Resumo Lei Maria Da Penha

COSTA LEI MARIA DA PENHA COM BASE NA NOVA LEI DE PRISÕES RIO VERDE – GOIÁS 2011 DIOGO ALVES SARDINHA DA COSTA LEI MARIA DA PENHA COM BASE NA NOVA LEI DE PRISÕES Artigo Científico apresentado ao Instituto de Ensino Superior de Rio Verde – IESRIVER como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Hebert Mendes de Araújo Schütz RIO VERDE – GOIÁS 2011 LEI MARIA DA…

AS MULHERES NA LUTA PELO FIM DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Christiane Coimbra Janaina Yacoub Janine Araújo Larrimê Vitorino Maria de Fátima Macedo Maria Emilia dos Santos Natal 2011 Christiane Coimbra Janaina Yacoub Janine Araújo Larrimê Vitorino Maria de Fátima Macedo Maria Emilia dos Santos AS MULHERES NA LUTA PELO FIM DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Artigo científico apresentado ao Tópico: Produção Textual Aplicada à Elaboração do Artigo Científico,

A LEI MARIA DA PENHA (Lei Nº 11.340/2006) violência doméstica contra a mulher - -Eliane Terezinha Dalepiane da Costa RESUMO O presente artigo tem por finalidade ratificar a importância da mais nova ferramenta em favor das mulheres, a lei n° 11.34 0/2006, a Lei Maria da Penha. A lei trata da violência doméstica e familiar contra as mulheres. Justifica-se a adoção do presente tema, para que as mulheres consigam ter seus direitos humanos resgatados e respeitados. A metodologia utilizada…

UNIVERSIDADE PAULISTA KÁSSIA RAFAELA MARQUES SOARES CÍCERA PAULA ALVES DO NASCIMENTO IVANILDE GOMES DO NASCIMENTO ROBERTA VALÉRIA ARAÚJO CARVALHO IRISWANDA LOPES DA SILVA PRÉ – PROJETO: A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PARA AS MULHERES PÓS LEI MARIA DA PENHA PETROLINA 2013 SUMÁRIO 1 Introdução ...................................................................................... 03 2 Justificativa…

REALIZAR UM RESUMO DA AULA 05 (MINIMO 02 PGINAS COMPLETAS) Relao de poder dominao masculina X feminismo Atravs da forca bruta, o homem forjou sue domnio masculino sobre as mulheres. So inmeros os exemplos de atos de submisso e hostilidade por parte dos homens em relao s mulheres. Por este motivo as mulheres perderam a autonomia, a liberdade e o mais bsico direito de controle sobre seu corpo. Na Grcia antiga as mulheres eram proibidas de sarem de casa a noite. No Egito as mulheres eram…

Faculdade Projeção Bruna Stéfane Paiva Pereira LEI MARIA DA PENHA: IGUALDADE MATERIAL COMO DIREITOS HUMANOS Brasília, DF 13/10/2013 Referências Bibliográficas COMPARATO, Fabio Konder. A afirmação histórica dos direito humanos. 5 ed. rev. e atual. São Paulo. Saraiva, 2007. DWRKIN. Ronald. Uma questão de princípio. Tradução Luiz Carlos Borges. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes. 2005. GOMES, Joaquim Barbosa. Ação afirmativa e…

COMPREENDENDO A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO LEGAL DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO. Layanna Estephania Henrique da Silva1 Ismael Costa e Sá2 Maria da Luz Olegário3 RESUMO A defesa dos direitos das mulheres como direitos humanos feita pelo Programa de Ação da Conferência Mundial dos Direitos Humanos realizada em Viena, em 1993 pela Organização das Nações Unidas fortalece não só o conceito de gênero, mas a importância deste na interpretação e…

Textos | Artigos e Monografias Enviar Artigos Direito LEI MARIA DA PENHA: O USO DISTORCIDO DA LEI (MARGINALIZAÇÃO MASCULINA) Publicado em 01 de julho de 2009 em Direito ImprimirRSS LEI MARIA DA PENHA: O USO DISTORCIDO DA LEI (MARGINALIZAÇÃO MASCULINA) RESUMO O presente trata da questão da má utilização ou da distorção do entendimento da lei Maria da Penha frente ás delegacias e juizados especializados. Sem discutir a importância da lei em nosso ordenamento, pois é mais que bem…

A Lei Maria da Penha e sua eficácia Aline Simões de Lemos da Silva, Amanda Pinheiro Machado Teixeira Resumo: Este meta- artigo abordará alguns aspectos da Lei 11.340, de 7 de Agosto de 2006 que ficou conhecida como Lei Maria da Penha, analisando a problemática da violência doméstica e familiar contra a mulher e suas contribuições. Será analisada a Lei no que tange aos princípios fundamentais, verificando que as estatísticas foram os motivos pelos quais o legislador conscientizou-se

“Educação e Cidadania à Luz da Lei Maria da Penha” FILOSOFANDO O DIREITO PENAL COM A LEI MARIA DA PENHA: 1 Quais são os marcos legais constitucionais que fundamentam os institutos jurídicos da Lei Maria da Penha? No Brasil, as mulheres foram conquistando grandes avanços legislativos, tais como o Estatuto da Mulher Casada (Lei n 4.121, de 27 de Agosto de 1962), a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a reformulação do Código Civil com a Lei n 10.406, de…