Resumo Civil Law

“JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO” Patrícia Louzada de Oliveira Pureza Pinto e Katarine Almeida RESUMO: O artigo tem como objetivo esclarecer a respeito do tema e difundir uma posição crítica a respeito das Ditaduras Militares não só no Brasil, bem como na América Latina; que após décadas ainda sofrem consequências do regime militar. PALAVRAS – CHAVE: Justiça de Transição, Justiça Transicional, Ditadura Militar, Regime Militar. 1 – Introdução Após algumas iniciativas tardias do Governo…

Amanda Lopes de Oliveira FONTES DO DIREITO Trabalho acadêmico, apresentado ao curso de Direito, da Universidade de São Paulo como requisito parcial as Fontes do Direito. Orientador: Prof. Jose Julio Gonçalves São Paulo 2015 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo discriminar algumas Fontes do Direito com a máxima de buscar origens como base da regra, apresentando assim a forma pela qual nos baseamos com intuito de praticar todo o ordenamento jurídico. As…

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA-UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Aldo Alves Caldas Júnior A COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EM CASOS DE LIMINARES “INAUDITA ALTERA PARTES” Resumo Analítico apresentado à disciplina Direito Processual, ministrada pelo professor José Henrique Mouta Araújo, para obtenção da nota parcial referente a 1º NI do 2º semestre/2010. Belém 2010

ao Curso de Graduação de ciências contábeis da faculdade de machadinho d’oeste RO, em cumprimento à exigência para obtenção de nota na disciplina de laboratório I em 04/07/2014. REFLEXOS SOCIAIS E JURÍDICOS DA EIRELI lei:12.441/2011 RESUMO O presente trabalho foi construído com o objetivo de atender a uma solicitação do curso de ciências contábeis e teve como foco a apresentação, a partir de levantamento teórico-bibliográfico realizado em livros,…

UNIVERSIDADE DE UBERABA RESPONSABILIDADE CIVIL COMO FONTE DAS OBRIGAÇÕES UBERABA – MG 2013 UNIVERSIDADE DE UBERABA BIANCA CASTELLO NOVAES – 5120709 FREDERICO DE OLIVEIRA DIAS – 5119760 MARIA JOSÉ DE CASTRO OLIVEIRA – 5113019 PAULO ANISIO BORGES – 5120952 WENER VALENTIM LUZ –5119963 RESPONSABILIDADE CIVIL COMO FONTES DAS OBRIGAÇÕES: DEVER DE REPARAR O DANO…

BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO JUDICIAL BRIEF OBSERVATIONS CONCERNING THE ECONOMIC ANALYSIS OF LEGAL PROCESS Grazielly Alessandra Baggenstoss1 Resumo: A Análise Econômica do Direito, como uma construção teórica procedimental que comunga instrumentais advindos da ciência econômica ao auxílio interpretativo do Direito, permite o exame dos mais variados fenômenos jurídicos por meio desses ferramentais. Nesse trabalho, oferta-se um breve estudo, a partir de…

As Políticas Públicas Visando o Ensino dos Estudos Afro Brasileiros E AFRICANOS nas Instituiçoes de ensino. Conceição Lopes * Resumo: O presente artigo aborda o surgimento de políticas públicas visando o ensino da História da Cultura Afro Brasileira nas instituições escolares, bem como as tentativas de reparação racial buscadas pelos movimentos negros ao longo dos anos. Destaca-se também a lei que instaurou a obrigatoriedade do ensino da cultura afro, e quais são os principais desafios…

O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUA IMPORTÂNCIA NO CONTEXTO SOCIAL. MAGALHÃES, Rosane Seitz1 RESUMO O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma legislação de suma importância para as crianças e adolescentes do Brasil, coloca para todos nós, um desafio de sermos capazes de reconsiderar velhos hábitos e práticas, reconstruir nossos cotidianos, reavaliar nossa visão de mundo. ousar e mudar de opiniões quando for necessário. Por isso a importância de estarmos sempre nós…

Os Institutos Jurídicos e os Custos de Transação - Uma Abordagem da Análise Econômica do Direito. Institutes Legal and Transaction Costs - An approach of Economic Analysis of Law. Cláudio Rogério Sousa Lira1 Filipe Molinar Machado2 Luis Cláudio Ortiz3 Resumo O presente trabalho objetiva apresentar o arcabouço teórico das Teorias Institucionais e Neoinstitucionais, formulados por economistas e aplicá-las sob o olhar da Análise Econômica do Direito, no que tange ao papel das…

Economic Analysis of Law Review, V. 1, nº 1, p. 7-32, Jan-Jun, 2010 Metodologia e Epistemologia da Análise Econômica do Direito Ivo T. Gico Jr. Φ Grupo de Pesquisa em Direito & Economia - GPDE Universidade Católica de Brasília Departamento de Direito Resumo Trata-se de uma contextualização da Análise Econômica do Direito – AED dentro da epistemologia jurídica em um contexto civilista. A partir de uma revisão dos paradigmas dominantes no direito brasileiro, contextualiza-se histórica e…