Respostas Aula Tema 07 O Sistema Tributário Nacional

............... 04 AULA 01: DIREITO PROCESSUAL CIVIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, CONCEITO, FONTES E NORMA PROCESSUAL. ......................................... 10 AULA 02. AÇÃO: TEORIAS, CARACTERÍSTICAS, CONCEITO, CONDIÇÕES, ELEMENTOS E ESPÉCIES. .......................................................... 22 AULA 03. PROCESSO: CONCEITO, ESPÉCIES, TEORIAS. ...................................................................................................................... 30 AULA 04.…

ATPS – Etapa 2 Trabalho apresentado como requisito parcial na avaliação da disciplina de Direito Comercial e Empresarial I, para o 8ª semestre do Curso de Direito, da Faculdade Cesur/Anhanguera Educacional. RONDONÓPOLIS-MT 2012 Etapa 2. Aula – Tema: Propriedade Industrial Passo 1 01. Jaime Baggio trabalhou na empresa Adelco Eletrônica Ltda., na qual integrou a equipe que desenvolveu um tipo especial de condutor eletrônico, cuja aceitação no mercado foi imediata e…

CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ICMS - ALMIR JOSÉ GORGES SUMÁRIO ASSUNTO Regulamento do ICMS como fonte principal de pesquisa Roteiro de pesquisa do tratamento tributário Últimas alterações no Regulamento do ICMS-SC e outras normas – síntese Documentação eletrônica: 01. Envio de arquivo atrasado da EFD x Multa: 02. Captura automática de NF-e no sistema da SEF: 03. CT-e. Quem deve escriturá-lo nos livros Fiscais: 04. SIMEI x ICMS. Ter ou não CCICMS. Usar ou não NF-e: ECF e PAF-ECF: 01.…

extrai da simples leitura da Súmula Vinculante nº 23 dessa Corte Maior, segundo a qual conferiu competência à Justiça Laboral para julgar as ações possessórias decorrentes do direito de greve. Destarte, este estudo está conduzido para estudar esse tema, o que será feito por intermédio da metodologia de pesquisa bibliográfica articulada com os métodos dialéticos e dedutivos. Palavras chave: ações possessórias; justiça do trabalho; cabimento. INTRODUÇÃO Estamos vivenciando uma nova…

ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PROCONRJ O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.738, de 07 de junho de 2010, torna pública a realização de Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis superior, médio técnico e médio, mediante a aplicação de Provas Objetiva e Discursiva e Curso de Formação, em conformidade com as

juntamente com fotocópia, sendo excluído do concurso aquele que não os apresentar. V - DAS INSCRIÇÕES 1. As inscrições serão efetuadas, exclusivamente via internet, por meio do endereço eletrônico www.ibamspconcursos.org.br, das 9 horas do dia 07 de abril de 2014 às 23h59min do dia 28 de abril de 2014. 1.1. O valor da inscrição é de R$ 98,00 (noventa e oito reais). 2. Antes de efetuar o recolhimento da inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os…

FACULDADE LOURENÇO FILHO CURSO GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS MARCELO PINHEIRO BEZERRA OS IMPACTOS SOBRE O PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE COM IMPLANTANÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) FORTALEZA - CE 2010 2 MARCELO PINHEIRO BEZERRA OS IMPACTOS SOBRE O PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE COM IMPLANTANÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) Monografia apresentada pelo aluno Marcelo Pinheiro Bezerra à Faculdade Lourenço Filho, sob orientação do…

direito tributário e finanças públicas I Produzido por Ricardo Lodi Ribeiro e Bianca Ramos Xavier Colaboração: Emmanuel Biar de Souza 2ª edição ROTEIRO De CURSO 2008.2 Sumário Direito tributário e finanças públicas I Introdução 3 1. Roteiro de Aulas.......................................................................................................................................................................4…

| | |Aula 01 |Direito Tributário |04 | |Aula 02 |Princípio e classificação dos tributos |05 | |Aula 03 |Obrigação tributária: formas de não pagamento de tributos |06 | |Aula 04 |Hipóteses de exclusão do crédito tributário

formatação deste. Enfim, agradeço às pessoas que diretamente ou indiretamente manifestaram ajuda para a realização desta pesquisa e a conclusão do curso de Ciências Contábeis. Desde os ilustres professores que ministraram as aulas, assim como todos os funcionários da magnífica Universidade Federal de Santa Catarina na qual tenho o privilégio de estar presente nela. RESUMO SCHMITZ, Andiara Faber Pereira. As percepções dos fiscais da Secretaria de Estado…