Resenha Os Credores

jurídicas entre o estado e os particulares, decorrentes da atividade financeira daquele, no que se refere à obtenção de receitas que correspondem ao conceito de tributos (1). * (1) Sousa, Rubens Gomes de, ”compendio de legislação tributaria”, (Ed. Resenha Tributária- SP, 1975, p.40). * * Obrigação tributária * Conceito e definição * Vem do latim ob e ligare, obligatio e dá a ideia de ligação, de vínculo. * Por obrigação tributaria entende-se o vínculo jurídico…

do sócio é vinculada com a empresa, nesse caso encontramos empresas familiares ou firmas individuais pois a figura do empresário se mescla a gestão da empresa, já na teoria da entidade sócios e acionistas não se vinculam com a gestão empresarial, credores e acionista apenas contribuem com recursos e o ativo e passivo são da empresa e não de seus proprietários, assim a organização adquire vida própria e se torna independente. A segunda teoria é a do sócio ordinário onde este tipo de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E TURISMO INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Resenha Informativa Contratos mercantis: Teoria Geral Dos Contratos Tipos De Contratos Falência E Recuperação Judicial Lícia Laís Damaso de Moura Pelotas, 18 de novembro de 2011. Contratos mercantis Teoria Geral dos Contratos Sendo a mais comum e mais importante fonte de obrigação, o contrato se origina através desta fonte, contendo varias formas e…

RESENHA SOBRE OS SUJEITOS DO PROCESSO Começaremos por dizer que cada parte exerce papel importante e essencial no Processo Penal. Faremos então esta resenha para que possamos ressaltar alguns papeis que se destacam. Inicialmente cabe fazer certa diferenciação do processo Penal com o Processo Civil, isto por que os papeis nesses dois sistemas são diferentes e muitas vezes buscam objetivos diferentes. Enquanto no processo civil sobressai a existência de uma relação jurídica entre…

Resenha: Escrituração Contábil – Necessidade ou Luxo Óbvio que a escrituração contábil é uma necessidade, além de tudo é uma obrigação, conforme determina o Código Civil Brasileiro – Lei 10.406/2002, a parti do artigo 1.179: Art. 1.179. O empresário e a sociedade empresarial são obrigados a seguir um sistema de contabilidade mecanizado ou não, com base na estruturação uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o

RESENHA No presente texto, o foco em análise envolverá como o princípio do “duty to mitigate the loss” é recepcionado e aplicado para a resolução do seguinte caso em julgado no direito brasileiro. O caso é o apreciado no processo AC 358434 PE 0022344-23.2003.4.05.8300 (TRF-5) que trata: “DIREITO DO CONSUMIDOR. DANO MATERIAL E MORAL. SAQUE INDEVIDO POR TERCEIRO NÃO AUTORIZADO. ÔNUS DA PROVA. RESTITUIÇÃO. OFERTA DE ACORDO NA VIA ADMINISTRATIVA PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. RECUSA…

Horizonte 1º Semestre 2015 Regina Greyce da Silva Declarações acessórias A elaboração na prática da DACON e da DCTF Resenha da Disciplina Projeto de Extensão apresentado ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade Novos Horizontes como requisito parcial para aprovação no 1º semestre de 2015 Orientador: Prof. Diniz Calixto Belo Horizonte 2015 Esta é uma resenha do artigo “Fiscalização Eletrônica: Possível cruzamento da DCTF com as demais informações prestadas ao Fisco…

UNICAP- Universidade Católica de Pernambuco Nome: Manoel do Carmo do Nascimento Junior Disciplina: Metodologia de Pesquisa Jurídica RESENHA CRÍTICA VAZ, Orlando. Precatórios Problemas e Soluções. São Paulo: Editora Del Rey. 2010. p165 PRECATÓRIO OU PROTELATÓRIO? O que são os chamados "precatórios"? Precatórios são sentenças judiciais condenatórias em face da Fazenda Pública (municipal, estadual ou federal), que, depois de transitadas em julgado e após a expedição dos requisitórios em

Balanço publicado com a mesma situação líquida da Inovação & Desafio Com. Ltda. 08 3. ESTRUTURA DO BALANÇO 08 3.1. Determinar o valor do Capital Social 09 3.2. Verificar se o Balanço e a Estrutura atendem às Leis nº 11.638/07 e nº11. 941/09 10 3.3. Resenha sobre o Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido com base no CPC 11 4. CONTAS DE RESULTADOS 13 4.1. Valores Custo das Mercadorias, do Resultado Bruto e do Resultado Líquido do período 14 4.2. Conceitos sobre DRE, Receitas, Lucro…

RESENHA CRÍTICA LOURENÇO, Isabel Costa. Notas Explicativas: Uma visão Internacional. Revista FIPECAFI. 1ª Edição Agosto 2014, São Paulo – SP, Pág. 10 a 15. NOTAS EXPLICATICA QUE ATRAVESSAM FRONTEIRAS RESUMO DO ARTIGO As informações financeiras divulgadas com qualidade, contribui para uma diminuição da assimetria da informação entre gestores e investidores e para o bom funcionamento do mercado de capitais. A importância crescente das Notas Explicativas como fonte de…