Resumo Elizabeth Bastos Duarte

no Brasil/printed in Brazil Copyright@ 2005 by Presidência da República Tiragem: 10.000 - 1ª Edição - 2002 10.000 - 2ª Edição - 2005 1.000 - 2ª Edição em CD - 2005 E-mail do autor para contato: camargos@pobox.com Normalização: Maria Amélia Elizabeth Carneiro Veríssimo (CRB-1No 303) Os conceitos e opiniões emitidos nesta obra, assim como as ilustrações, são de exclusiva responsabilidade dos autores. Referência bibiográfica: Camargos Jr., Walter et al. Transtornos invasivos do…

acadêmicos, intelectuais. A meus avôs, pela inspiração e encorajamentos: Henri Dabat, que nos contava sua vida no campo e nas trincheiras; Alfred Velay, que prezava a academia. A Espedito, Mathias e Isabelle. 4 SUMÁRIO Agradecimentos 12 Resumo 14 Siglas e abreviaturas 15 INTRODUÇÃO 16 I. ELEMENTOS METODOLÓGICOS 31 I. 1. HISTÓRIA NOVA E HISTÓRIA ANTIGA 32 37 39 41 42 44 A história ‘vista de baixo’ O eurocentrismo historiográfico em…

Carvalho Malta – SVS/MS Fábio Caldas de Mesquita – SVS/MS Carlos Augusto Vaz de Souza – SVS/MS Sônia Maria Feitosa Brito – SVS/MS Pedro Luiz Tauil – UnB/DF Eliseu Alves Waldman – USP/SP Djalma Agripino de Melo Filho – UFPE/PE Editora Executiva Elisete Duarte – SVS/MS Editores Assistentes Izabel Lucena Gadioli – SVS/MS Diagramação CGDEP/SVS/MS Projeto Gráfico Fabiano Camilo, Sabrina Lopes – Nucom/SVS/MS Capa Fred Lobo – Nucom/SVS/MS Normalização Delano de Aquino Silva – Editora MS Os…

julgados mais recentes do Superior Tribunal de Justiça. Além disso, para tornar a leitura mais fácil e rápida, foram eliminadas todas as citações diretas e as notas de rodapé. Finalmente, foram incorporados ao texto vários quadros esquemáticos, com o resumo dos assuntos mais importantes. Naturalmente, assuntos atingidos por alterações legislativas foram abordados, como, por exemplo, a Lei n.° 12.441/2011, que criou a EIRELI, ou os enunciados aprovados na I Jornada de Direito…

Estas últimas, pagas pelo Estado argentino, foram financiadas fundamentalmente pelo Banco Mundial e explicam em grande parte a redução do emprego público ocorrida entre 1991 e 1993 (as demissões voluntárias representaram 50% do total)” (Duarte, 2001). 5. “Assim, o êxito do Plano dependeu, em grande medida, das novas condições vigentes nos mercados financeiros internacionais a partir do final da década de 1980, bem como da redução da taxa de juros dos Estados Unidos no…

que lhe compete ou dê garantia bastante de satisfazê-la". 68. Admitindo essa possibilidade, LOPES, Miguel Maria de Serpa. Exceções s11bs1a11ciais: exceção de conlrato não cumprido (exceptio non adimpleti contractus). Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1959, p. 296 e seguintes. Trata-se da chamada exceplio 11011 rite adimpleli co11trac111s, que nada mais é que urna outra face da exceplio 11011 adimple1i contractus, da qual substancialmente não difere (p. 303). Ela pode ser utilizada…

ser o zombie cinzento Que ela tem no guarda-roupa. (…) Mostrar na pele o meu tabu Ser por direito um ser tribal Quero ser afro-zulo Nativo urbano industrial. Carlos Tê Extractos de «O Meu Estilo» Clã, Álbum Kazoo (1997) -5- -6- Resumo: Não obstante o «renascimento» e a recente visibilidade social que as modificações corporais tomaram nas sociedades ocidentais, nomeadamente na sociedade portuguesa, os jovens que cultivam o gosto pela tatuagem e o body piercing em…

interesse coletivo (cf. MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO, Comentários à Constituição brasileira de 1988, p. 19), é uma meta geral, abrangendo toda a face do Estado Brasileiro e, consequentemente, do Estado Democrático de Direito. Nessa esteira, CELSO BASTOS e IVES GANDRA MARTINS dizem que a “referência à dignidade da pessoa humana parece conglobar em si todos aqueles direitos fundamentais, quer sejam os individuais, clássicos, quer sejam os de fundo econômico e social. (...) Portanto, o…

esta, a liberdade. Não é suficiente criar uma situação tentadora para a vítima, o que poderia configurar cumplicidade. A ―contribuição‖ deve dirigir-se a um fato específico, assim como a um ―candidato‖ ou ―candidatos‖ determinados ao suicídio. Em resumo, o induzimento e a instigação são espécies de ―participação moral‖ em que o sujeito ativo age sobre a vontade do autor, quer provocando para que suna nele a vontade de cometer o crime (induzimento), quer estimulando a idéia…

esta, a liberdade. Não é suficiente criar uma situação tentadora para a vítima, o que poderia configurar cumplicidade. A ―contribuição‖ deve dirigir-se a um fato específico, assim como a um ―candidato‖ ou ―candidatos‖ determinados ao suicídio. Em resumo, o induzimento e a instigação são espécies de ―participação moral‖ em que o sujeito ativo age sobre a vontade do autor, quer provocando para que suna nele a vontade de cometer o crime (induzimento), quer estimulando a idéia…