Resumo Da Resolução 1 267 09

RDC 10/10 Resolução para notificação de drogas vegetais Fases de regulamentação Medicamento novo Remédio Alimento Cosmético Medicamento Fitoterápico Droga vegetal Humano Veterinário Industrializado Manipulado Cosméticos RDC 211/05: Estabelece a definição e a classificação de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, são preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas, de uso externo nas diversas…

Encontro: Revista de Psicologia PSICOLOGIA DO TRÂNSITO OU AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NO CONTEXTO DO TRÂNSITO Vol. 13, Nº. 19, Ano 2010 Marlene Alves da Silva Universidade São Francisco - USF alvesmarlene2002@yahoo.com.br RESUMO O interesse da psicologia do trânsito surgiu com o estudo de acidentes e tem como objeto de estudo o comportamento humano. O objetivo do presente estudo foi tentar traçar a trajetória da psicologia do trânsito no Brasil. Ao fazer esta apresentação…

monografia: COLOQUE SEU TÍTULO Barra Mansa 2014 SUMÁRIO Página 1. INTRODUÇÃO 1 1.1 TEMA E PROBLEMA 8 1.2 Objetivo geral e objetivo específico 2 1.3 Justificativa do trabalho 3 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4 3. METODOLOGIA 15 4. RESULTADOS ESPERADOS 69 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 16 6. BIBLIOGRAFIA 17 7. RECURSOS NECESSÁRIOS 8. CRONOGRAMA ... APÊNDICE ... ANEXOS ... 1. INTRODUÇÃO Aqui no máximo deve escrito uma…

apresentado a Universidade Anhanguera Bandeirante UNIBAN como exigência do Terceiro Ano – Quinto Semestre, do Curso de Direito na disciplina de Direito Processual do Trabalho I, pela Professora Ma. Katy Fernandes Brianezi. Osasco - SP 2014 1. INTRODUÇÃO. Esta Atividade Prática Supervisionada tem como propósito realizar a 1ª e 2ª etapas proposta, demonstrando na prática sobre a competência, a ação e o processo, em um primeiro momento, serão abordados os conceitos. Foi…

Novembro de 2012OBS: A apresentação tipográfica deve ser a seguinte: Seção primária: CAIXA ALTA COM NEGRITO (1.) Seção secundária: CAIXA ALTA SEM NEGRITO (1.1.) Seção terciária: Caixa alta e baixa com negrito (1.1.1.) A apresentação tipográfica dos títulos deve ser a mesma no sumário e no texto. OBS: A apresentação tipográfica deve ser a seguinte: Seção primária: CAIXA ALTA COM NEGRITO (1.) Seção secundária: CAIXA ALTA SEM NEGRITO (1.1.) Seção terciária: Caixa alta e baixa com…

TRABALHISTA PROCESSO Nº VARA DE ORIGEM – 3ª VARA DO TRABALHO PROCEDIMENTO ADOTADO – ORDINÁRIO AUTOR – CARLOS ALBERTO SANTOS RÉU – G. BARBOSA COM. LTDA 1. RESUMO DOS AUTOS DO PROCESSO 1.1. DA AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO O processo ora analisado utilizou-se do procedimento ordinário, sendo este regulado de forma esparsa, no processo trabalhista, entre o art.…

presente para prestar assistência jurídica, os quais desde logo aceitam o encargo, nos termos legais. RESUMO DO FATOS O Recorrido, desde 2012, já vinha sofrendo com problemas da visão (catarata), vindo passar por intervenção cirúrgica no olho direito em 27/06/2013. Após ter retornado das férias, ainda em recuperação e tratamento pós- cirúrgico, foi demitido da empresa em que trabalhava, nos idos de 02/09/2013. Desempregado e já apresentando perda da visão, em 25/08/2014, requereu junto…

orientação deste projeto. EPÍGRAFE “Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.” (VOLTAIRE) RESUMO O Processo Civil no Brasil, iniciou-se em meados da década de 1990. Dentre estas, estabeleceu-se a Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005, sendo o processo de execução, apresentando para a execução de sentenças. Esta reforma…

ato impugnado ou da qual emane a ordem para a sua prática. ------------------------------------------------- § 4o (VETADO) ------------------------------------------------- § 5o Denega-se o mandado de segurança nos casos previstos pelo art. 267 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. ------------------------------------------------- § 6o O pedido de mandado de segurança poderá ser renovado dentro do prazo decadencial, se a decisão denegatória não…

cidadão, a lisura do pleito, a igualdade de oportunidades entre os candidatos e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência e o abuso do poder. I - Competência: Juízo Eleitoral responsável pelo registro de candidatos nos termos da Resolução TRE/SP nº 184/07. II - Legitimidade ativa: Ministério Público Eleitoral, partido político, coligação e candidato. Nas eleições municipais o Diretório Municipal é parte legítima para ajuizar AIJE: “Partido Político -…