Resumo Lei Organica Do Df

Brasília, DF 2013 Guibshow Leandro Lima Valença Luiz Eduardo Borém Marcus Vinícius Rocha Guerra Pedro Enriqqui Marinho Blower RESERVATÓRIO DE PETRÓLEO Monografia submetida ao curso de graduação em Engenharia de Energia da Universidade de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em (Nome do Curso). Orientador: Dr. Maria Del Pilar Hidalgo Falla Brasília, DF 2013 RESUMO Este trabalho tem

conclusão, à vista do direito constitucional posto, pautada pelo princípio do Estado de direito democrático e pela proteção dos direitos fundamentais. E apresenta, igualmente, sugestão de lege ferenda – isto é, a ser implementada mediante a edição de lei sobre a matéria – que permita um tratamento jurídico intermediário entre os dois extremos. II. OS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA MATÉRIA A matéria objeto do presente parecer já esteve em debate perante o Supremo…

presencial: Vanilza Santos São Paulo, 29 de setembro de 2013. ASSISTENTE SOCIAL JUNTO ÀS POLÍTICAS SOCIAIS Fabiana F. de Oliveira, Joelma de Aquino Gonçalves, Márcia Dorazzio da Rosa Ferreira, Maria de Fátima Barbosa e Rosana Lopes Apolinário. Resumo Este artigo constitui um breve relato sobre as Políticas Sociais e como o profissional Assistente Social pode desenvolver seu trabalho em uma área multidisciplinar; como também traz uma simples comparação entre o filme Gandhi com a…

fundamentos que passa a aduzir: I. DOS FATOS A Autora, enquanto empregadora, está sujeita ao recolhimento de contribuição previdenciária incidente sobre a sua folha de salários, nos termos do art. 195, I, alínea a da CF. Atualmente, pela Lei n° 8.212/91 – Lei de Custeio da Previdência Social – sobre essa contribuição incide a alíquota de 20%, mais o acréscimo de 8,5%, variável de acordo com a atividade econômica desenvolvida; tendo como base de cálculo a folha de salários.…

documentação ­– Referências- Elaboração. NBR 6023. Rio de Janeiro, jan.2006. 24 p. 2002. _____ . Numeração progressiva das seções de um documento. NBR 6024. Rio de Janeiro, maio. 2003. 3 p. ____ . Sumário. NBR 6027. Rio de Janeiro, maio. 2003. 2 p. ABNT. Resumos. NBR 6028. Rio de Janeiro, maio, 2003. 2 p. _____ . Apresentação de citações em documentos. NBR 10. 520. Rio de Janeiro, ago. 2002. 6 p. _____ . Preparação de índice de publicações. NBR 6034: Rio de Janeiro, ago, 1989. 6 p.…

o preço a ser pago pelo objeto correspondente. Resumo: Neste artigo, definem-se as diferenças entre os convênios e os contratos administrativos, firmados pela Administração Pública, tendo em vista as obrigações desta na prestação de serviços públicos em prol da sociedade. Apesar de serem utilizados há vários anos, ainda costumam ser confundidos, em razão do desconhecimento da legislação pertinente ou da intenção de fugir das regras impostas pela lei, a fim de beneficiar interesses particulares.

município ou ao DF. 7) Explique a diferença entre competência tributária e capacidade tributária. Um único ente tributante pode acumular as duas funções? Sua resposta deve ser fundamentada em um texto de 8 a 12 linhas. (2,5 pontos) O poder de tributar decorre diretamente da Constiuição Federal então a competência tributária é um poder oriundo da Constituição Federal que através dele pode se criar uma lei instituidora de um tributo e capacidade tributária é a habilitação…

batista da silva POLUIÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS Morrinhos 2015 SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Técnologo em gestão ambiental douglas batista da silva POLUIÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS Morrinhos 2015 RESUMO A poluição em âmbito geral, listando seus principais aspectos, diversos tipos e fontes, suas fontes causadoras, bem dados atuais que retratam o atual cenário mundial frente a poluição. Diante do aumento da degradação ambiental que…

CONECTADO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL SABRINA CASTRO RIBEIRO OS RESÍDUOS SÓLIDOS E A RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA Brasília - DF 2010 SABRINA CASTRO RIBEIRO OS RESÍDUOS SÓLIDOS E A RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA

O COORDENADOR PEDAGÓGICO E A PRÁTICA DOCENTE Quitéria Rosa Pereira Oliveira (Mestranda em Ciências da Educação) RESUMO O presente trabalho tem como objetivo principal investigar a atuação dos coordenadores pedagógicos da Rede Municipal de Ensino de São José da Tapera em seu campo de trabalho e a relação teoria e prática docente, observando de que modo a formação inicial desse coordenador corrobora com o desempenho de seu trabalho e, além disso, que tipo de investimentos em…