Resumo Lei 808 90

da República Gabinete de Documentação e Direito Comparado Série de Formação Profissional Direitos Humanos e Aplicação da Lei GENEBRA n.º 05 Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos Direitos Humanos e Aplicação da Lei MANUAL DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA AS FORÇAS POLICIAIS Direitos Humanos e Aplicação da Lei MANUAL DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA AS FORÇAS POLICIAIS NAÇÕES UNIDAS n.o 05 Série de Formação…

uma gama ampla de assuntos relacionados ao campo do conhecimento empresarial, público, privado, ONGs entre outros aqui descritos na Revista. Boa leitura . Prof. Dr. Reinaldo Gomes da Silva 10 CRÉDITO CONSIGNADO Éder Santana Lima¹ Adalberto Abel² Resumo Esta pesquisa bibliográfica tem como objetivo entender a atuação do Banco Central do Brasil na regulamentação das instituições financeiras no que concerne ao empréstimo consignado através da aplicação da jurisprudência sobre o assunto.…

companheiros de serviço da 10a Companhia Independente Bombeiro Militar do Estado de Goiás pela compreensão e ajuda em vários momentos que foram imprescindíveis. À Eletronorte por financiamento de parte deste projeto. A todos um muito obrigado. v RESUMO A nitretação por plasma tem sido largamente utilizada em muitas aplicações industriais por apresentar melhora nas propriedades mecânicas, tribológicas e químicas. Este trabalho estuda a influência do tempo de tratamento na…

necessidades desde o período de seleção até a conclusão do curso. Aos colegas de turma que, juntamente com os professores, ajudaram na construção dos fundamentos deste trabalho através de discussões e apresentações realizadas em sala ou fora dela. Resumo THEODORO, F.R.F. A Educação Econômico-Financeira na Formação Profissional: Uma Análise Diagnóstico-Propositiva. 2011. 121f + anexos. Dissertação de Mestrado em Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza –…

violação: Da atividade intelectual. 5. A privação de direitos políticos: É permitida pela Constituição nos casos de cancelamento de naturalização, transitada em julgado e recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa fixada em lei. 6. A casa, como asilo inviolável do indivíduo, não pode ser penetrada sem consentimento: Do morador, a não ser nos casos de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, durante o dia ou à noite, ou, durante o dia, por…

Faria Lima — CEPAM, 1982; 2. ed. Saraiva, 1988. Regularização de loteamento e desmembramento. São Paulo, Fundação Prefeito Faria Lima — CEPAM, 1983; P reimpr. 1985; 2 reimpr. 1986; 3 reimpr. 1990; 4 reimpr. 1991; 5 reimpr. 1992; 6 reimpr. 1993. Lei orgânica municipal — esboço. São Paulo, Fundação Prefeito Faria Lima — CEPAM, 1990. Crimes na licitação. São Paulo, Ed. NDJ, 1996; 2. ed. 2002. Comissões de licitação. São Paulo, Ed. NDJ, 1997; 2. ed. 2001. Estatuto da Cidade. São…

R I C M S COM HISTÓRICO ATUALIZADO EM 06.05.13 ATÉ O DECRETO Nº 33.811, DE 01.04.13 PUBLICADO NO DOE DE 02.04.13 OBSERVAÇÃO: Conforme o art. 3º da Lei nº 7.838/05 – DOE de 29.10.05: “Nas normas tributárias do Estado da Paraíba, onde se trata da competência e atribuições da Secretaria das Finanças e do Secretário das Finanças, entenda-se e denomine-se como competência e atribuições da Secretaria de Estado da Receita e do Secretário de Estado da Receita”. REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE…

Se o futuro fosse totalmente previsível e certo, o presente se tornaria insuportável. A certeza é morte. Porque o futuro deve ser construído, ele não pode ser concebido como uma simples continuação do passado” (GODET; ROUBELAT, 1996, p. 164) RESUMO Este estudo identifica características de gestão de pessoas em empresas de grande porte (brasileiras e estrangeiras) que atuam no Brasil, atualmente e em cenário possível em 2020, através da opinião de especialistas em gestão de pessoas…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 90 ANOS rn Nn f Ok ENSE <012> PAULO DOURADO DE GUSMÃO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da Internationale Vereinigung für…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 90 ANOS rn Nn f Ok ENSE PAULO DOURADO DE GUSMÃO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex­ Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da…