Resumo Do Livro Elementos De Teoria Geral Do Estado Dalmo

“O momento que vivemos é um momento pleno de desafios. Mais do que nunca é preciso ter coragem, é preciso ter esperanças para enfrentar o presente. É preciso resistir e sonhar” Marilda Vilela Iamamoto RESUMO O presente estudo objetiva identificar como pode ser exercido o controle social através da participação popular e apresentar os desafios que os representantes da sociedade civil, governamental e conselhos têm em participar do exercício…

questão de ordem pública, mas icaria, desde então, ligada à pro issão de fé pessoal do monarca: cujus regio ejus religio. Os súditos que insistissem em professar outra religião poderiam permanecer no território do Estado, mas icariam proibidos de celebrar publicamente o seu culto, podendo, se assim o preferissem, retirar-se do país com todos os seus haveres. No plano das relações internacionais, a paz e a guerra passaram, desta…

André de Souza Mendonça, colaborador dedicado e orientador paciente. À meu irmão Rodrigo Mauro Lacerda Azevedo, pessoa admirável e de extrema competência, cujo amor, carinho e atenção reforçou nossos sentimentos de humanidade e amor ao próximo, elementos indispensáveis para o desenvolvimento do presente trabalho. Ao amigo e incentivador Jarbas Antônio da Silva Bezerra, magistrado exemplar não apenas pelo seu notável saber jurídico, mas, sobretudo pela retidão de caráter e…

pela Banca Examinadora em Banca Examinadora ______________________________ Professor Orientador ______________________________ / / Dedico este trabalho ao meu pai, Francisco José Gadelha dos Santos, por seu apoio e dedicação. RESUMO A problemática questão das crianças e adolescentes marginalizados pela sociedade vem-se colocando como um dos principais fenômenos produzidos pelo processo sócio- político-econômico vigente no Brasil. Verifica que os ajustes…

reforma. Por outro lado, quanto mais ela for adiada nos países que ainda não a implementaram, mais o sistema se deteriorará, e mais duras serão as medidas requeridas para garantir sua sustentabilidade a longo prazo.” Carmelo Mesa-Lago Recife 2008 ix RESUMO O passar dos anos levou a Previdência Social a uma posição de destaque enquanto instrumento de redução das desigualdades sociais através do combate à pobreza e da distribuição de renda. Desta forma, a garantia da sobrevivência do…

administrativo de cada época. Após percorrer todo o percurso histórico, e ao se deparar com realidade de hoje, notável ficará o quão grande e significativo é o fato dos Municípios terem sido elevados ao patamar de ente da federação, juntamente com a União, Estados e o Distrito Federal. Assim, como um prêmio outorgado pela Constituição aos legisladores locais, foi permitido que estes cuidem exclusivamente de determinadas matérias, bem como o direito de complementar outras. Fazendo com…

realizar justiça uma orientação que supervalorizasse as conciliações e chegasse a estas mediante coação direta ou indireta, forçando o reclamante a desistir de direitos que são legítimos e pelos quais ele deveria lutar (DALLARI, 2008, p. 127). RESUMO Este trabalho tem como escopo fazer uma reflexão acerca dos acordos individuais homologados pela Justiça do Trabalho, com o objetivo principal de verificar se deles decorreu transação ou renúncia de direitos trabalhistas. Para…

......................................83 MÓDULO ORGANIZAÇÃO DE EMPRESAS 24 25 26 27 28 29 30 31 32 O QUE É EMPRESA?......................................................................................................................90 ELEMENTOS OU RECURSOS DE UMA EMPRESA......................................................................90 PESSOA…

...................................... 83 MÓDULO ORGANIZAÇÃO DE EMPRESAS 24 25 26 27 28 29 30 31 32 O QUE É EMPRESA?.................................................................................................................... 90 ELEMENTOS OU RECURSOS DE UMA EMPRESA ..................................................................... 90 PESSOA FÍSICA ...........................................................................................................................…

terrestre.” Rui Barbosa RESUMO Este estudo versa sobre os direitos fundamentais na perspectiva dos cuidados médicos na iminência da morte, tendo como objetivo a análise jurídica da eutanásia em face dos direitos fundamentais esposados pelo Brasil, na busca pela concretização dos valores do Estado Democrático de Direito. A Constituição Federal revela a primazia conferida ao direito à vida, à liberdade e à dignidade da pessoa humana, como pilares do Estado. Dessa forma,…