Resumo Civil Caio Mario

A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO Ementa: Introdução. Evolução Histórica. Os direitos sucessórios do companheiro no Código Civil de 2002. Concorrência. Concorrência do Companheiro com os Descendentes. Concorrência do Companheiro com outros parentes sucessíveis. Concorrência do companheiro com o cônjuge sobrevivente. Conclusão. Referências Bibliográficas. Introdução A Constituição Federal de 1988 expandiu o conceito de família, reconhecendo a União Estável entre o homem e a…

Universidade Estácio de Sá – Campus Resende Disciplina: Direito Civil II – (Obrigações) Prof. Ciro Ferreira dos Santos Aula 01 - Conceito de obrigações - Conceito de Direito das Obrigações - Diferenças entre responsabilidade, obrigação e sujeição - Direitos Reais e Direitos Obrigacionais - Figuras Híbridas: obrigações “propter rem”; ônus reais; obrigações com eficácia real. – Fontes das Obrigações: fonte mediata e fonte imediata TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES (art. 233 a 420 do CC) …

EPIGRAFE “Os anos enrugam a pele, mas renunciar ao entusiasmo faz enrugar a alma.” Albert Schweitzer RESUMO A presente pesquisa monográfica de conclusão do Curso de Direito do Uniaraxa tem por finalidade o estudo da possibilidade da inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens as pessoas com idade de 70 anos. No primeiro capítulo

verificado no resumo e transcrição dos extratos, na parte “A”, às páginas 12 a 40, do presente relatório.” Mais adiante o I. especialista continua: “Observando às páginas 14 e 15, da parte “A” do presente relatório, verifica-se que foram lançados e capitalizados mensalmente juros efetivos, com taxas superiores a 12,00% (doze inteiros por cento) ao ano, em total desacordo com o parágrafo 3º do artigo 1º, artigo 4º e 6º do Decreto 22626/33, artigos 248 a 254, 1062 e 1063, do Código…

Fórum Ajuda Jurídica • Exibir tópico ­ Direito Civil II ­ Obrigações ­ Resumo Pular para o conteúdo Índice do fórum ‹ Debates Jurídicos ‹ Direito Civil e Empresarial Voltar ao Site Livraria RT Alterar o tamanho da fonte A maior livraria jurídica do país. Tudo o que você precisa está aqui!Para participar do fórum, Clique Aqui e tenha acesso total! FAQ Membros Entrar Direito Civil II ­ Obrigações ­ Resumo Responder 1 mensagem • Página 1 de 1 Direito Civil II ­ Obrigações ­ Resumo por…

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA RESUMO Esse trabalho visa o aprimoramento sobre o estudo da desconsideração da personalidade jurídica. Mostra como o homem busca trabalhar em sociedade, aprimoramento e qualidade na área que laborar. A pessoa jurídica surgiu do convívio humano em sociedade, verificaram que possuíam mais capacidade para aglomerar mais capital, assim atingiriam melhor suas metas, resulta também na luta do homem por seu crescimento e empreendimentos. A…

científico apresentado à Coordenação do Curso de Pós-graduação lato sensu Especialização em Gestão Estratégica de Negócios, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista. Aprovado em 16 de junho de 2015 COMISSÃO EXAMINADORA Prof. Caio Ruano da Silva Instituto Federal do Espírito Santo Orientador Profa. MsC. Andrea Maria de Quadros Instituto Federal do Espírito Santo Prof. Oldair Luiz Gonçalves Instituto Federal do Espírito Santo DECLARAÇÃO DOs AUTORes …

estaria fora de cobertura, o que fez o Recorrido ingressar com a competente ação, requerendo a concessão de Tutela Antecipada, o qual lhe foi deferida, conforme os autos da ação de obrigação de fazer do processo nº 0063244-86.2012.814.0301. RESUMO DOS FATOS No dia 22.06.2008, o IDOSO Sr. Nazareno Batista de Oliveira deu entrada no Hospital Abelardo Santos, com sintomas de uma doença Cardio Vascular conforme documentos acostados aos autos. Diante deste fato,…

725-220 por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, procuração anexa (Doc.), com escritório profissional localizado na Rua Alfredo Volpi 260/1001 – Recreio dos Bandeirantes onde de acordo com o artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil receberá as intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 15 e 16 do Decreto-Lei nº 58 de 1937, propor a presente AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA Em face de…

gentileza com que ajudou a orientar esta pesquisa. A todos aqueles - familiares e amigos - que de alguma forma contribuíram para o êxito deste estudo. SUMÁRIO RESUMO ......................................................................................... 10 INTRODUÇÃO ............................................................................... 12 CAPÍTULO I CONCEITO E…