Resumo Do Capitulo Iv Do Livro Teoria Pura Do Direito De Kelsen

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CAMPUS IV - LITORAL NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO CURSO DE SECRETARIADO EXECUTIVO MANUAL PARA A ELABORAÇÃO DE TRABALHOS MONOGRÁFICOS Mamanguape 2014.1 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB CAMPUS IV - LITORAL NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO - CCAE CURSO DE SECRETARIADO EXECUTIVO MANUAL PARA A ELABORAÇÃO DE TRABALHOS MONOGRÁFICOS Coordenadora do Curso Maika Zampier Vice-Coordenador do Curso…

CATARINA – UFSC CENTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO HUMBERTO RIBEIRO JÚNIOR O DIREITO E A FILOSOFIA PRAGMÁTICOTRANSCENDENTAL: A FUNDAMENTAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA A PARTIR DA ÉTICA DO DISCURSO DE KARL-OTTO APEL Florianópolis, 2006. ii HUMBERTO RIBEIRO JÚNIOR O DIREITO E A FILOSOFIA PRAGMÁTICOTRANSCENDENTAL: A FUNDAMENTAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA A PARTIR DA ÉTICA DO DISCURSO DE KARL-OTTO APEL Dissertação apresentada ao Curso de Pósgraduação em Direito, da Universidade Federal…

DIREITO, NORMA E SISTEMA. RESUMO Estruturar o sistema jurídico foi questão marcante no pensamento positivista do século XIX. O sistema jurídico organiza de forma rigorosa o conjunto de normas do ordenamento jurídico. Para analisar o sistema, é importante analisar todos os seus elementos: a interpretação literal, a unidade sistemática, que elimina a fragmentação normativa; a totalidade, que garante a igualdade perante a lei, e a doutrina das fontes do direito prevalecendo,…

DO CERCEAMENTO A LIBERDADE E A VIDA À LUZ DAS TIPIFICAÇÕES PENAIS Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Prof. Orientadora: Ms. Eufrosina Saraiva. GOIÂNIA 2011 SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA...................................

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CAMPUS IV - LITORAL NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO CURSO DE SECRETARIADO EXECUTIVO MANUAL PARA A ELABORAÇÃO DE TRABALHOS MONOGRÁFICOS Mamanguape 2014.1 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB CAMPUS IV - LITORAL NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO - CCAE CURSO DE SECRETARIADO EXECUTIVO MANUAL PARA A ELABORAÇÃO DE TRABALHOS MONOGRÁFICOS Coordenadora do Curso Maika Zampier Vice-Coordenador do Curso…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CAMPUS IV - LITORAL NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO CURSO DE SECRETARIADO EXECUTIVO MANUAL PARA A ELABORAÇÃO DE TRABALHOS MONOGRÁFICOS Mamanguape 2012.1 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB CAMPUS IV - LITORAL NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO - CCAE CURSO DE SECRETARIADO EXECUTIVO MANUAL PARA A ELABORAÇÃO DE TRABALHOS MONOGRÁFICOS Coordenadora do Curso Chussy Karlla Souza Antunes Vice-Coordenadora do Curso…

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® Natureza jur?ca do nome empresarial Resumo: O presente artigo tem como escopo definir a natureza jurídica de um antigo instituto de Direito Comercial: o nome empresarial. Para levar tal investigação ao seu fim, a exegese dos textos legais tem, em especial através de analogia, importância primordial, à luz do novo centro axiológico do Código Civil, a saber, a dignidade da pessoa humana. Dessa forma, o nome empresarial da sociedade empresária é comparado ao nome civil

Alf Ross PH.D. (Uppsala), JUR.D. (Copenhague), JUR.D. (Oslo) Professor de Direito na Universidade de Copenhague Direito e Justiça Tradução e notas de Edson Bini Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP Prefácio do Prof . Alaôr Caffé Alves Professor Associado da Faculdade de Direito da USP Revisão Técnica do Prof. Alysson Leandro Mascaro Faculdade de Direito da USP 2000 Direito e Justiça Alf Ross 1a Edição 2000 , Indice Supervisão Editorial: Jair…

apontarse três ordens de factores: a) Em primeiro lugar, há os processos de integração regional em curso, designadamente a integração dos estados europeus, e o desaparecimento ou atenuação de alguns dos tradicionais elementos da soberania, como o direito a cunhar moeda ou o controlo de fronteiras, que parecem antecipar de algum modo um horizonte sem soberanias. b) Em segundo lugar, a globalização económica, que se faz acompanhar da globalização de outras esferas de actividade,…

Preliminares para uma Filosofia do Direito Rio de Janeiro 2006 Clara Maria Cavalcante Brum de Oliveira Bacharel em Comunicação Social pela FACHA. Bacharel em Filosofia pela UERJ. Especialista e Mestre em Filosofia (Ética e Filosofia Política) pela UERJ Bacharel em Direito pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Wellington Trotta Bacharel em Direito pela…