Resenha Pedro Lenza

Brasileiro na Constituição de 1988. 2010. Disponível em: . Acesso em 25 set 2011. JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira; PASIN, João Bosco Coelho/coordenadores. Tributos em espécie: fundamentos e elementos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. RVMD, Brasília, V. 6, nº 2, p. 377-411, Jul-Dez, 2012 408…

requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Ciência Jurídica. Orientador: Professor Doutor Pedro Manoel Abreu Itajaí-SC 2013 Não procures tornar-te Juiz, se não tens força para extirpar a injustiça. (Eclesiástico, 7, 6). AGRADECIMENTOS Agradeço à Força Criadora do Universo, a quem chamam Deus, pela possibilidade de ter realizado este trabalho. Agradeço ao meu orientador, Professor Doutor Pedro Manoel Abreu, pela inestimável receptividade, atenção e contribuição…

14.340 3.263 109.263 35.506 28.644 37.508 7.606 238.328 07/06 % 3,9 4,6 2,4 5,9 -11,0 7,2 5,9 0,2 13,7 12,6 5,4 Estrutura % 2006 54,9 37,7 9,6 6,0 1,6 45,1 14,8 12,6 14,6 3,0 100,0 2007 54,2 37,4 9,3 6,0 1,4 45,8 14,9 12,0 15,7 3,2 100,0 Fonte: Resenha Energética 2007. (Disponível em www.mme.gov.br) A matriz energética do Brasil possui duas espécies de fonte primária de energia: renováveis e não renováveis. Fontes renováveis são aquelas cuja 25 reposição pela natureza…

mandado ou da carta precatória ou de Ordem” BIBLIOGRAFIA: ASSIS MOURA, Maria Tereza Rocha de . As Reformas no Processo Penal. São Paulo. RT. 2009; CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 17 ed. São Paulo: Saraiva.2010; GONÇALVES Victor Eduardo. LENZA, Pedro. Direito Processual Penal esquematizado: 1.Ed. São Paulo: Saraiva.2012; GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal: 8.Ed. São Paulo: Saraiva.2010; JESUS, Damásio Evangelista de. Código de Processo Penal Interpretado:…

antecipação do VRG no STJ. Direito Net. Disponível em: . Acesso em: 02/05/2012. BORGES, Humberto Bonavides. Planejamento Tributário IPI ICMS ISS e IR. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2004. BORGES, José Souto Maior. Questões Tributárias. 1. ed. São Paulo: Resenha Tributária, 1975. BULGARELLI, Waldirio. Contratos Mercantis. 13. Ed., São Paulo: Atlas, 2000. ________. A problemática dos saldos devedores nas operações do Leasing. Revista RT, Caderno de Direito Econômico e Administrativo,…

Curso de Direito Penal. 10. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2008. GRINOVER, Ada Pelegrini; FERNANDES, Antônio Scarance; GOMES FILHO, Antônio Magalhães. As nulidades no processo penal. 8. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 12. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Saraiva, 2008. MARTINS, Ives Gandra; BASTOS, Celso Ribeiro. Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 2. ed. v. 1. São…

Cidadania. Direitos políticos. Cargos privativos de brasileiro nato. Obras consultadas: José Jairo Gomes. Direito Eleitoral. 8ª Edição. Ed. Atlas.2012 Luiz Carlos dos Santos Gonçalves.Direito Eleitoral.Coleção Concursos Jurídicos. Ed. Atlas.2010 Pedro Lenza. Direito Constitucional Esquematizado.Ed. Saraiva. 2012 A Constituição e o Supremo. http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/ Legislação básica. Arts. 12 a 16 da CF. Dec. 4246/2002. Lei 818/1949. Arts. 111 a 121 da Lei…

Atividades individuais e grupais; Leituras reflexivas e dialogadas; Produção de textos. PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM A avaliação será permanente, respeitados os procedimentos regimentais. O aluno deverá apresentar (por escrito e oralmente) resenhas relacionadas à temática da disciplina. Além disso, serão utilizadas produções escritas e orais, individuais e coletivas, com comentários nos quais o aluno deverá demonstrar compreensão das relações entre a comunicação e a linguagem no…

(Leitura e produção de textos técnicos e científicos, 1). MARCUSCHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola Editorial, 2008. MEDEIROS, J. B. Redação científica: a prática de fichamentos, resumos, resenhas. São Paulo: Atlas, 2000. MENDES, G. F.; FORSTER JUNIOR, N. Manual de redação da Presidência da República. 2. ed. rev. e atual. Brasília: Presidência da República, 2002. SIGNER, R. Curso prático de redação e gramática. São Paulo:…

Comunicação, Informação e Conhecimento nas organizações contemporâneas – diferenciais de desenvolvimento e inovação. Sônia Aparecida Cabestre; Regina Célia Baptista Belluzzo............................ 33 Resumo : Empreendedorismo em Relações Públicas. Pedro Polesel Filho........................................................................................... 39 Resumo : Responsabilidade social: desafio empresarial, estratégia e compromisso ético. Débora Seno Errera; Fábio José…