Resenha Pedro Lenza

SEMESTRAL: 30 horas/aula I – EMENTA Texto e contexto; sistemas de conhecimento e processamento textual; intertextualidade; as informações implícitas; alteração do sentido das palavras; sofisticação do processo da argumentação: o artigo de opinião e a resenha, bem como os tipos de argumentos. II – OBJETIVOS GERAIS a) ampliar os conhecimentos e vivências de comunicação e de novas leituras do mundo, por meio da relação texto/contexto; b) propiciar a compreensão e valorização das…

a competência de participar da transformação ideal para a sociedade brasileira, eliminando o sistema que tenta corromper o que levou tempo para conquistarmos. 3-TEMA O trabalho desenvolvido apresenta o seguinte tema: Consistirá numa resenha crítica a respeito dos principais pontos jurídicos destacáveis desde a Constituição de 1824 até a última Constituição antes do processo de redemocratização do Brasil que culminou na promulgação da Constituição de 1988, passando,…

| |Desvantagens |-perda da concentração(algm vim encher seu|-pode ficar só ir p/ la pra ficar na | | |saco toda hora p/ alguma coisa) |“resenha”(conversando à toa) | | |-fica +suscetível à preguiça(imagine |-um “barulhinho” qualquer acaba com a sua | | |naquele dia de chuva)

alunos, discussões de textos, debates, seminário, estudo de casos, atividades de pesquisa. PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO O processo avaliativo do desempenho dos alunos será realizado através dos seguintes instrumentos: provas escritas, trabalhos, resenhas e resumos. As provas escritas contemplarão questões discursivas e objetivas e análise de casos concretos. BIBLIOGRAFIA BÁSICA FRIEDE, Reis. Ciência do Direito. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense/Gen, 2011. KELSEN, Hans. Teoria pura…

Cristina Silva – RA T10373-8 Ricardo Carvalho Silva – RA T21524-2 Ricardo Galantini - RA T14095-1 Samantha Figueiredo – RA T11062-9 Professor FLAVIANO PIERANGELI São Paulo, 30 de Outubro de 2014. Resumo O objetivo deste trabalho é apresentar uma resenha sobre do livro “Dos delitos e das penas” de Cesare Bonesana. Uma obra onde o autor propõe abordar de uma forma crítica e educativa as caracterizações dos delitos e aplicação das penas. Demonstra através de diversos relatos e…

pena e a seu modo de execuo, partindo sistematicamente do princpio da legalidade .... Para Lenza o princpio da legalidade ... surgiu com o Estado de Direito, opondo-se a toda e qualquer forma de poder autoritrio, antidemocrtico. Mencionado princpio j estava previsto no art. 4 da Declarao dos Direitos do Homem e do Cidado. No Direito brasileiro vem contemplado nos arts. 5, II 37 e 84, IV, da CF/88. (LENZA, 2009, p. 684). Nogueira (1996, p. 7), por seu turno, quando aborda o princpio da…

Desde que relmente seja viável proval que se consumaram os fenômenos temporais em comento, pode o juiz acolher a alegação em sede de exeção de pré-executividade, extinguindo a execução com resolução de mérito, nos termos do art. 269, IV, CPC. BARRETO, Pedro. Como se preparar para 2ª fase, tributário: Exame de Ordem, 5ª ed. rev.. atuual. e ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014, p. 295 Início » Súmula 409 do STJ facilita o reconhecimento da prescrição tributária…

miseráveis, como a Somália.21 O comércio de armas, então, representa uma atividade mais 19 Ibidem. 20 BRITO, Paulo. Poderosos senhores das armas. Publicado pelo Diário do Comércio em 23/11/2011. In: http://www.midiaamais.com.br/resenhas/7343-paulo-brito. Acesso em 26/03/2012. 21 Ibidem. Reflexões Sobre o Estatuto do Desarmamento 91 do que lucrativa, capaz de interferir na política mundial de forma ativa, concedendo aos detentores de seu know-how o…

elegibilidade Para aferir a capacidade de ser candidato, temos as chamadas condições de elegibilidade que constituem em requisitos constitucionais necessários ao reconhecimento e constituição de direito políticos passivos. Sobre o tema, nos ensina Pedro Roberto Decomain: Existem certas circunstâncias, cuja presença é exigida pela Constituição Federal ou por outras leis, para que alguém possa ser candidato. Tais circunstâncias são denominadas de condições de elegibilidade. São fatos…

Tributação e mudança social. Rio de Janeiro: Forense, 1981. FIGUEIREDO, Marcelo. Teoria Geral do Estado. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2009. FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; FERREIRA, Renata Marques. Direito Ambiental Tributário. São Paulo: Saraiva, 2005. LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 30. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. ROSA JUNIOR, Luiz Emygdio F. da. Manual de Direito Financeiro…