Resposta Aula Tema 08 Obrigações Tributárias E Crédito Tributário Obrigação Tributária

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS Olá, prezado (a) amigo (a) concursando (a)! Bem-vindo (a) à aula demonstrativa do nosso Curso Regular de Direito Tributário – 5° TURMA para o próximo concurso de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Meu nome é EDVALDO NILO. Sou…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 8 – (PARTE 1) SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. (PARTE 2) EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Olá, chegamos a nossa aula 8. Então, vamos lá. 1. TEORIA GERAL DA SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO É certo que, na maioria…

Especialização em Direito Tributário São Bernardo do Campo, Outubro de 2.012 LUIZ ANTONIO GOUVEIA “LIMITES DAS MULTAS POR INFRAÇÕES FISCAIS” Trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como parte dos requisitos para obtenção do certificado de conclusão do curso. São Bernardo do Campo, Outubro de 2.012 SUMÁRIO Introdução Capítulo I – Conceitos essenciais 1. Norma jurídica …

ETAPA 1 Aula-tema: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Princípios Constitucionais Tributários. PASSOS Passo 1 Pesquisar, no livro-texto e em outras doutrinas, todos os princípios constitucionais tributários existentes no nosso ordenamento jurídico. Consultar a Bibliografia constante do início desta ATPS. Os princípios constitucionais tributários constam principalmente na Seção II do capítulo destinado ao sistema tributário nacional, englobando os arts. 150/152 do…

CIÊNCIAS CONTÁBEIS ADNA HELEM OLIVEIRA DE CASTRO DILCELENE DE NAZARÉ ANDRADE DA COSTA FELIPE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO UMA ABORDAGEM CONTÁBIL - JURÍDICA Ananindeua 2011 2 ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS ADNA HELEM OLIVEIRA DE CASTRO DILCELENE DE NAZARÉ ANDRADE DA COSTA FELIPE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO UMA ABORDAGEM CONTÁBIL - JURÍDICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito…

DIREITO TRIBUTÁRIO – 1° BIMESTRE - 3° ANO AULA 1/1 (16/02.) O DIREITO FINANCEIRO E O DIREITO TRIBUTÁRIO DIVISÃO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS DO ESTADO O Estado exerce uma série de atividades, mas existe uma atividade que o Estado desempenha que é de fundamental importância para a vida moderna que é a chamada Atividade Financeira do Estado (União, Estados, DF. e Municípios). Esta atividade Financeira é dividida em 4 grandes compartimentos, que são: 1)-RECEITAS PÚBLICAS – Montante de…

UESB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – DCSA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – UMA ANÁLISE SOBRE AS OPÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA O ENQUADRAMENTO ADEQUADO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS MÉRCIA BOAVENTURA SANTOS VITÓRIA DA CONQUISTA, 2009 MÉRCIA BOAVENTURA SANTOS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – UMA ANÁLISE SOBRE AS OPÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA O ENQUADRAMENTO ADEQUADO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS …

2ª. Etapa do Exame de Ordem Direito Tributário Maio/2012 Prof. Dalmiro Camanducaia Conteúdo 1 – APRESENTAÇÃO E INSTRUÇÕES .................................................................. 3 2 – COMO ESTRUTURAR UMA PETIÇÃO .............................................................. 6 2.1 – ENDEREÇAMENTO ................................................................................... 6 2.2 – IDENTIFICAÇÕES ...........................................................................

DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 10 – Exclusão do crédito tributário. Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas. Chegamos a nossa aula 10. O sumário de hoje é o seguinte: 1. A Administração Tributária: 1.1 Características legais. 2. Fiscalização…

Aula 02/08/2011 Professor: Sergio Carvalho Sergio.carvalho@carvalhofurtadoadv.com.br (9983-6056) Bibliografia 1- Curso de direito tributário- Hugo de Brito Machado 2- Curso de direito tributário – coord. Ives Gandra da S. Martins 3- Direito tributário brasileiro – Luciano Amaro 4- Curso do direito tributário – Aliomar Baleeiro 5- Hipóteses de incidência tributaria – Geraldo Ataliba 6- Comentários À CF/88 – sistema tributário nacional – Sacha Calmon 7- Comentários ao CTN – Hugo de Brito