Resumo Da Lei Federal 11 274 De 06 De Dezembro De 2006

Bipartidarismo no regime militar Os dois partidos foram colocados na ilegalidade pelo decreto de 2 de dezembro de 1937, e somente puderam retornar à vida política ao final da Segunda Guerra Mundial. O PCB ainda teve uma pálida atuação no Governo Goulart (1961-64), e seus ex-integrantes, sob o nome Partido da Representação Popular (PRP), fizeram sua última aparição na ditadura do Presidente Médici (1969-1973). O bipartidarismo no Brasil foi criado pelo Ato Complementar n° 4, baixado em 20

preliminares Jose R. Matiello1 (IC)*, Paulo S. Bretones2 (PQ) e-mail: g272167@polvo.ufscar.br 1. 2. Departamento de Química. Departamento de Metodologia de Ensino. Universidade Federal de São Carlos – UFSCar. Rodovia Washington Luís, km 235 - SP-310 – São Carlos – SP. Palavras-Chave: Estado da arte, Experimentação RESUMO: Nas últimas décadas ocorreu um crescimento significativo da produção científica brasileira na área de educação em química, gerando a necessidade de…

QUALIDADE INFORMACIONAL EM DECORRÊNCIA DA CONTABILIZAÇÃO DO LEASING SEGUNDO AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE. José Carlos Luiz de Almeida Júnior Lilian Aparecida Ferreira _______________________________________________________________ RESUMO O desenvolvimento deste estudo fundamentou-se nas alterações ocorridas na contabilidade societária provocadas pela convergência para as Normas Internacionais de Contabilidade no Brasil. Este artigo visa demonstrar quais os…

onerando o custo dos produtos e fazendo com que tanto o consumidor, quanto o lojista sejam prejudicados. ICMS O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) é um tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal. Tal imposto incide principalmente, sobre a circulação de mercadorias. Nesse caso, não importa se a venda da mercadoria foi efetivada ou não, o que importa é que houve a circulação e isso é cobrado. O imposto incide sobre: I –…

contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em sucursal ou agência de empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sede e administração no País; d) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior com maioria do capital votante pertencente a empresa constituída sob as leis brasileiras, que tenha sede e administração no País e cujo controle efetivo esteja em caráter permanente…

ICMS: VARIAÇÕES DO IMPOSTO EM EMPRESAS DO SEGMENTO DE AUTOPEÇAS. RESUMO Sabendo que o Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo, onde existem diversos tipos de impostos e também de difícil interpretação de onde e como estes devem ser aplicados, muitas vezes nos faz entender que o objetivo é induzir os contribuintes a erro. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo principal mostrar os impactos que as diferentes formas e alíquotas do ICMS causam no ramo …

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DE INTERESSE DO SETOR ELÉTRICO NÍVEL FEDERAL ATUALIZAÇÃO: CARLOS FREDERICO S. MENEZES Superintendência de Meio Ambiente Empresa de Pesquisa Energética- EPE CLAUDIA BLANCO DE DIOS Departamento de Meio Ambiente Eletrobrás ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ORIGINAL: ALACIR BORGES SCHMIDT – ELETROSUL CARLOS FREDERICO S. MENEZES – EPE NIDA CHALEGRE COIMBRA – SE/MME COLABORAÇÃO: CLÁUDIA LEITE TEIXEIRA CASIUCH – ELETROBRÁS REGINA…

ANÁLISE MICROBIOLÓGICA DE AMBIENTES LACUSTRES SITUADOS NO PARQUE MUNICIPAL AMÉRICO RENÉ GIANNETTI - Belo Horizonte/MG 1. RESUMO. O estudo será realizado nas três lagoas presentes no Parque Municipal Américo René Giannetti, com o objetivo de analisar microbiologicamente o sistema aquático, através de análises laboratoriais, a fim de subsidiar uma futura proposta de monitoramento e contribuir para o conhecimento de ambientes urbanos tropicais. As campanhas de amostragem para o estudo

Centro Universitário Augusto Motta Curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS Trabalho de conclusão de curso MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Por VERA LUCIA FERRO LOPES Rio de Janeiro Dezembro/2009 Centro Universitário Augusto Motta Curso de CIÊNCIAS CONTÁBEIS Trabalho de Conclusão de Curso Título: Microempreendedor Individual Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de…

Ao meu primo-irmão Paulinho, que sempre foi meu espelho e meu ponto de referência, meu melhor amigo, meu grande primo, e acima de tudo o irmão que não tive e que vivi os melhores momentos da minha vida e é aquele a que amo muito. RESUMO Este trabalho está direcionado com o objetivo do estudo da carga tributária incidentes nas microempresas em Feira de Santana. Visto a grande representatividade que as micros e pequenas empresas têm no mercado nacional, chegando a alcançar 20%