Resumo Biodireito

Resumo: Este artigo científico trata de uma questão de grande relevância para o contexto mundial no qual o Brasil está inserido: o princípio da cidade sustentável na urbanização brasileira. Para realização desse trabalho foi utilizado o método da revisão bibliográfica acompanhada da necessária análise dos princípios fundamentais ligados à urbanização. Tudo isso, a fim de transmitir uma melhor compreensão do tema aqui exposto. Este trabalho exigiu a realização de uma explanação acerca do…

ideia se transformasse em realidade, meu muito obrigado! Autora: Você acha que a sociedade está preparada para aceitar as transexuais como mulheres normais? Laysa1: Não precisa aceitar. Basta nos respeitar. RESUMO O trabalho aborda a transexualidade, uma condição tratada no Brasil como doença e distúrbio de identidade. A ideia surgiu da necessidade de encontrar uma teoria que pudesse ir ao encontro daquilo que as mulheres e homens transexuais…

Koogan, 2002. p. 1777. 5 DINIZ, Maria Helena. O Estado Atual do Biodireito. São Paulo: Saraiva, 2001. 6 MELO, Osvaldo Ferreira de. Dicionário de Política Jurídica. 18 ed. Florianópolis: OAB-SC, 2000. p 65 Created with novaPDF Printer (www.novaPDF.com). Please register to remove this message. SUMÁRIO SUMÁRIO ......................................................................................... VII RESUMO.....................................................................

atentarem para essas observações, por certo, entenderão a razão pela qual os artigos a nós remetidos, depois de aprovados pelo Conselho Editorial, vêm e voltam aos seus autores, até adequação final. Nesta 10ª edição, para adiantamento ao leitor ávido, em resumo introdutório dos trabalhos selecionados, pode­se dizer: a) – No artigo CASAMENTO, REGIMES DE BENS, PARTILHA EM VIDA E NO DIREITO SUCESSÓRIO, de nossa autoria, fazemos anotações sobre o casamento como instituição…

RESUMO A comunicação é uma das necessidades dos seres humanos, tanto em tempos de paz como nas guerras. O atual conflito no Iraque, motivado pelos atos terroristas de 11 de setembro de 2001, vem sendo pautado pelos veículos de comunicação, inclusive na Internet. Observa-se que anos após os atentados em Nova York e do início da guerra iraquiana, diversos textos e informações sobre tais acontecimentos ainda continuam disponíveis na rede. Assim, esta monografia propõe-se a refletir sobre…

agradeço à minha mãe pela participação em todas as etapas da minha vida, por todo seu apoio afetivo e material; As palavras e atitudes de apoio e incentivo de todos que contribuíram para que eu chegasse até aqui, principalmente a Liziane Teles. RESUMO O presente estudo analisa os princípios constitucionais atinentes ao direito de família e os modos de paternidade registral, biológico e socioafetivo. Tem por objetivo demonstrar a necessidade da criação de legislação referente à…

querida irmã e seu esposo Juliano, pelo amor fraterno. À minha linda avó Neuza, que hoje olha por mim ao lado do Senhor. A todos que contribuíram para minha vitória final. 6 “O Senhor é o meu pastor e nada me faltará”. Salmo 23 7 RESUMO Quando a gravidez oferece risco à vida da gestante, a interrupção é a única forma de pôr-la a salva de possíveis danos, quer seja à sua saúde, quer seja danos psíquicos, não se pode enveredar por outro caminho senão pela opção da…

inviolável o domicílio eletrônico de uma determinada pessoa. Tornou-se prática comum criticar o novo Código Civil, por não trazer regras específicas quanto aos contratos eletrônicos, quanto ao mundo digital, quanto à barriga de aluguel, quanto ao biodireito e bioética. Na verdade, acreditamos que essas críticas não procedem. Conforme ensina Moreira Alves em suas costumeiras exposições pelo Brasil, bem como o Professor Miguel Reale, não é a codificação privada a sede adequada para…

professor convidado FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO The Social FuncTion oF law Fonction Sociale du droit Themis Aline* ReSumo: Considerando o Direito enquanto fruto das relações sociais, o presente artigo visa a discutir, criticamente, sua função social. Para tal abarca um escopo mais amplo, onde, dentre outros elementos, são consideradas a questão do poder e dos fundamentos da norma jurídica. P alavRaS -c haveS : Relações Sociais; Função Social; Direito Abstract: Considering Law as a branch…

EUTANÁSIA: direito à vida versus direito à liberdade de escolha de uma morte digna Camila Feroldi1 Resumo O presente artigo analisa a eutanásia, ou seja, o ato pelo qual se concede a morte a alguém que sofre de enfermidade incurável, tendo como finalidade acabar com seu sofrimento cruel e prolongado. Com esse estudo, demonstrar-se-á o conflito de direitos fundamentais que surgem quando o enfermo, em estado irreversível e que esteja convivendo com um sofrimento insuportável, deseja que…