Resumo Lei Federal Nº 8069 90

em primeiro lugar a um ser supremo dotado de uma inteligência sem igual chamado Deus, pois sem ele nada seríamos e não estaríamos nesta vida, em especial a minha esposa e filho por compreenderem as ausências nos finais de semana e demais momentos. RESUMO Este estudo apresenta o atendimento educacional na instituição Fase analisando se seu direcionamento visa atender a legislação vigente que compreende a educação especial e inclusiva como modalidade de ensino que perpassa todos os…

Acadêmicos do 8º período do curso de Pedagogia da Fundação Universidade do Tocantins– Unitins, Palmas To. Palmas TO, Outubro 2011. RESUMO O presente trabalho aborda as questões que norteiam a aprendizagem e as políticas públicas de inclusão dos portadores de necessidades educativas especiais em escolas regulares. O Brasil está muito bem alicerçado por leis que visam garantir que todas as crianças com necessidades especiais estejam incluídas no sistema regular de ensino, porém,…

CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DIREITOS E POLÍTICA SOCIAL Darlene de Moraes Silveira1 Resumo Os Direitos prescritos no Estatuto da Criança e do Adolescente apontam para a formulação, a gestão e o controle de políticas sociais de forma democrática. A cultura política com características marcadamente autoritárias e o atual quadro de transformações sócioeconômicas – frutos do processo de globalização, que colocam os Direitos à prova, no que tange as demandas sociais da população infanto-juvenil.

primeiro lugar a um ser supremo dotado de uma inteligência sem igual chamado Deus, pois sem ele nada seríamos e não estaríamos nesta vida, em especial a minha esposa e filho por compreenderem as ausências nos finais de semana e demais momentos. RESUMO Este estudo apresenta o atendimento educacional na instituição Fase analisando se seu direcionamento visa atender a legislação vigente que compreende a educação especial e inclusiva como modalidade de ensino que perpassa todos os…

castigar os homens de amanhã. Pitágoras RESUMO A conduta do adolescente, quando revestida de ilicitude, repercute obrigatoriamente no contexto social em que vive. A lei 8.069 de 13.07.1990 – Estatuto da Criança e Adolescente estabelece as diretrizes para a responsabilização do adolescente infrator. Sua aplicação depende de processo de natureza judicial, com procedimento especial, previsto no Estatuto, aplicados subsidiariamente outros textos de lei. O ECA, fixa expressamente…

Resumo: Introdução. Conceitos de “criança” e “adolescente”. Aplicação do ECA aos adultos de 18 a 21 anos de idade. Direitos Humanos das crianças e dos adolescentes. Deveres da família, comunidade, sociedade em geral e poder público. Garantias de prioridade de proteção, atendimento, socorro, atendimento, preferência nas políticas públicas e de destinação privilegiada de recursos públicos. Vedações. Interpretação legal e aplicação a pessoas em desenvolvimento. Direitos Fundamentais

FAMÍLIA: CONTRIBUIÇÃO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Leia mais em: http://www.webartigos.com/artigos/familia-contribuicao-no-processo-de-ressocializacao-do-adolescente-em-conflito-com-a-lei/70558/#ixzz3XDtuRO2J RESUMO: O presente artigo tem por objetivo destacar a contribuição do núcleo familiar dos adolescentes que cometeram atos infracionais dentro do processo de ressocialização. Como também busca entender a família como uma instituição social em…

DECIFRA-ME OU DEVORO-TE: UM OLHAR SOBRE O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. Carla Carina Serêjo Esteves. Maria Angela Medeiros Vilela. Orientadora: Sônia Carneiro Proto. (FAFIRE) RESUMO: Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa qualitativa, que aborda a busca de identidade social dos adolescentes em conflito com a lei. Procura refletir sobre as mobilizações ocorridas nos adolescentes em cumprimento de medida privativa de liberdade. E finalmente, por meio do discurso…

A IMPORTANCIA DA PSICOMOTRICIDADE NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL * Solange Orlikovski Viegas - Graduada em Pedagogia. RESUMO O trabalho aborda a importância da psicomotricidade no desenvolvimento infantil; a educação na primeira infância e a forma de como ela se apresenta na sociedade e também o brincar como movimento essencial para todos os indivíduos. Não se pode elevar uma dessas questões nem renegar outra, pois elas estão envolvidas por elos, ou seja, não há como trabalhar

ATO INFRACIONAL: Uma visão sobre a redução da menoridade penal no Brasil RESUMO O presente artigo consiste em um estudo da situação judicial da menoridade penal no Brasil. Sendo um assunto polêmico de grande repercussão nos parâmetros e ações penais, pode-se dizer que, as perspectivas e medidas tomadas para a diminuição dos crimes cometidos por crianças e adolescentes não tem sido suficientemente sustentáveis e fortes, o que acaba por reproduzir a violência e acarretar problemas…