Resumo Do Livro Curso De Filosofia Jurídica Eduardo Bittar

A Concepção de Ética e de Justiça[1] Resumo: Devido a uma constante e notória evolução que o ser humano, como ser dotado de razão, passa desde a sua gênese, em tempos remotos, até os dias atuais, estando atrelada, sobretudo, ao incontido progresso da mentalidade e de certas práticas e costumes, faz-se necessário analisar a Ciência Jurídica. Todavia, cumpre frisar que esse norte deve ser orientado por um ético, observando de maneira preponderante suas raízes, os principais a disporem…

de Iniciação Científica PUCRS Renata Guadagnin1, Ingo Wolfgang Sarlet1 (orientador) Faculdade de Direito – Ciências Jurídicas e Sociais, PUCRS 1 Resumo No que tange à implementação dos direitos sociais de um modo geral, o direito à saúde, cada vez mais, está no foco das preocupações das instâncias jurídicas e políticas de todo o mundo. Neste contexto, impõe-se, uma análise jurídica de como o Judiciário e os poderes públicos atuam/devem atuar para a concretização do direito à saúde,…

Faculdade Politécnica de Uberlândia larissa_advogada@hotmail.com RESUMO Este trabalho tem como objetivo salientar os trâmites do atual ordenamento jurídico brasileiro no que concerne à legislação e aplicação processual na esfera jurisdicional. O estudo proposto tem como tema as “Soluções para a morosidade do processo

FACULDADE DE DIREITO O PENSAMENTO JURÍDICO-FILOSÓFICO NA IDADE ANTIGA E SUA INFLUÊNCIA NA IDADE MÉDIA CELSO NATALINO FORTI JUNIOR Monografia apresentada à Universidade Metodista de Piracicaba para a aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de concentração: Filosofia do Direito). Orientador: Prof. Dr. Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez. PIRACICABA 2.004 2 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO O PENSAMENTO JURÍDICO-FILOSÓFICO NA IDADE ANTIGA E…

A história não coube em teorias. As teorias negaram suas promessas...” (Betinho). RESUMO: O presente artigo trata do direito fundamental à morte digna, como corolário do direito da personalidade. Para tanto, utilizou-se de pesquisas bibliográficas e os métodos dedutivo e o indutivo. No primeiro capítulo fez-se um breve relato acerca das teorias e idéias que explicam o início da personalidade jurídica, como ponte para se compreender os direitos fundamentais da personalidade no…

jurídica1 Resumo: O presente trabalho tem por fim apreender o sentido teórico e a aplicação prática de uma fundamentação teórica. A partir da exposição sobre aspectos metodológicos de um projeto de pesquisa e da formulação sobre o mesmo, o texto busca precisar o sentido de uma fundamentação teórica. Expõem também, sobre a aplicação dos conceitos operacionalizados da metodologia científica à seara jurídica. É desenvolvido exemplo de fundamentação teórica especialmente na área…

Coordenação Geral Cleyson de Moraes Mello Luciana Maciel Braga Coordenação Acadêmica Ivone Campos Guilarducci Cerqueira Rodrigo Ribeiro Rolli Rogério Tabet de Almeida Filosofia do Direito e o Tempo Estudos em Homenagem ao Professor Nuno M. M. S. Coelho Apresentação Sebastião Trogo Autores Alexandre Agra Belmonte Antônio Pereira Gaio Júnior Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz Bianca Stephan de Sales Mascarenhas Bruno Amaro Lacerda Carlos Alberto Capobianco Lamarca…

A FUNÇÃO SOCIAL DO ADVOGADO FRENTE À SOCIEDADE Joel Gomes de Paula Junior1 RESUMO: Este artigo trata a concepção de justiça trazida pela Constituição Brasileira de 1988, com a inserção do advogado como profissão, sendo indispensável ao provimento jurisdicional. A função social do advogado frente as necessidades sociais na busca da justiça e o uso da profissão advocatícia para buscar o equilíbrio no provimento jurisdicional. PALAVRAS CHAVES: Direito. Justiça. Provimento. Advogado. OAB. Lei

Direitos humanos: conceitos e preconceitos Alci Marcus Ribeiro Borges RESUMO: O presente texto faz considerações sobre as principais formas de conceituar os direitos humanos e propõe um conceito considerado atualizador. Tece considerações ainda sobre os diversos preconceitos em torno dos direitos humanos e tenta desfazer as distorções geradas por preconceitos negativos. PALAVRAS-CHAVES: Direitos humanos, conceitos e preconceitos. Para começar. Conceitos são idéias elaboradas,…

A LINGUAGEM JURÍDICA E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA RESUMO O presente trabalho tem por escopo abordar a linguagem jurídica como forma de democratizar o acesso à justiça no Brasil. O acesso à justiça é um princípio previsto constitucionalmente e se enquadra no ordenamento jurídico pátrio como direito fundamental. Segundo Cappelletti, “O acesso à justiça pode, portanto, ser encarado como o requisito fundamental – o mais básico dos direitos humanos – de um sistema…