Resposta Correta Direito E Legislação

não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Determina a utilização compulsória de arbitragem b. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor c. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores d. Transfere responsabilidades a terceiros e. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor…

de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor b. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores c. Determina a utilização compulsória de arbitragem d. Transfere responsabilidades a terceiros e. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor…

REVISÃO Exercício de Revisão 11-É possível dizer que o Brasil, não sendo independente, possuiu um sistema jurídico na sua fase colonial?Resposta: Como Colônia portuguesa, o Brasil estava submetido às Ordenações do Reino, que eram as compilações de todas as leis vigentes em Portugal, mandadas fazer por alguns de seus monarcas e que passavam a constituir a base do direito vigente. São verdadeiras consolidações gerais, que servirão de molde para as codificações futuras (Código Civil,…

Milhão” ajuizou ação em face do Grupo Silvio Santos alegando que não havia resposta correta para a chamada “pergunta do milhão”, o que lhe impediu de responder e, eventualmente, ganhar o prêmio máximo de R$ 1 milhão. A pergunta formulada pelo programa era a seguinte: “A Constituição reconhece direitos aos índios de quanto do território brasileiro?” Resposta: a - 22%; b - 02%; c - 04%; d - 10%, sendo essa última resposta “correta”. A participante alegou que a pergunta, da forma como…

Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Correta Indique qual das seguintes opções é falsa Resposta Selecionada: a. O Direito, desde Kelsen (“Teoria Pura do Direito”), mantém-se como ciência independente, sem sofrer influências de fenômenos externos à sua atuação como, por exemplo, a globalização Respostas: a. O Direito, desde Kelsen (“Teoria Pura do Direito”), mantém-se como ciência independente, sem sofrer influências de fenômenos externos à sua atuação como, por exemplo, a globalização

representa o regime socialista: Resposta Selecionada: CorretaO regime socialista, é representa o controle do Estado na sua totalidade sobre as propriedades e bens de produção e assim as fontes de um Estado Socialista estão justificadas. Resposta Correta: CorretaO regime socialista, é representa o controle do Estado na sua totalidade sobre as propriedades e bens de produção e assim as fontes de um Estado Socialista estão justificadas. Feedback da resposta: Alternativa correta: O…

que pode ser representado por: Resposta Selecionada: Corretac. Ação Popular, pois suas características visam a proteção do bem público em todos os sentidos, servindo inclusive de ferramenta de fiscalização dos atos da Administração Pública. Resposta Correta: Corretac. Ação Popular, pois suas características visam a proteção do bem público em todos os sentidos, servindo inclusive de ferramenta de fiscalização dos atos da Administração Pública. Feedback da resposta: A Constituição…

imediatamente relaxada pela autoridade judiciária”. A natureza dessa norma constitucional é de: Escolha uma: a. Garantia-estrutura. b. Garantia-sistema. c. Garantia-instrumento. d. Garantia-defesa. Correto e. Garantia-sistemática. Feedback A resposta correta é: Garantia-defesa.. Questão 2 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Não marcadaMarcar questão Texto da questão Segundo Manoel Gonçalves Ferreira Filho (2012, p. 99), “inconstitucionalidade não é apenas contradizer uma norma…

desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | a. Comunismo | | | b. Luta de classes | | | c. Capitalismo | | | d. Liberalismo econômico | | | e. Socialismo | | Resposta correta: Liberalismo econômico Comentário resposta correta: O liberalismo econômico, muito presente no capitalismo, é uma teoria que favorece a livre iniciativa e é contra a…

A 201 DA CLT. 1- De acordo com o artigo 155 a questão correta é a E. 1) Não incumbe ao órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho: e) promover a fiscalização do cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho. 2- A resposta correta é a C, pois de acordo com o Artigo 156 a proposição I está correta, a III também está correta, pois segundo o Artigo 157 § 1º, e a proposição IV está correta, conforme o Artigo158. Assim duas estão…