Resumo De Liçoe Preliminares Do Direito

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DE RECIFE/PE Processo n° ___________________. PAULO, alhures qualificado, vem, por intermédio de seus advogados, abaixo-assinados, perante Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos a seguir delineados. I – BREVE RESUMO FÁTICO Prefacialmente, pedimos venia para citar trechos da Inicial, como forma de relatar o que lá havia contido, in verbis: “Acontece que no dia .... de .... de ...

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Direito Alternativo RECIFE, 2014 Trabalho apresentado pelo grupo de alunos da turma da noite N1, do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira, como avaliação do VT. Adriano José Rozeno..................600552429 Andreza Rodrigues da Silva........600550457 Denílson Manoel da Silva............600546169 Frans Avelino Gomes..................600546827 Jeyson Lee Calheiros Dionísio....600546830 Pedro Caldas...............................600546837

Introdução ao Direito Professora: Valéria Cristina Garcia Cabral Rio Verde-Go 2015 ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CURSO DISCIPLINA: Introdução ao Direito Cód. : JUR 251 CURSO: Direito Cód.: 142 PLANO DE CURSO: 1º semestre de 2015 CARGA HORÁRIA: 68 horas PROFESSORA: Valéria Cristina G. Cabral CRÉDITOS: 04 PERÍODO: Iº TURMA: TURNO: Matutino 1 EMENTA O ser humano, a sociedade, o Estado, o Direito e o valor eterno Justiça. Natureza e cultura. O Direito…

INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO O Direito é um fenômeno da rotina quotidiana, que encontramos a todo momento e a toda parte. Sendo, portanto, fato ou fenômeno social, posto que evolui de acordo com a evolução da sociedade, visando o bem comum dentro desta mesma sociedade. Desta forma, o bem comum que o Direito visa resguardar está ligado a ordenação do que cada indivíduo poderá realizar sem prejuízo ao bem alheio. O Direito…

Justiça, Validade e Eficácia das Normas Jurídicas- Uma comparação entre a Teoria da Norma Jurídica de Norberto Bobbio e a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen Isabel Helena Andrade Petruceli Resumo O presente trabalho propõe uma comparação entre Norberto Bobbio em seu livro Teoria da Norma Jurídica e Hans Kelsen na sua Teoria Pura do Direito no que se refere à justiça, validade e eficácia das normas jurídicas. Justiça, validade e eficácia são critérios que possuem muita…

2015 Assunto Tema TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA Ficha nº 01 EMENTA: Fenômenos políticos e formação do Direito. Origem e evolução das organizações políticas até o aparecimento do Estado. Estado: noção sociológica e jurídica. Teorias justificadas do poder do Estado. O Estado como formação resultante. Regime político. Forma de governo, sistema de governo e forma

SOCIEDADES ANÔNIMAS COM CAPITAL FECHADO DIREITO EMPRESARIAL RESUMO As sociedades anônimas passaram por um longo processo de evolução, até adquirirem as feições atuais, com as quais elas exercem um papel importantíssimo na moderna economia de mercado. A sociedade anônima sujeita-se às regras da Lei das Sociedades por Ações (LSA), de n. 6404, de 1976. Sendo que, uma sociedade por ações pode adotar o tipo anônima ou comandita por ações. As sociedades anônimas, elas classificam-se em…

Faculdade Anhanguera Jundiaí Direito Processual do Trabalho Prof.ª Adriana Pinton ATPS Etapas I e II Curso de Direito – 4º semestre Stephanie Zanquim Gianatti R.A: 9859383967 Alinni Juliet Carlota dos Santos R.A: 9855464872 JUNDIAÍ-SP MARÇO/2015 SUMÁRIO 1. PASSO 1: Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas.........................

TÉCNICA E A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA Autor: Lunari Michel Luiz de França Professor Orientador: Ms. André Gomes de Sousa Alves Resumo: Somos o que pensamos, mas claro que muitos gênios nos ajudaram nesse processo sem fim de evolução do pensamento. Antes de tudo, merece destaque e citação a contribuição decisiva de todos os homens que contribuíram para a Ciência do Direito; na Grécia antiga os lológrafos, os jurisconsultos em Roma, os glosadores da Idade Média e os doutrinadores de…

Trabalho de Teoria Geral do Direito Fontes do Direito: Fonte é aquilo que origina algo, logo as fontes do direito nada mais são do que o início dos meios pelos quais se formam as normas jurídicas. Neste trabalho abordaremos as seguintes fontes do direito: 1) Leis; 2) Costumes; 3) Jurisprudência; 4) Doutrina; 5) Analogia; 6) Princípios gerais do direito; 7) Equidade. 1-Lei: É conjunto…