Resumo Do Livro Dignidade Da Pessoa Humana Ingo

Direitos humanos e discriminação racial Jhéssica Luara Alves de Lima Resumo: O presente artigo tem por escopo fazer um breve estudo sobre a discriminação racial no Brasil. O ato de discriminar agride os Direitos Humanos e o princípio da dignidade da pessoa humana. A discriminação racial possui duas formas, a direta e a indireta, sendo esta última, a mais cruel, mascarada sob diversas atitudes e normas criadas com um cunho eminentemente racista. Existe previsão para a punição da discriminação

Natureza Jurídica 14 CAPÍTULO II 16 AS RELAÇÕES EMPREGACIONAIS E A EVOLUÇÃO HISTÓRICA 16 2.1. Conceito De Poder Diretivo Do Empregador 16 2.3 História 21 CAPÍTULO III 24 REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO 24 3.1 Requisitos 24 3.1.1 Pessoa Física 24 3.1.2 Não Eventualidade 25 3.1.3 Pessoalidade 26 3.1.4 Subordinação 26 3.2. Empregado 29 3.3. Empregador 30 3.4. Contrato De Trabalho 30 3.5.1 Proteção 31 3.5.2 Princípios Constitucionais…

SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA BRASÍLIA - DF 2014 LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do UniCEUB. Orientadora: Professora Drª Laura Frade BRASÍLIA – DF 2014 LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA…

Pós-Graduado em Direito Processual Civil, curso Damásio E. Jesus; Advogado ÁREA DO DIREITO: Constitucional, mudanças, Informação História constitucional; Constituiçâo; Constituiçâo brasileira 1988; Estado Novo; Parlamentarismo; Presidencialismo RESUMO: Este artigo procura demonstrar as mudanças ocorridas após a promulgação da Constituição de 1988, e sua influência nas minorias O modelo de ensino jurídico nacional exprime o racionalismo, e forma operadores do Direito…

PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO, PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA RESUMO O presente artigo tem por finalidade apresentar alguns dos princípios que vigoram no Direito de Família, abordando os seus elementos, bem como a sua finalidade para garantir a plena proteção e satisfação dos entes que compõem o instituto familiar, e garantindo a estabilidade social, advinda, sobretudo pela boa formação e pela educação oriundos do seio das famílias. Neste sentido, visa-se não apenas estudar os…

bolsista do Prouni, por ter viabilizado a conclusão da graduação. E a todos os amigos e familiares, que oraram por mim e torceram pela minha vitória. Em especial, a Deus. Porque se não fosse suas mãos ao meu favor, nada disso seria possível. RESUMO A presente monografia tem por escopo o estudo do assédio moral nas relações de trabalho, bem como a justa indenização pelo dano causado. As mudanças que ocorreram no tratamento dado ao fenômeno ao longo dos anos sob a luz das…

incentivos e apoio durante todo o curso realizado, inclusive durante a elaboração da presente. E a todos os operadores do Direito que me serviram de modelo ao não se furtar de mergulhar na vida e no direito, a fim de solver os conflitos. RESUMO A presente monografia aborda o dano moral indenizável como o decorrente da efetiva lesão ao direito fundamental da personalidade, nas suas vertentes: intimidade, vida privada, honra e imagem. A análise se efetuará em dois momentos. O primeiro

criadas em sistema patriarcal, sobre o domínio dos interesses dos homens e da sociedade, fez com que as mulheres assumissem uma postura de submissão aos homens. Ao analisarmos a sociedade afundo, vemos que o machismo sempre predominou. Algumas pessoas defendem que violência não é uma questão de gênero. No caso da violência contra a mulher contamos com o fato de que culturalmente, a mulher é vista como uma posse do homem, ele tem poder sobre ela. Os principais algozes das mulheres são…

A eficácia horizontal e vertical dos Direitos Fundamentais Ademir de Oliveria Costa Júnior Resumo: O presente trabalho recorre à doutrina pátria e estrangeira com o objetivo de analisar de forma percuciente o problema da eficácia dos direitos fundamentais, tanto numa perspectiva das relações Estado-indivíduo (eficácia vertical) quanto nas relações entre os particulares (eficácia horizontal). Utilizando os métodos dogmático e comparativo (sobretudo com o direito português e

querida professora Maria Teresinha Pereira e Silva, pela enorme ajuda. Agradeço ao ilustre professor, meu orientador, Luiz Edson Fachin intelectual. pela impagável contribuição 5 “A pessoa prevalece sobre qualquer valor patrimonial”. Pietro Perlingieri 6 RESUMO O presente trabalho – o qual vincula-se à Linha de Pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos, do Curso de Mestrado em Direito Público e Evolução Social da Universidade Estácio de Sá -…