Projeto TCC

1 TEMA Direito e o georreferenciamento rural: legalidade e realidade. 2 PROBLEMA Qual a problemática em relação ao georreferenciamento causada ao proprietário de imóvel rural? 3 HIPÓTESE Havendo divergência nas demarcações, deveria se iniciar a medição em um ponto estratégico, mantendo a localização do imóvel e corrigindo as demarcações de todos os imóveis da região. 4 OBJETIVOS 4.1 OBJETIVO GERAL Estudar e demonstrar as leis e normas que regulamentam e determinam a obrigatoriedade da realização do georreferenciamento rural e apontar a problemática para se obter o georreferenciamento rural na prática. 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Analisar porque os legisladores se posicionaram favorável a necessidade da elaboração do georreferenciamento rural, tendo em vista que os imóveis rurais, já estavam demarcados e escriturados. Apontar a problemática que ocorre nos casos de divergência nas demarcações anteriores com as obtidas pelo georreferenciamento rural de um determinado imóvel. Buscar os responsáveis por esse problema de divergência de demarcações anteriores com as atuais, se o proprietário do imóvel rural ou o órgão público que escriturou e certificou a documentação. 5 JUSTIFICATIVA Escolhi este tema “georreferenciamento rural”, por conhecer pessoalmente pessoas que sofreram e ainda sofrem consequências originadas de conflitos de demarcações de seu imóvel rural, no ato da realização do georreferenciamento. O georreferenciamento rural começou…

2010 Aluno: Cesar Augusto dos Santos Barbosa Disciplina: Direito Agrário turno: noturno período: 10º Resumo das Regras do Georreferenciamento. O tema georreferenciamento é um dos temas de grande importância para proprietários de terras, produtores rurais, agrimensores e vários outras pessoas ligadas a ou vivem dos imóveis rurais. O georreferenciamento informa as coordenadas geodésicas (medidas por meio de GPS) do perímetro do imóvel rural. A certificação de…

INOVAÇÕES NO GEORREFERENCIAMENTO E NA CERTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS Kilder José Barbosa Kilder Barbosa - Engenheiro Engenheiro Agrimensor Agrimensor Analista em Reforma e Desenvolvimento AgrárioAnalista/INCRA INCRA-MG SUMÁRIO 1. O Georreferenciamento e a Certificação – Lei 6.015 2. Norma Técnica para Georreferenciamento de Imóveis Rurais 3ª Edição e seus manuais; 3. Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF (Certificação automatizada); 4. Gestão da Certificação (Comitês de Certificação -…

GEORREFERENCIADOS INTRODUÇÃO O georreferenciamento consiste na descrição do imóvel rural em suas características, limites e confrontações, realizando o levantamento das coordenadas dos vértices definidores dos imóveis rurais, georreferenciados ao sistema geodésico brasileiro, com precisão posicional fixada pelo INCRA. O trabalho de georreferenciamento envolve, além do levantamento de dados, cálculos, análises documentais, projetos e desenhos, em consonância com o disposto na…

Curso de Georreferenciamento de Imóveis rurais Ação pedagógica, de caráter teórico e/ou prático, presencial ou a distância, planejada e organizada de modo sistemático, com carga horária mínima de 8 horas e critérios de avaliação definidos (cursos com carga horária menor que 8 horas devem ser classificados como "evento"; prestação de serviços realizada como curso deverá ser registrada como "curso"). Campus: Instituto de Ciências Agrárias Programa Vinculado: Não Vinculado Área do…

PLANEJAMENTO TÉCNICO APLICADO EM ATIVIDADE DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS. Grazielle de Carvalho Santos José Geraldo Neves Ricardo Robis do Carmo Sérgio Pinheiro de Moura Prof. André Henrique Campos Teixeira Profª: Claudia Constantine Saltarelli Saraiva FACULDADE DE ENGENHARIA DE MINAS GERAIS – FEAMIG Curso de Graduação em Engenharia de Agrimensura RESUMO Este artigo aborda o planejamento técnico aplicado em atividades de georreferenciamento de imóveis…

TEMA INTRODUÇÃO: (OBJETIVO) JUSTIFICATIVA METODOLOGIA/DESENVOLVIMENTO/MATERIAL RESULTADO ESPERADO CONCLUSÃO TEMA: AS DÚVIDAS SOBRE O GEORREFERENCIAMENTO. Um dos grandes problemas que aflige o meio rural é a grilagem de terras, que ocorre de forma mais intensa nas regiões norte e centro-oeste, ocorrendo também nas demais regiões do país, através de sobreposição de títulos, ou seja, inúmeros registros sobre uma mesma área, mas também através da localização ou demarcação de uma…

para georreferenciamento de imóveis rurais utilizando geoprocessamentoDeterminando vértices para georreferenciamento de imóveis rurais utilizando geoprocessamentoDeterminando vértices para georreferenciamento de imóveis rurais utilizando geoprocessamentoDeterminando vértices para georreferenciamento de imóveis rurais utilizando geoprocessamentoDeterminando vértices para georreferenciamento de imóveis rurais utilizando geoprocessamentoDeterminando vértices para georreferenciamento de…

Registro Eletrônico Imobiliário Parte 5 – Documentos auxiliares D2 – Estudo do uso de georreferenciamento e SIG no registro de imóveis Título SREI Parte 5 D2 - Estudo do uso de georreferenciamento no registro de imóveis Versão Versão 1.2 release 3 Data da liberação 20/04/2011 Classificação Restrito Autores Janaina Rangel, Bruno O. e Souza, Rafael Calabria Propriedade CNJ Restrições de acesso LSI-TEC, ARISP e CNJ Sumário 1 INTRODUÇÃO…

IMPORTÂNCIA DO GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS ALENCAR, Diana Garcia dianagarciaa@gmail.com Acadêmica da Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal de Garça/SP – FAEF ZAPPA, Vanessa Docente da Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal de Garça/SP – FAEF RESUMO Com o advento da Lei n.° 10.267, de 2001, a sistemática da identificação dos móveis rurais, tanto para o cadastro junto ao INCRA, quanto para seu registro no Cartório de Registro de Imóveis, mudou…