relatório de resposta ao mte

NR-2 NR-03 Devido ao acidente provocado na empresa LBR responsável pela Parmalat fabricante do leite UHT integral em suas instalações, o MTE por decisão da DRT da cidade de Guaratinguetá (SP) interditou a instalação da fábrica nesta cidade por ter comercializado e distribuído 101.202 caixas de leite com alto teor de formol em sua composição, e pelo deferimento desta, interdição peçamos que por via destes acontecimentos sejam tomadas as providencias cabíveis para que os lotes não cheguem a mesa do consumidor e também para que não reincida o problema afim de não causar novos transtornos. O embargo será instituído será levado até a seguinte data pela qual lhes foram dado para limite da regularização: 25/07/14 Resposta ao MTE Prezados Senhores informamos que detectamos o problema e por ventura não foi nossa culpa direta em comercializar e distribuir tais lotes de Leite UHT integral. Pela perícia e investigação realizada nas nossas instalações por nosso corpo de gestores, chegamos a conclusão em que o problema se encontra em nosso fornecedor direto de leite que por sua vez estocava-os em local inadequado (contaminado com FORMOL) o mesmo nos informou…

Excepcionais APDDF Associação dos Portadores de Deficiência do Distrito Federal Bacen Banco Central do Brasil Caixa Caixa Econômica Federal CIF Cadastro de Imóveis Funcionais Corde Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência Correios Empresa de Correios e Telégrafos DPU Defensoria Pública da União GesPública Gestão Pública e Desburocratização Enap Escola Nacional de Administração Pública IBGE …

PPP ? Resposta: É um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que este exerceu suas atividades. (art. 146). 2. Para quê serve o PPP? Resposta: Veja abaixo a transcrição do art. 147. (Art. 147. O PPP tem como finalidade I - comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em especial, o benefício de…

é o estágio? Resposta: Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de estudantes. O estágio integra o itinerário formativo do estudante e faz parte do projeto pedagógico do curso (art. 1º). 2. Quais são as modalidades de estágio? Resposta: Estágio obrigatório, que é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção do diploma, e estágio não…

responsabilidades (empregador, empregado, fabricante, importador e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)). A interpretação da NR 6, principalmente no que diz respeito à responsabilidade do empregador, é de fundamental importância para a aplicação da NR 15 - Atividades e Operações Insalubres, na caracterização e/ou descaracterização da insalubridade. A NR 6 tem a sua existência jurídica assegurada, em nível de legislação ordinária, nos artigos 166 a 167 da Consolidação das…

3205-1885 Homepage: http://www.fieb.org.br/sesi E-mail: kari@fieb.org.br SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1 NR 6 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) 9 1.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 9 1.2 PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS 10 1.3 COMENTÁRIOS 16 REFERÊNCIAS 18 APRESENTAÇÃO Com o objetivo de identificar necessidades de informação sobre Segurança do Trabalho e Saúde do Trabalhador (SST), o Serviço Social da Indústria Departamento Regional da…

3205-1885 Homepage: http://www.fieb.org.br/sesi E-mail: kari@fieb.org.br SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1 NR 6 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) 9 1.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 9 1.2 PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS 10 1.3 COMENTÁRIOS 16 REFERÊNCIAS 18 APRESENTAÇÃO Com o objetivo de identificar necessidades de informação sobre Segurança do Trabalho e Saúde do Trabalhador (SST), o Serviço Social da Indústria Departamento Regional da…

PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS COMENTÁRIOS REFERÊNCIAS 9 9 9 11 12 APRESENTAÇÃO Com o objetivo de identificar necessidades de informação sobre Segurança do Trabalho e Saúde do Trabalhador (SST), o Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia (SESI-DR/BA) realizou um estudo com empresários de pequenas e médias empresas industriais dos setores de Construção Civil, Metal Mecânico, Alimentos e Bebidas. Neste estudo, os empresários baianos participantes apontaram a…

2 NR 2 - INSPEÇÃO PRÉVIA A Norma Regulamentadora 2, cujo título é Inspeção Prévia, estabelece as situações em que as empresas deverão solicitar ao MTE a realização de inspeção prévia em seus estabelecimentos, bem como a forma de sua realização. A NR 2 tem existência jurídica assegurada, em nível de legislação ordinária, nos artigos 160 e 161 da CLT. 2.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES · Capítulo V do Título II da CLT - Refere-se à Segurança e Medicina do Trabalho. 2.2 PERGUNTAS E…

nos autos do Processo supra, as fls 541, vem, mui respeitosamente, apresentar seu Laudo Pericial, nos moldes da Portaria 3311/89 do MTE, colocando-se, desde já, à disposição para prestar esclarecimentos que V. Exa. Julgar necessários. LAUDO PERICIAL POR DOENÇA OCUPACIONAL I – INTRODUÇÃO Na Inspeção Pericial realizadas em () de Fevereiro de 2010 às hs com término às 10:30 hs, procedi as vistorias no local de trabalho do Reclamante, ou seja, nas dependências da Reclamada…