Resumo Lei Organica Df

BRASILIA: INFORMAL SUBDIVISIONS AND SURROUNDED CITY M. Sc. Maria Alice Sampaio Silva Servidora do quadro permanente da Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal/SPU-MPOG. marialicess@gmail.com maria.sampaio@planejamento.gov.br RESUMO Este artigo é um trabalho sobre o parcelamento urbano e os espaços livres nos parcelamentos irregulares do Setor Habitacional Grande Colorado, no Distrito Federal. É parte da pesquisa para a dissertação de mestrado na linha do…

CIÊNCIAS POLÍTICAS RESUMO AV2 2013.2 ELEMENTO ESSENCIAIS DO ESTADO CONCEITO DE ESTADO – (CONSTITUIÇÃO) É a orientação política jurídica de um povo em determinado território com soberania e governo próprio. ELEMENTOS DO ESTADO GOVERNO É o exercício do poder de administrar (Poder Executivo) o Estado perante a sociedade. Refere-se à gestão ou administração cotidiana dos negócios públicos. Princípios 1. Supremacia do interesse público; Ocorre que, no âmbito

FUNDAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO Direito Previdênciario 4º período- noturno. Resumo O direito previdenciário é um ramo do direito surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu obejtivo é o estudo e regulamentação do instituto seguridade social. A Constituição Federal define a Seguridade Social como sendo um conjunto integrado de ações dos Poderes Públicos e da…

Direito Constitucional – Resumo Federalismo – Forma de Estado na qual, há a união de unidades federadas, autônomas, mas que formam um só corpo, este, soberano, com um poder central a que se submetem nas relações recíprocas. O Federalismo tem como marco as 13 colônias norte-americanas de 1977. A diferença entre o Federalismo norte-americano (agregação) para o Federalismo brasileiro (segregação) consiste no modelo de formação de cada um. O Federalismo norte-americano chamado, de…

das Faculdades dos Grandes Lagos–UNILAGO, para obtenção do Título de Especialista em MBA em Gestão Operacionalização da Política de Assistência Social. Sob orientação da professora mestre Denise Beatriz Rack de Almeida. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2012 RESUMO Este artigo apresenta a discussão sobre a Política de Assistência social e a população em situação de rua, a partir de levantamento bibliográfico e da experiência profissional. Onde foram levantadas algumas indagações como dificultador…

DOSSIÊ TÉCNICO Agricultura Orgânica Aimée Novo Faria Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília – CDT/UnB Janeiro de 2007 DOSSIÊ TÉCNICO Sumário 1 Introdução ......................................................................................................................... 3 2 Aspectos a serem observados ao iniciar um projeto de agricultura orgânica ................... 3 2.1 Relacionados à propriedade ..........................................

os indivíduos buscam desempenhar as suas atividades, desenvolver as suas necessidades básicas e se interagir e relacionar com os outros. Para garantir esse desenvolvimento ordenado das atividades as nossas cidades são administradas sob o regime de leis. Desde a Republica Romana, onde de fato surgiu o Município como unidade político-administrativa (MEIRELLES, 2006, p. 33), o município tem se diversificado em estrutura e atribuições, principalmente devido à incorporação de todas…

ANDRADE: Bacharelando em Direito pela Faculdade de ciências humanas e sociais AGES. http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,politicas-publicas-de-protecao-ao-idoso,48721.html Políticas públicas de proteção ao idoso » José Ueslles Souza de Andrade Resumo: O presente trabalho monográfico procura-se evidenciar o processo de envelhecimento da população brasileira. A figura do idoso como uma pessoa afastada da sociedade é fruto de uma série de configurações sociais e…

Estéfano Amorim da Silva Fernanda Aquino Nikolas Gebrim Zélia Malena Universidade de Brasília – Campus Planaltina – Área Universitária n.º 1 Vila Nossa Senhora de Fátima - CEP 73300-000, Planaltina, DF, Brasil. estefano.unb@gmail.com; aq.fernanda.unb@gmail.com; nikolasbsb@gmail.com; zelia.malena@gmail.com. Resumo: O solo não é o elemento mais evidente da paisagem, porem é o que mais reflete a interação de vários fatores. Estudos realizados em várias partes do mundo comprovaram que a…

Sensibilizados com a situação dos servidores, os Vereadores enviaram inúmeros ofícios à senhora Prefeita para que incluísse na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, o valor do reajuste anual dos servidores. Inúmeros, também, foram os discursos na Câmara de Vereadores sobre o tema, havendo cobrança da maioria dos vereadores para que o Executivo tomasse uma posição e cumprisse a lei concedendo o reajuste legal aos servidores. Portanto, inquestionável que todas as medidas…