Resumo Do Livro Curso De Direito Constitucional Gilmar Me

CURSO ON-LINE – DIREITO ADMINISTRATIVO – SENADO E TCU PROFESSORES: CYONIL, ELAINE E SANDRO Aula 5 – LICITAÇÕES – PARTE 1 E aí, gente, tudo bem? Cá estamos, novamente, já para nossa quinta aula. O concurso, como sabem, está “em cima”. Como se diz: “o tempo passa, o tempo voa”! No entanto, o tempo não é, isoladamente, item de todo importante para a disputa da vaga, afinal de contas, corre igual para todos. A aula de hoje é fundamental para o bom entendimento da matéria, já que veremos…

DIREITO E DEMOCRACIA Revista de Ciências Jurídicas - ULBRA Vol. 10 - No 2 - Jul./Dez. 2009 ISSN 1518-1685 Presidente Delmar Stahnke Vice-presidente Joseida Elizabete Timm Reitor Marcos Fernando Ziemer Vice-Reitor Valter Kuchenbecker Pró-Reitor de Administração Ricardo Müller Pró-Reitor de Graduação Ricardo Prates Macedo Pró-Reitor Adjunto de Graduação Pedro Antonio Gonzalez Hernandez Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Erwin Francisco Tochtrop Júnior Pró-Reitor…

balizas para atuação dos gestores. Esta revista, elaborada por servidores deste Gabinete e pela Comissão de Jurisprudência e Súmula, sob a coordenação da Vice-Presidência, está organizada em quatro seções: A primeira traz entrevista com o Juiz de Direito de entrância especial, Jair Eduardo Santana, buscando delinear o entendimento do Judiciário mineiro acerca de pontos polêmicos relacionados aos concursos públicos. A segunda seção dedica-se à doutrina, trazendo seis artigos…

/** airso de Direito Constitucional Contemporâneo, d o P ro fesso r L u ís R o b e r ­ to B arro so , é u m a in tro d u ç ã o ab ran g en te à teoria d a C o n stitu iç ã o e ao v _ 4 ^ d i r c i t o c o n stitu c io n al, c o n d u z id a p o r u m a u to r rec o n h e cid o n acio n al e in te rn a cio n a lm en te. A v isã o h u m an ista d o d o u trin a d o r c a p ersp ec tiv a p rática d o a d v o g a d o con stitu cio n alisra d ão a esta o b ra u m to q u e d c o rig in a lid a d e e

chamada pelo referido manual de Redação Oficial, a qual é caracterizada pela impessoalidade, padrão culto de linguagem, clareza, concisão, formalidade e uniformidade. Importante lembrar que a impessoalidade e a publicidade são princípios constitucionais, os quais devem, a todo momento, ser observados na Administração Pública, inclusive no momento da elaboração dos seus atos e comunicações oficiais. Art. 37. CF. A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da…

de tratamento criadas pela sociedade e pela cultura justificam a constitucionalidade da Lei, não ferindo o Princípio da Isonomia que é não somente formal, mas também material. A Lei elenca um rol de medidas protetivas para assegurar a mulher o direito a uma vida sem violência. Contudo, as medidas protetivas da Lei Maria da Penha merecem ser aplicadas as vítimas de violência em seu âmbito doméstico, familiar ou de relacionamento íntimo, mesmo que não sejam somente a mulher, desde…

Rio, 20 de julho de 2010. Boa noite, boa a noite a todos. Está saindo som aí? Tá? Hoje, nós temos aqui um encontro diferente do que muitos já me viram dando aula, geralmente em curso que tem uma trajetória escorreita, correta, no sentido de ser um curso teórico ou só de exercícios. Hoje, nós vamos analisar os informativos que eu coloquei aqui, eu trouxe alguns, do STF e do STJ. O que é que eu vou tentar fazer aqui? Vou mesclar os informativos mais recentes do STF e do STJ, que eu vou comentar

147 9 : A FILOSOFIA HERMENÊUTICA PARA UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA: FUNDAMENTAÇÃO/ APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA NA CONTEMPORANEIDADE Valéria Ribas do Nascimento The hermeneuTics philosophy for democraTic jurisdicTion. validaTing/applying The legal rule in presenT days RESUMO ABSTRACT O PERCURSO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE D IREITO INCLUI A VALORIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL . É NECESSÁRIO O DESVELAR DA MATERIALIDADE…

tcc CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharelado em Administração de Empresas. Orientador: Prof. Arnaldo de Oliveira Taubaté 2010 MARA CRISTINA TUNIN tcc CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso aprovado, apresentado à UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, no…

requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Penal e Processo Penal. Por: Rita de Cassia Costa Muniz. 3 AGRADECIMENTOS ...aos amigos e parentes, etc...... 4 DEDICATÓRIA .....dedica-se a mãe e amigas,,....... 5 RESUMO O indivíduo vem sendo vítima de sua historia. Vem sendo um prisioneiro de seus hábitos e sua moral. A passividade em que o ser humano assiste inerte a sua raça ser dizimado e incrível. O homem deveria ser um ser buscando seu…