Residencia Matrimonial

contemporaneidade, uma vez que essa trajectória se confunde com os próprios direitos conquistados. Na antiguidade o sacramento matrimonial era a única forma de iniciar uma família era indissolúvel, tornando as entidades familiares severas e sem vínculo de afecto. O modelo hierarquizado, conservador e patriarcal foi desastroso e gerou uma proliferação de uniões extra matrimoniais, abalando a estrutura familiar da época. Contudo, a família contemporânea é caracterizada pela diversidade,…

financeiras de arcar com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, pelo que faz jus à GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DA SINTESE POSTULATÓRIA O casal divorciando constituíram enlace matrimonial, na data de 30 de novembro de 1974 conforme cópia de certidão de casamento em anexo, não constando para tanto o regime adotado pelo casal sendo assim e devido à omissão o regime será o de comunhão universal de bens. Dessa…

vários contratos e expondo-os a situações degradantes e vexatórias. Na residência do casal as desavenças se sucediam dia a dia, uma briga, uma discussão atrás da outra, tornando a vida do casal um verdadeiro portal para o segundo ato de Dante. O casal não mais divide o mesmo leito, não mantém relações sexuais, etc... Compete aos consortes, quando da formatação matrimonial, a assunção de deveres, que hão de observar, sob pena de dissolução da…

ponto de vista da sua validade no ordenamento jurídico Moçambicano. O casamento é a principal fonte das relações jurídicas familiares2. Já no que tange ao tema o casamento religioso e tradicional só podem ser celebrados por quem tiver a capacidade matrimonial exigida na lei civil nos termos do artigo 24º LF, o mesmo para que tenha relevância jurídica deve reunir os requisitos estabelecidos por lei, cujos efeitos civis regem-se pelas normas comuns da lei da família. Preceitua o artigo…

especializada: mas não é somente aos especialistas que ela se dirige. Que o leitor que abra o volume por acaso não se deixe intimidar pela misteriosa complexidade dos diagramas e gráficos; na verdade, quando o autor discute minuciosamente o sistema matrimonial dos Murngin ou dos Katchin, é o mistério da sociedade como um todo, o mistério do homem, que ele se esforça por descobrir. O problema ao qual ele se dedica é o mais fascinante e o mais desconcertante de todos os que têm mobilizado…

uma fusão das correntes Clássica e Institucionalista, pois considera o casamento um ato complexo. Define-se como um contrato especial, do direito de família, mediante a qual os nubentes aderem a uma instituição pré-organizada, alcançando o estado matrimonial. 2)Quais os documentos exigidos para a habilitação ao casamento? Os documentos necessários para que haja a habilitação do casamento estão expressamente redigidos no Código Civil em seus artigos 1.525, são eles; -…

constituindo assim família. É importante destacar que o casamento é a peça chave de todo o sistema social, é ele que constitui o pilar do esquema moral, social e cultural do país. Os principais fins do matrimonio são: a instituição da família matrimonial, a procriação dos filhos, a legalização da relação social entre os cônjuges, a prestação do auxilio mútuo, o estabelecimento de deveres patrimoniais ou não entre os cônjuges, a educação da prole, a atribuição do nome ao cônjuge.…

casados entre si desde 10 de Dezembro de 2004, pelo regime da comunhão parcial de bens, conforme faz prova a certidão de casamento anexa. DA SEPARAÇÃO DE FATO O casal já se encontra separado de fato, não havendo interesse na manutenção do vínculo matrimonial. DOS FILHOS Na união não advieram filhos. DA PARTILHA E DOS BENS O casal não adquiriu bens, que pudessem agora, serem partilhados. DAS DÍVIDAS Não há dívidas comuns. DOS ALIMENTOS Não haverá pensão alimentícia ou qualquer…

Código Civil, a primeira das relações de família é a relação matrimonial, a relação que em consequência do casamento liga os cônjuges entre si. Em segundo lugar surgem as relações de parentesco como sendo as que se estabelecem entre pessoas que têm o mesmo sangue, porque descendem umas das outras ou porque provenham de progenitor comum. Em terceiro lugar, consideram-se as relações de afinidade, sendo estas um dos efeitos da relação matrimonial. Dizem-se relações de afinidade as que, em…

até que na data de xxxxxxxxxxxx quando o demandado abandonou o lar para viver com outra pessoa no Estado do xxxxxxxxxxxx, deixando a autora sem condições financeiras alguma de subsistência, sendo que a autora nunca trabalhou durante a comunhão matrimonial, já que o réu sempre sustentou o lar, preferindo que a autora fosse responsável pela administração do lar. No primeiro mês após o abandono do lar, o réu ainda contribuiu com a quantia de Rxxxxxxxxxxxxx para a autora se manter,…