Resenha Sobre Montesquieu

Lei no10.639/03 A Lei no 10.639/03 como fruto da luta anti-racista do Movimento Negro Sales Augusto dos Santos .........................................................................................21 Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão Nilma Lino Gomes ...................................................................................................39 Parte II – Por uma educação anti-racista Discriminação racial e…

direito subjetivo 49 3 Objeto 50 II O DIREITO CONSTITUCIONAL COMO DIREITO PÚBLICO 52 1 Direito público e direito privado 52 2 Regime jurídico de direito público e de direito privado 55 I I I A EXPANSÃO DO DIREITO PÚBLICO E DA CONSTITUIÇÃO SOBRE O DIREITO PRIVADO 57 I V ESPAÇO PÚBLICO E ESPAÇO PRIVADO. EVOLUÇÃO DA DICOTOMIA. UM DRAM A BRASILEIRO * 59 1 Origens da distinção 59 2 O desaparecimento do espaço público: Império Romano e sistema feudal 62 63 3 A…

em UCs das respectivas empresas; d) Propor um Quadro Indicativo de Fatores Organizacionais essenciais à criação de uma UC a partir do setor de T&D. Os procedimentos metodológicos desta pesquisa incluíram a elaboração de uma revisão da literatura sobre as mudanças no mundo do trabalho contemporâneo, com ênfase nas obras cujo enfoque priorizam temas como: formação e qualificação profissional, competências organizacionais, gestão de pessoas, treinamento e desenvolvimento e…

Multiplicidade e unidade do Direito. Complementaridade do Direito. Linguagem do Direito. O Direito no mundo da cultura. O Método no Direito. Natureza da Introdução ao Estudo do Direito. NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO Como poderíamos começar a discorrer sobre o Direito sem admitirmos, como pressuposto de nosso diálogo, uma noção elementar e provisória da realidade de que vamos falar? Um grande pensador contemporâneo, Martin Heidegger, afirma com razão que toda pergunta já envolve, de…

libertar-se daquilo que, ruidosamente, fingia ser. A reedição numa outra época, num outro lugar, ainda é um desses duplos: nem um completo engodo, nem uma completa identidade consigo mesmo. Para quem escreve o livro, é grande a tentação de legislar sobre todo esse resplandecer de simulacros, prescrever-lhes uma forma, carregá-los com uma identidade, impor-lhes uma marca que daria a todos um certo valor constante. Sou o autor: observem meu rosto ou meu perfil; é a isto que deverão…

lado, ao invés de uma espécie de Enciclopédia Jurídica, que redunda sempre em um amálgama indefinido de noções, preferi situar os problemas gerais do Direito Positivo em função da teoria tridimensional do Direito, resultado de minhas meditações sobre a estrutura e a natureza da experiência jurídica. Daí a reduzida exposição de doutrinas alheias, a não ser quando correspondentes a momentos essenciais do desenvolvimento científico, com remissão, porém, aos livros em que participo do…

PREFÁCIO Os historiadores menos inclinados à loso a quase não podem evitar re exões gerais sobre sua matéria. Mesmo quando podem, talvez não sejam incentivados nesse sentido, já que a procura para conferências e simpósios, que tende a aumentar à medida que o historiador envelhece, é mais facilmente atendida por abordagens gerais que por pesquisas concretas. Em todo caso, o viés do interesse contemporâneo está voltado para questões…

inteligente e instigante em muito contribuiu para o presente trabalho. Agradeço sobremaneira por sua compreensão nos momentos difíceis pelos quais passei, incentivando-me sempre a continuar. À professora Regina Horta Duarte devo muito. Além de trocar idéias sobre a elaboração do projeto, foi ela a responsável pela aproximação com José Carlos. Foi ótima sua participação na banca de qualificação quando fez valiosas sugestões entre as quais destaco a questão da Natureza. A importância do…

agosto. O Jardim das Aflições: De Epicuro à Ressurreição de César (Ensaio sobre o Materialismo e a Religião Civil)* Rio, Diadorim, 1995. Aristóteles em Nova Perspectiva: Introdução à Teoria dos Quatro Discursos Rio, Topbooks, 1996 Como Vencer um Debate Sem Precisar Ter Razão. Comentários à “Dialética Erística” de Arthur Schopenhauer Rio, Topbooks, 1997. O Futuro do Pensamento Brasileiro. Estudos sobre o Nosso Lugar no Mundo Rio, Faculdade da Cidade Editora, 1997 (2a.…

Direito Constitucional DRre — Decreto regulamentar regional L aut. — Lei de autorização LO— Lei orgânica LR— Lei reforçada MR — Ministro da República PR — Presidente da República Ref. — Referendo TC — Tribunal Constitucional VISÃO GLOBAL DA LITERATURA SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL* A. Direito Constitucional Português I — COMENTÁRIOS CANOTILHO, J. J. G. / MOREIRA, V. — Constituição da República Portuguesa, Anotada, 3a ed., Coimbra, 1993. MAGALHÃES, J. —Dicionário da Revisão…