Resenha Sobre Quadro Comparativo Entre A Civil Law E Common Law

Recursos Fiscais CCB – Código Civil Brasileiro CF – Constituição Federal Cf. - conferir COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CP – Código Penal CSRF – Câmara Superior de Recursos Fiscais CTN – Código Tributário Nacional DL – Decreto-Lei DOCD – Diário Oficial da Câmara dos Deputados EC – Emenda Constitucional EM – Exposição de Motivos HC – Habeas Corpus II – Imposto sobre Importação de produtos estrangeiros ISS – Imposto Sobre Serviço IR – Imposto de Renda

alinhando esses fatos de maneira que possam ser coerentemente entendidos com a teoria sociobiológica. A riqueza cultural, o sem número de costumes, as tradições, os tabus, as normas explícitas ou ocultas, os aparatos de coerção de toda sorte, as regras sobre herança, casamento, dote, preço da noiva, divisão de trabalho, enfim, todas as regras observadas em todos os agrupamentos humanos podem ser explicadas à luz das seguintes teorias: a) da “seleção de consangüíneos” (Hamilton,…

Ginotti Wagner Menezes Willians Franklin Lira dos Santos Apresentação Clássicos de Direito Constitucional As razões para as resenhas de teoria constitucional Os últimos 300 anos da humanidade podem ser caracterizados justamente, e ainda que pareça um circunlóquio, pelo nascimento da noção de humanidade. Diga-se que o acúmulo de progresso material e do domínio sobre o mundo que nos cerca habilitou o homem a tarefas que, contadas à velocidade, sugerem que dos anos mil e…

Estudos Africanos, realizado na Universidade Federal Fluminense em maio de 2011, que contou com a participação de diversos pesquisadores brasileiros e estrangeiros. Tal encontro foi pensado como um espaço para a discussão e difusão de pesquisas sobre esta ampla temática e, assim, como uma forma de ajudar a consolidar o campo no Brasil, em rápido desenvolvimento nesta última década. De fato, a riqueza dos debates e a amplitude de temas, períodos e espaços abordados ao longo de…

DIREITO Ronald Dworkin Tradução J E F F E R S O N LUIZ C A M A R G O Revisão técnica DR. G I L D O RIOS Faculdades Santo Agostinho 004509 <0>lmpério do direito Martins Fontes Sao Paulo (>' r . 1999 Csltí obro foi guNicadu ttriuntalnvnie LAWS ZMPiRE Çijpyrighi € /ft*6 by por Hanard ROHJÍÚ cm inales i <"* o título ÍÜH<íer%uy Prets. Dnwivrf. Publicado d* acordo com Harwjrd Unixersity Copyright © Livraria atraWi Prtss Martins Fontes Editoro Lida . Soo…

Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para habilitá-lo à compreensão do fenômeno jurídico com instrumental cognitivo capaz de ensejar o manejo proficiente dos institutos do Direito, mediante uma visão sistêmica, analítica e crítica do Direito. METODOLOGIA:  Aulas dialógicas;  Seminários;  Discussão de textos prévia e/ou em sala;  Fichamento e…

imunidade tributária prevista pela Constituição Federal de 1988 (no artigo 150, VI, "c"). A metodologia utilizada foi a interpretativa, através de estudo de casos e análise teórica, buscando partir das decisões do Supremo Tribunal Federal para traçar o quadro histórico da questão em termos jurisprudenciais, para compreender a assistência social no contexto atual através da análise dos casos concretos e crítica das decisões. Justifica-se por ser um tema polêmico, tanto em termos…

com enfoque especial do relatório da Liga dos Direitos Humanos, e do estudo denominado Tatá papá, tatá mamã sobre o trafico de menores em Moçambique.......................................................................................................... 22 2.5. Análise do estudo Tatá papá, tatá mamã sobre o tráfico de menores em Moçambique ......... 22 2.6. Análise do Relatório da LMDH sobre o tráfico de partes do corpo em Moçambique e na África do Sul…

........................... 3.1. Histórico: método aplicado ao objeto. Um acerto semântico 3.1.1. Situação na Antigüidade ............................................ 3.1.2. Direito Medieval e da Época Moderna ..................... 3.1.3. O Common Law ........................................................ 3.1.4. O Direito da Época Contemporânea ........................ 3.2. Características do Sistema Acusatório ............................. 3.2.1. Princípio e Sistema Acusatório:…

precipuamente, transmitindo valores na busca de formar julgadores com um viés mais humanitário. Seguindo a mesma filosofia, o curso de especialização para os juízes vitaliciandos não só aprofunda o conhecimento cognitivo, mas permite debates e discussões sobre a própria função do magistrado, sempre direcionados à busca de Justiça Social. E diferente não são os cursos realizados para qualificar os juízes na carreira, inclusive dando-lhes um requisito a mais para as promoções por…