Resumo Lei 8142 90

avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (inserir nome completo). Anhanguera Educacional ANO 2013 Resenha Crítica Deve conter os seguintes tópicos: 1) O contexto de vida e da obra do autor; 2) Resumo do assunto; 3) Deficiências e pontos fortes do artigo – na visão do aluno; 4) Conexão com os materiais apresentados durante a Aula-tema 03. Há 22 anos o SUS é obrigatoriedade, mas na década de 70 começou com projetos sociais…

Políticas de Saúde em Salvador Andressa Sousa Lisboa¹ Daisan Serra Weber² Larissa Santos da Silva³ Moises Cerqueira Rocha4 Renata Figueiredo de Almeida5 Sirlei Bomfim dos Santos6 Yasmine Silva Costa7 RESUMO Este trabalho tem como objetivo esclarecer e explicar o conceito de Políticas de Saúde, focando na cidade de Salvador. Além de mostrar todo o desenvolvimento desde a época da Republica Velha (1889-1930) no Brasil, passando pela Era Vargas (1930-1964), Autoritarismo…

Resumo O objetivo do estudo é fazer uma revisão da literatura brasileira sobre inovação e desenvolvimento a partir da década de noventa, visando “sistematizar o pensamento gerado no Brasil a respeito das características e determinantes do desempenho das empresas atuantes no país em matéria de P&D, geração de tecnologias e inovação em processos e produtos”. Olhando a literatura de uma perspectiva histórica, dimensão singularmente ausente nos estudos recentes sobre inovação, é…

Social e das Políticas Públicas na Área Social. (Fonte: Currículo Lattes), Site: FAPESP. RESUMO DO ASSUNTO O artigo destaca o desenvolvimento na área da saúde a partir dos movimentos populares democrático e a reforma sanitária. O grande marco evidencia-se pela criação do SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAUDE), pela Lei 8080/90 e pela Participação da comunidade pela Lei 8142/90 ambas constitucionais. Essa Leis garantem o direito gratuito da população ao tratamento da saúde e obrigação do…

MUNICÍPIO DE CIANORTE: ASPECTOS GERAIS O Sistema Único de Saúde, SUS como é conhecido, foi instituído a partir da Constituição Federal de 1988, normatizado a partir da Lei n° 8080/90, conhecida como a Lei Orgânica da saúde e complementada pela Lei n° 8142/90, lei da participação social, e operacionalizado na década de 90 pelas Normas Operacionais Básicas, destacando-se a de 1991, 1993 e 1996. Entretanto as discussões e construção do sistema começaram desde a década de 70,…

Bombinhas. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS comunica a abertura das inscrições do concurso público para provimento de vagas no quadro de pessoal do Município de Bombinhas, que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital, na Lei Complementar Nº 159/2013, Lei Complementar Nº 7/2002 e suas alterações e na legislação vigente. 1.1 O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação de Estudos e Pesquisa Socioeconômicos – FEPESE, localizada no Campus Universitário…

PSIQUIATRICA Terminou com modelo medico psiquiátrico (Hospício ocentrico). Modelo psicosocial (atenção e cuidado humanizado) Que ano ocorreu a reforma psiquiátrica? Código civil prescrevia: *Interdição Civil é *Curatela é Leis referentes à saúde mental 8080 e 8142/90 que instituíram o SUS. 10.216 de 6abril de 2001, referente aos direitos e proteção às pessoas acometidas de transtornos mentais. 10) Até a 8ª conferencia da saúde nacional. Sustentava os princípios da…

das ações de Saúde, Previdência Social e Assistência Social, com financiamento comum, e, para organizar o funcionamento do SUS, são elaboradas e aprovadas as Leis Orgânicas de Saúde: Lei 8080/90; Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Lei 8142/90; Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos…

série de atrocidades praticadas em seres humanos sob o manto da pesquisa biomédica. Como reação a estas revelações, surge o Código de Nuremberg (1947) como uma resposta da sociedade a estas práticas, visando um regramento mínimo destas pesquisas. Em resumo, o Código de Nuremberg inclui as seguintes diretrizes para pesquisadores: * O consentimento informado é essencial. * A pesquisa deve se apoiar em trabalhos anteriores com animais. * Os riscos devem ser justificados…

movement in the context of the 1970s and 1980s, and its social, politic and innovative power in the democratic reconstruction of the day. It then notes that the implementation of the constitutional guidelines, regulated in 1990 by Laws 8080/90 and 8142/90, has been characterized in the last 22 years by four major and mounting obstacles imposed by State policy on all governments: federal underfunding; federal subsidies to the private health plan market; resistance to reform of the…