuais" A Mont Pèlerin Society dedica-se a difundir e propagar as ideias conservadoras e liberais da Escola Austríaca e a combater ideologicamente todos os que delas divergem. Com esse objetivo promove conferências, publica livros, mantém sites na internet e conta para isso, em seus quadros, com vários economistas com treinamento acadêmico, como Jesús Huerta de Soto, seu vice-presidente e professor da Universidade de Madrid. Essas ideias…

SÉRIE MEUS RESUMOS - 2013 DIREITOS HUMANOS Tema 1 – Evolução Histórica e Características EVOLUÇÃO HISTÓRICA e CARACTERÍSTICAS Dicas de leitura:  CF/88: art. 1º ao 5º; art. 12; art. 14 ao 17; art. 49; art. 84; art. 102; art. 105; art. 109.  Documentos internacionais do sistema da ONU:  Declaração Universal de DH de 1948 (Resolução da ONU 217/A3 – Não é um tratado de DH);  Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (Pacto de Nova Iorque – no Brasil é o…

militares da América Latina, nas décadas de 70 e 80, para perseguir e prender militantes de esquerda. A versão ganhou força com as declarações do ex-agente secreto uruguaio Mario Neira Barreiro, de que a morte foi ordenada pelo delegado Sérgio Fleury, do Dops (Departamento de Ordem Política e Social), um dos nomes mais associados à tortura à época, a mando da cúpula do regime. A versão oficial é de que o presidente foi vítima de um ataque cardíaco, mas não foi feita uma necropsia na…

Guilherme Lutiano Soares Antunes Jonathan Salvador Rodrigues da Silva Leonardo Soares Antunes Refugiados da ditadura Uruguaia: Como o Rio Grande do Sul os acolheu Professora Orientadora: Vanessa Casagrande Sapucaia do Sul, 2012. Refugiados da ditadura Uruguaia: Como o Rio Grande do Sul os acolheu Guilherme Lutiano Soares Antunes – guilhermesantunes@hotmail.com Jonathan Salvador Rodrigues da Silva – Jonathan.srs@hotmail.com Leonardo…

troca de aulas de pintura. Em 1947, quando outros refugiados, como Arpad Szenes e Maria Helena Vieira da Silva, voltavam à Europa, Marcier preferiu ficar no Brasil, tornando firme essa decisão ao conhecer a cidade de Barbacena, zona da Mata de Minas Gerais, que se tornou modelo para suas paisagens. Na década de 1940, manteve um ateliê em Barbacena, Minas Gerais. As paisagens das cidades históricas mineiras marcaram, definitivamente sua produção. Depois, tornou-se conhecido…

Teoria da relatividade Será que Einstein errou? José Renato Salatiel* Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação Pode-se dizer, sem exagero, que as mudanças ocorridas no mundo neste último século, promovidas pela tecnologia, tiveram origem na mente de Albert Einstein (1879-1955). Da bomba atômica à TV, as teorias do físico alemão não somente transformaram o cotidiano como alteraram radicalmente a compreensão humana do universo. Direto ao ponto: Ficha-resumo Por este…