Resumo Aula Tema 3 As Liberdades Públicas A Declaração De 1789

trabalho. RESUMO Esta monografia tem por objeto analisar a efetiva aplicabilidade da Lei de Execução Penal na Penitenciária e Bom Jesus–PI, tendo como escopo identificar as autoridades responsáveis pelo acompanhamento da Execução Penal e saber o porquê da não aplicabilidade da referida lei, por parte dessas autoridades. Para tanto, houve a necessidade de explanar sobre o histórico das penas, perpassando pelos princípios relacionados à Execução da Pena, por consequência delimitar o…

Marcos Lima Verde Guimarães Júnior Pró-Reitora de Graduação: Prof. Paulo de Tarso Camillo de Carvalho Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Desporto: Prof. Ivo Arcângelo Vendrúsculo Busato 1. Educação – Bases filosóficas. 2. Educação – Bases sociológicas. 3. Educação – História. 4. Educação – Antropologia. I. Centeno, Carla Villamaina . II. Título. III. Série. CDD: 376.9 ANHANGUERA PUBLICAÇÕES Diretor Prof. Diógenes da Silva Júnior Gerente Acadêmico Prof. Adauto Damásio Gerente…

que repará-lo, pois uma boa legislação não é senão a arte de proporcionar aos homens o maior bem estar possível e preservá-los de todos os sofrimentos que se lhes possam causar, segundo o cálculo dos bens e dos males da vida." - Cesare Beccaria RESUMO BENEDITO, Laila Oliveira. Da reformulação do sistema prisional feminino. 2010. Monografia de conclusão de graduação em Direito – Universidade Católica de Brasília. Brasília. 2010. O presente trabalho aborda a questão das…

Público, 2009. 146 f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Instituto Brasiliense de Direito Público, Mestrado Acadêmico em Direito, Área de Concentração “Constituição e Sociedade”, 2009. 1. Imunidade tributária 2. Competência tributária 3. Instituição religiosa 4. Instituição educacional 5. Instituição assistencial. 6. Ponderação I. Título CDD 341.39452 Catalogação na fonte. Bibliotecária: Vanessa Barbosa da Silva - CRB 1/2066 iviii Instituto Brasiliense…

jovem Marx (1843-1846) Rony Emerson Ayres Aguirra Zanini Elaborado em 12/2012. Página 1 de 4» A A Estuda-se a identificação marxiana da essência humana em sua tríplice dimensão (prática, social e histórica): o homem (indivíduo) é um ser social. Resumo: Karl Marx foi um pensador do Século XIX, cujo contexto histórico se encontra influenciado pela Revolução Industrial, em seus primórdios, e pela então recente Revolução Francesa. As fontes principais do pensamento marxiano são a…

Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (4. : 2006 : Porto Alegre, RS). Anais : produzindo história a partir de fontes primárias / org. Marcia Medeiros da Rocha. – Porto Alegre : CORAG, 2006. 304 p. ISBN 85-87423-98-3 1. Pesquisa histórica 2. Fontes primárias 3. História – Brasil 4. Documentação histórica 5. Fontes históricas I. Rocha, Marcia Medeiros da II. Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul CDU – 930(81) Catalogação elaborada pela Biblioteca da…

225 Plural, Revista do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da USP, São Paulo, nº 14, 2007, pp. 9-32 Debret e a Missão Artística Francesa de 1816: aspectos da constituição da arte acadêmica no Brasil1 Anderson Ricardo Trevisan* Resumo O presente artigo visa discutir a trajetória de Jean Baptiste Debret (1768-1848), partindo dos seus últimos momentos como pintor de cenas heróicas de Napoleão Bonaparte (1769-1821), em 1815, até sua vinda para o Brasil em 1816, onde permaneceu

DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL, ESFERA PÚBLICA E COMUNICAÇÃO: O sentido de “público” como sistema de radiodifusão na Constituição de 1988 Jairo Rocha Ximenes Ponte Recife – 2010 Jairo Rocha Ximenes Ponte DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL, ESFERA PÚBLICA E COMUNICAÇÃO: O sentido de “público” como sistema de radiodifusão na Constituição de 1988 Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE LIBERDADE DE IMPRENSA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA DISCUSSÃO ALÉM DA CENSURA Roselaine De Aro Gonçalves Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRASIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE LIBERDADE DE IMPRENSA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA DISCUSSÃO ALÉM DA CENSURA Roselaine De Aro Gonçalves Monografia apresentada como requisito parcial de…

____________________de __________ Banca Examinadora _______________________________________________ Examinador(a) 1 _______________________________________________ Examinador(a) 2 _______________________________________________ Examinador(a) 3 DEDICATÓRIA Dedicamos este trabalho a todas as pessoas que fizeram parte da nossa caminhada e de algum modo contribuiu para realização do mesmo. AGRADECIMENTOS Chegamos ao final de…