Resumo Lei 9 099 95

compreensão. Ao professores da Furb, que incansáveis batalharam para que esse trabalho se perpetua-se, com os seus ensinamentos muito válidos para o desenvolvimento do mesmo. Ao professor orientador que me auxiliou no presente trabalho. 5 RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem como objeto estudar os posicionamentos doutrinários e jurisprudências pátrios a respeito dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública. Analisando em…

vii LISTA DE QUADROS.............................................................................................. x LISTA DE TABELAS ............................................................................................... xi RESUMO ................................................................................................................... xvii SUMMARY…

Química – USP pela paciência demonstrada em responder as minhas dúvidas. Agradeço aos professores do IMA em especial, à professora Maria de Fátima Marques e ao dr. Victor Pita pela compreensão e pela oportunidade de completar os meus créditos. Resumo da Dissertação apresentada no Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano da Universidade Federal do Rio de Janeiro – IMA/UFRJ, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do grau de Mestre em Ciências (MSc) em…

3313-3200 Secretarias e Órgãos Secretaria de Estado da Fazenda AUTORIZAÇÃO Processo: 11.841.696-1 1. AUTORIZO, amparado pelo contido no Artigo 1º, Inciso II, do Decreto nº 6191, de 15 de outubro de 2012, com fulcro no artigo 33 da Lei Estadual nº 15.608/2007 e artigo 25, Caput, da lei nº 8666/93, e de acordo com os termos da Informação nº 014/2013-SEFA/ATJ, às fls. 31 a 35 e Informação 001/2013-CRE/AGAF às fls. 28 a 30, a contratação de espaço para realização dos eventos de ambientação…

trabalho de pesquisa Os oito capítulos são seguidos por um apêndice contendo um conjunto de tabelas que detalham as informações que foram fornecidas ao sistema ou que resultaram do sistema e o conjunto de rotinas que formam o sistema simulador. RESUMO Este trabalho de pesquisa se propõe a desenvolver uma ferramenta que auxilie os administradores de frentes de caixas de supermercados na tarefa de proporcionar aos consumidores de suas lojas um atendimento mais rápido a custos…

não contribuem para dar uma resposta mais concisa à cobrança e a insatisfação de nossa sociedade. O objetivo principal desse trabalho científico é apontar as falhas existentes no nosso ordenamento Jurídico, registrar o exagero na elaboração de Leis de que poucos resultados oferecem, indicar que a falta do Governo em exercer uma Política Criminal efetiva contribui para o aumento indiscriminado da violência e direcionar para soluções efetivas dos problemas que imperam em nosso país.…

desapropriações. Desapropriações por utilidade ou necessidade pública, ou por interesse social, desapropriações por interesse social para fins de reforma agrária. O art. 243 da CF/88. Retrocessão. Desapropriação indireta. Procedimento expropriatório. Resumo revisto e atualizado por Adriana Nóbrega, em outubro de 2010. Atualização/adaptação por Caio Castagine Marinho, em agosto de 2012. 1. DIREITO DE PROPRIEDADE A propriedade, direito real garantido pela Constituição, evoluiu do…

CargasMovimentadas – Porto de Santos/SP .............................37 Figura 7. Principais CargasMovimentadas – Porto do Rio de Janeiro/RJ .................. 38 Figura 8. Principais CargasMovimentadas – Porto de Vitória/ES............................. 38 Figura 9. Área de Influência Comercial (2009) ......................................................... 39 Figura 10. Participação percentual dos estados que exportam por Itaguaí (2009) ... 40 Figura 11. Principais parceiros…

Edmar Ribeiro, pelas incontáveis contribuições documentais para esta pesquisa. A AGERBA, pelas diversas informações obtidas pelos gestores da nova diretoria executiva. 5 “Tudo é possível ao que crê” (Evangelho de Marcos, Capítulo 9, Versículo 23) 6 RESUMO Cerqueira, A. S. Fatores determinantes do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros na Bahia: ameaças para sustentabilidade e qualidade na prestação do serviço. 2007. 167f. Dissertação (Mestrado Profissional em…

escrever projetamos inconscientemente nosso ser. Escrever conscientemente é o mesmo que desenhar inconscientemente o desenho de si mesmo, isto é, elaborar o seu auto-retrato. Agostinho Minicucci vi SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS LISTA DE TABELAS RESUMO ABSTRACT I INTRODUÇÃO II HIPÓTESE III BASES TEÓRICAS 1 DEFINIÇÃO 1.1 HISTÓRICO DA GRAFOLOGIA NO MUNDO 1.1.1 A grafologia no Brasil 1.2 ELEMENTOS BÁSICOS DO GRAFISMO 1.2.1 O ato de escrever 1.2.2 Aspectos gráficos: traços, letras,…